PMDB exibe voto paralelo em que recusa acusação contra Temer

Por: SentiLecto

O PMDB exibiu na noite de segunda-feira um voto em separado em que recusa a acusação da PGR , segundo a qual o presidente da República cometeu crime de corrupção passiva no exercício da posição. O PMDB é partido de Michel Temer.

O texto é um contraponto ao parecer do relator da acusação na CCJ da Câmara, Sergio Zveiter , que deu parecer pela aceitação da acusação.

Sergio Zveiter é um advogado e político brasileiro, filiado ao PMDB e atual deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro.

Nove deputados assinam o parecer alternativo: o líder do partido na Câmara, Baleia Rossi , e oito dos 18 deputados do PMDB que integram a CCJ como titulares ou suplentes.

Foi à caneta que o PR oformalizouos nomes de Bilac Pinto , Laerte Bessa , Magda Mofatto e Milton Monti no lugar dos deputados Delegado Waldir , Jorginho Mello , Marcelo Delaroli e Paulo Freire .Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, presente na leitura do parecer reagiu prontamente: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, presente na leitura do parecer é o advogado de Temer.

Na sexta-feira 30 de junho No final de umconsiderada difícil pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer havia conseguido o que considerava passos importantes a seu favor na crise política.

Zveiter, assim como o presidente da delegação, Rodrigo Pacheco , não assinam o documento.

Exibido na noite de segunda-feira, o texto não havia sido protocolado até a publicação desta reportagem, apesar de ter sido, pois não havia sido autenticado, o que exige que as assinaturas sejam novamente coletadas.

Em 14 páginas, o voto em separado deduz que “a acusação exibe fatos genéricos” e que a PGR declara que Temer recebeu os R$ 500 mil pagos ao deputado Rodrigo Rocha Loures pela JBS “sem exibi quaisquer elementos que mencionem o nexo causal, exclusivamente assinalando genericamente que o presidente se valeu de sua condição de chefe do Poder Executivo e de sua liderança nacional, sem fazer quaisquer distinções ou indicações de qual seria a eventual atuação do presidente da República que pudesse vir a favorecer os interesses das companhias de Joesley Batista”, empresário proprietário do grupo J&F.

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Trecho do voto em separado antes de deduzi pela inadmissibilidade da acusação declara: “Mais grave, ao alegar genericamente que o presidente da República se valeu de sua condição de chefe do Poder Executivo e de sua liderança nacional, a acusação não traz prova nenhuma da autorização ou do pedido de favorecimento por parte do sr. presidente”.

Na mesma linha da defesa exibida na segunda-feira pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o voto declara não haver indícios mínimos de corrupção passiva.

“A peça acusatória não conseguiu mencionar, nem ao menos minimamente, quais seriam os atos funcionais de proficiência do presidente da República que pudessem vir a favorecer os interesses de Joesley, o que leva à descaracterização doatespéciepenal.”

O texto assinala ainda “graves problemas na acusação” da PGR que mencionariam a impossibilidade de a CCJ aceitá-la.

O Palácio do Planalto avalia que a demora para deduzi a eleição desgasta ainda mais Temer e diminui suas possibilidades de Sucesso.

O voto declara: “A inépcia da acusação caracteriza situação de desrespeito estatal ao postulado do devido processo legal”.

O texto assinado pelos aliados de Temer deduz: “Votamos pela inadmissibilidade da solicitação para instauração de processo 1/2017, uma vez que não é possível identificar quaisquer elementos que mencionem correlação dos fatos imputados ao sr. presidente da República com a transgressão de corrupção passiva”.

O governo fez nos últimos dias uma série de substituições de membros da CCJ para garantir maioria dos votos na delegação.

Muitos parlamentares peemedebistas têm sinalizado que podem abandonar Temer à medida que surjam novas dacusaçõescontra o alto escalão do governo.

Fonte: FolhaGeneric

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>PMDB exibe voto paralelo em que recusa acusação contra Temer
>>>>>Relator vota pela aceitação de denúncia contra Temer; entenda peso da decisão – July 10, 2017 (BBCBrasil-pt)
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>>>>>>>>>Aliados dizem que Zveiter admitiu que pode elaborar parecer desfavorável a Temer – (FolhaGeneric)
>>>>>Michel Temer poderá vir a ser julgado por corrupção passiva – (Euronews-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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