Polêmica sobre Moro não pode virar ‘cavalo de combate’ contra Lava Jato, declara Fausto De Sanctis

Por: SentiLecto

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Bastante antes de a Operação e o juiz Sergio Moro se tornarem emblema da guerrazinha à corrupção para boa parte da população, outras operações da Polícia Federal e outro juiz de primeira instância csatisfaziamesse papel.

Operações da Polícia Federal em São Paulo, como a Castelo de Areia e a Satiagraha, foram predecessoras da Lava Jato tanto na maneira de investigar quanto na introdução de novos métodos. Ambas se as julgaram pelo então juiz federal Fausto De Sanctis.

Mas enquanto a Lava Jato domina o cenário político há 5 anos e prendeu ex-presidentes, o Superior Tribunal de Justiça invalidou a Castelo de Areia dois anos depois de iniciar em 2011 ,.

Se invalidou A Satiagraha em o mesmo ano pela mesma Corte. E De Sanctis foi criticado, colocado de escanteio e só voltou à área criminal no ano passado – a popularidade da Lava Jato também aauxiliouna rmelhorade sua rfama

Antes disso, no entanto, ele esteve em uma situação parecida, aos olhos da opinião pública, à que Sergio Moro enfrenta hoje – o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça passa por uma crise de imagem desencadeada pela série de reportagens do site The Intercept.

O site tornou públicos diálogos de um aplicativo de conversas em que Moro, ainda juiz, daria conselhos, mencionaria testemunhas e adiantaria resoluções sobre a Lava Jato para integrantes do Ministério Público. Moro não reconhece a veracidade dos diálogos.

“É o fim ir se encontrar com Bolsonaro e semana que vem ir interrogar o Lula”, escreveu A procuradora Isabel Groba, da força-tarefa em Curitiba,. Em seguida, a procuradora Laura Tessler respondeu: “Pelo afeição de Deus!!!! Alguém fala pro Moro não ir encontrar Bolsonaro!!!”Em outro diálogo, a procuradora Monique Cheker escreveu: “Morauxiliouou a derrubar a esquerda, sua esposa fez propaganda para Bolsonaro e ele agora assumumauposiçãogpolíticaco. Não podemos olhar isso e achar natural.”

Na terça-feira 11 de junho “Se aprovadas, seria uma sinalização importante. As pessoas precisavam ter fé nas suas instituições democráticas” havia declarado o então juiz federal Sergio Moro, em uma audiência publicava em outubro de 2016, defendendo as “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público Federal , então recém-transformadas em projeto de lei.

De Sanctis, no entanto, recusa a comparação – declara que não viu semelhanças, pois sua situação foi bastante mais difícil. “A Lava Jato andou de vento em popa com suporte popular. Eu tinha obstáculo de dar sentença, de intimar as partes. Eu passei por situações… de um determinado advogado de prestígio me declarar: ‘não importa o que o senhor decida, vai ser desfeito’.”

Na época da Satiagraha e da Castelo de Areia, De Sanctis era titular da 6ª vara federal criminal de São Paulo e – como Moro – foi acusado de parcialidade durante o processo. Teve resoluções desfeitas pelo Supremo Tribunal Federal e chegou a quando o juiz mandou prender o banqueiro Daniel Dantas um dia depois de Gilmar, ser acusado de desobediência pelo ministro Gilmar Mendes tê-lo soltado.

Depois de protestos de diversos nomes da área jurídica, Gilmar desistiu de pedir inquéritos sobre a seu comportamento.

De Sanctis foi questionado e censurado pelo Conselho Nacional de Justiça – que depois arquivou o caso. Os pedidos de afastamento de De Sanctis dos processos também não progrediram e as denúncias de parcialidade a Justiça considerou improcedentes elas.

Hoje desembargador do TRF-3 em São Paulo, De Sanctis, de 54 anos, declara que não deseja comentar especificamente a situação do colega Moro, mas alega que as polêmicas em torno do conduta de um juiz não têm que virar “um cavalo de combate” contra a Lava Jato ou outra operação.

“Não podemos fazer disso um circo armado, ‘ah, acabou a Lava Jato, acabou a operação X, Y… Serena. A gente deve ter precaução, as provas estão aí”, alega.

“Existem provas contundentes , reconhecidas não por um juiz, mas por um conjunto da magistratura de respeito. Houve um agradecimento da viabilidade dos provas na Lava Jato como um todo, não estou falando do Lula, estou falando geralmente”, declara ele à BBC News Brasil em entrevista em ssuagsalinha

De Sanctis declara que a Lava Jato é “fruto de um aperfeiçoamento legislativo e da consciência social” e que as operações anteriores não tiveram “o mesmo suporte massivo da população” porque, naquela época, a sociedade entendia menos o seu papel.

“Nos primórdios das varas especializadas em lavagem de dinheiro, que iniciaram em 2003 no Brasil e em 2004 em São Paulo, a elite econômica transitava livremente no país e uma parte dela cometia as transgressões econômicos, não havia ninguém que parasse a farra de que existia. As varas foram um começo, e elas foram ainda mal entendidas. Porque houve uma reação brutal, quando elas começaram a atuar com um pouquinho mais com eficácia”, declara.

Segundo o juiz, a insatisfação da população com a crise econômica e os escândalos nos anos 2010 foram convergências que fizeram que a Lava Jato tivesse um maior suporte popular.

Reforçando que não deseja comentar o caso específico do vazamento de conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo Intercept, alegou que “certo nível de conversa entre o juiz e as partes do processo” é considerada normal.

Declara: “Eu não desejava falar especificamente sobre o fato por conta da origem criminosa”. Os vazamentos foram entregues ao Intercept por uma fonte anônima. O governo declara que foi um hacker.

“Mas suporemos que existe uma conversa entre um juiz e as partes. Hoje existe essa conversa entre juiz e parte, eu canso de receber Ministério Público aqui, eu recebo advogados.”

Ele declara, no entanto, que toma uma série de cuidados para que evitar que suspeitem da sua imparcialidade, como sempre receber as partes na presença de um funcionário.

De Sanctis alega também que juízes e desembargadores “devem ter uma precaução maior no uso do sistema eletrônico pelo escopo , pela deturpação que é possível fazer e pela posição de juiz que é uma posição que deve ser vista como imparcial e neutra”, declara ele.

Ele realça que o próprio regulamento da OAB obriga que o juiz receba os advogados; o importante é que haja tratamento equilibrado a todas as partes, alega.

“Atenderá a outra, se o juiz atende uma parte. Mas deve haver respeito de parte a parte. Porque se eu progredir o sinal determinando algo a alguém, eu vou estar desrespeitando o outro lado.”

Questionado sobre se, nas conversas com as partes, é normal dar conselhos, como orientar o MP a mudar a ordem dos períodos de uma operação , o juiz reforça que não deseja comentar o caso específico de Moro.

“Eu como juiz sempre tive a postura de lidar com as partes. Sempre respeitei os advogados, e a grande maioria sempre me respeitou, Ministerio Público a mesma coisa”, declara ele.

“Conversas podem até existir sobre viabilidade ou não, desde que sejam algo que adiante resolução, algo no sentido de ‘não perca seu tempo'”.

Um dos primeiro juízes a utilizar dispositivos relativamente novos que depois se tornaram bastante habituais na Lava Jato, como a delação premiada e a alienação antecipada de bens dos réus, De Sanctis hoje dá palestras sobre crimes financeiros no exterior e acabou de publicar um livro sobre lavagem de dinheiro nos EUA, Technology-Enhanced Methods of Money Laundering .

Mas no Brasil, declara ele, há uma “tentativa clara de barrar” os novos métodos e estratégias utilizadas nas operações de guerrazinha à corrupção.

“A elite econômica que sempre exerceu o poder, ela deseja continuar exercendo o poder como era antes, com a corrupção, com os conchavos…”, declara.

Ele menciona como exemplo os debates sobre a regulação da delação premiada, que estão ocorrendo em um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, e o projeto de castigar abuso de autoridade de juízes. Ele declara: “A lei de abuso de autoridade não veio para castigar o abuso, veio para castigar o juiz”.

Segundo o desembargador, teses jurídicas e estratégias para lutar o crime que sempre foram utilizadas para criminosos habituais passaram a ser questionadas quanto começaram a atingir crimonosos econômicos – como a utilização de acusações anônimas para embasar processos, por exemplo.

Se as aplicou sempre, alega: “O que mais me assusta no Brasil é que as teses que eram habituais e a criminosos habituais, esses que têm a repercussão normal e o repúdio social de cima a baixo; quando se passaram a aplicar essas mesmas teses para o criminoso econômico, tudo começou a ser repensado, desqualificado, questionado”.

De Sanctis declara que, em sua visão, as obstáculos que enfrentou na época das operações Castelo de Areia e Satiagraha foram resultado de uma tentativa de deslegitimar suas decisões – e que essa é uma das técnicas complexas usadas por criminosos para tentar fugir de uma condenação.

Ele, que alega que utilizou se isso contra ele “o tempo todo”. declara: “Há doutrinas estrangeiras que falam que uma dos métodos do julgado para se defender é a devastação do julgador”.

Oque o leva à história do advogado que chegou a ddeclararpessoalmente a ele que nada do que decidisse importava, porque seria desfeito pelas instâncias superiores.

“Abriu-se naquela ocasião, a porta do desrespeito. E essa porta do desrespeito foi aberta pelo domo do Judiciário, que passou a desrespeitar os colegas, que passou a deixar que julgar fatos para julgar os juízes e de uma forma grosseira, leviana, e tendenciosa.Ele declara: “

“Não estou falando de todos, mas houve uma linha de absoluto desrespeito ao trabalho sério que sempre tentei fazer, certo ou errado, já que minha intenção era a melhor”.

Questionado se estaria falando do ministro Gilmar Mendes, ele declara que não.

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“Eu estou falando de vários, não do Gilmar Mendes não, tem vários assim, eu vejo até aqui no tribunal… A preocupação é a qualificação do juiz, e não a abordagem sobre o fato.Ele declara: “

“Se discorda , julge , mas não tem porque se aniquilar o juiz que tentou fazer seu melhor, porque essa é a norma geral, os juizes de primeiro grau são juizes independentes brasileiras”.

“E e bastante mais do que isso, respeitando as expectativas lícitas da população de um juiz que trate um criminoso econômico igualmente a um criminoso habitual, sem privilégios.”

Fonte: BBCBrasil-pt

Sentiment score: NEUTRAL

Countries: Brazil, United States

Cities: Sao Paulo

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Polêmica sobre Moro não pode virar ‘cavalo de combate’ contra Lava Jato, declara Fausto De Sanctis
>>>>>’Se perdeu na vaidade’ e ‘pode levar Lava Jato junto': o que dizem diálogos sobre Moro atribuídos por site a procuradores – June 29, 2019 (BBCBrasil-pt)
>>>>>>>>>STF inicia julgamento de habeas corpus de Lula – June 25, 2019 (BBCBrasil-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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