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Maioria dos juízes que revisam Moro pede ampliação da pena de Dirceu

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Vaccari

A maioria da oitava turma do TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, votou nesta quarta-feira pela ampliação da pena que o juiz Sergio Moro aplicou contra o ex-ministro José Dirceu, condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

José Dirceu de Oliveira e Silva é um ex-político e ex-advogado brasileiro.

Dos três juízes que compõem a turma, dois decidiram que a pena de Dirceu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa deve ser ampliada: o relator João Pedro Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen . Depois dos votos, o terceiro juiz, Victor Luiz dos Santos Laus, declarou que tinha dúvidas sobre pontos do processo e pediu vista. Gebran e Paulsen, que divergiram sobre a extensão da pena, consentiram que há “inúmeras provas testemunhais e materiais” contra Dirceu de que ele cometeu os crimes , mas

Depois do julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, declarou que irá esperar para emitir observações sobre os votos e alegou que o processo não se conclui no TRF. Mesmo se condenado em segunda instância, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio tribunal. Depois, o processo volta a Moro para realização.

No processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras, e se transferiam essas propinas para o PT, cujo tesoureiro era João Vaccari Neto. Uma dos operadores desta propina era o lobista Milton Pascowitch, que virou delator.

João Vaccari Neto é um bancário e sindicalista brasileiro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores e ex-presidente do Bancoop.

A principal divergência do julgamento, no entanto, foi em relação a Vaccari Neto, também réu no processo. Em ação anterior , a turma inocentou Vaccari porque os juízes compreenderam que não havia provas em o processo contra ele , somente vocábulos de delatores.

Desta vez, o relator Gebran votou por uma pena de 40 anos de prisão contra o petista, mas Paulsen pediu absolvição.

Para condenar Vaccari, o relator argumentou que há testemunhos de delatores que exibem “corroboração mútua” e incriminam o ex-tesoureiro. Evidenciou que houve diversas ligações telefônicas de Pascowitch para o petista.

O revisor Leandro Paulsen discordou. Declarou que essa ação tem “pouco lastro probatório”, “ainda menos” que a ação que inocentou Vaccari, e se a baseia somente em testemunhos de dtores. Declarou: “É uma prova fundada somente em ‘escutai declarar'”.

Paulsen, adicionando que o contexto não é favorável ao ex-tesoureiro e que há elementos para mantê-lo em prisão preventivadeclaroue: “Me parece que condenar João Vaccari aqui, é condenar pelo conjunto da obra”.. Vaccari responde a outros processos na Lava Jato.

Antes do julgamento, a procuradora Maria Emília Corrêa Dick declarou que Vaccari exercia “papel imprescindível” no esquema de corrupção como tesoureiro do PT e que houve um “conjunto de testemunhos harmônicos” de delatores que acusavam Vaccari como participante do esquema. “Não está se lidando com o vocábulo de um único colaborador, mas sete no total, os quais depuseram no mesmo sentido”.

Segundo ela, corroboraram as declarações 533 chamadas de voz e texto do lobista Milton Pascowitch a Vaccari entre os anos de 2010 e 2014. Gebran consentiu com as afirmações.

Podval desejava a anulação do processo, argumentando que não teve acesso em tempo competente aos processos de delação premiada que acPodval desejava a anulação do processo, argumentando que não teve acesso em tempo competente aos processos de delação premiada que acusaram o ex-ministro. Podval é advogado de Dirceu. Podval é advogado de Dirceu. Segundo ele, a defesa foi “cerceada”.

Já a defesa de Vaccari declarou que baseou-se o processo somente em o vocábulo de delatores que também não depuseram de a mesma maneira em relação a Vaccari,.

Durante o julgamento, duas pessoas seguraram uma faixa em frente ao tribunal, que declarava “Lula na cadeia”. O juiz Sergio Moro escutou o ex-presidente , em esta quarta , em Curitiba.

Outra parte do dinheiro teria sido utilizada para adquiri o terreno em São Paulo onde futuramente seria instalada uma sede do Instituto Lula, por R$ 12,4 milhões, e o apartamento em São Bernardo do Campo, por R$ 504 mil.Ainda que Emílio Odebrecht procurou Lula, palocci alegou , no final de 2010, para fazer um “convênio de sangue”. “Envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um edifício de um museu [para o Instituto Lula] pago pela companhia, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, várias palestras, envolvia uma reserva de 300 milhões de reais”.

TORNOZELEIRA

Se o libertou em maio, dirceu estava preso preventivamente em Curitiba e por ordem de o STF , mas ainda é monitorado por tornozeleira eletrônica.

A sentença de Moro se baseou em denúncia do Ministério Público e condenou o ex-ministro de ter participado de um grupo que recebeu, entre 2007 e 2013, aproximadamente R$ 15 milhões em propinas. Somente o próprio Dirceu teria recebido cerca de R$ 10 milhões.

Faz 6 meses, a segunda vez condenou em primeira instância Dirceu, desta vez a 11 anos de prisão, em março. Faz 3 meses, o processo chegou a o TRF e ainda não está nas mãos do relator.

Fonte: FolhaGeneric

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Maioria dos juízes que revisam Moro pede ampliação da pena de Dirceu
>>>>>Lula nas mãos de Moro: o que o juiz ainda vai decidir sobre o petista – (BBCBrasil-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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