Quem é Marcelo Bretas, o juiz que mandou prender o ex-presidente Michel Temer

Por: SentiLecto

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No dia em que assinou o pedido de prisão do ex-presidente Michel Temer, o juiz federal Marcelo Bretas postou em sua conta no Twitter a fotografia de uma construção destruída, mencionando um versículo do livro bíblico dos Provérbios: “A soberba antecede a ruína, e a altivez da almazinha antecede a queda”.

Juiz da Lava Jato no Rio e responsável pela 7ª Vara Criminal de Justiça Federal na cidade, Bretas é assíduo nas redes sociais.

Os verbetes bíblicos que costuma compartilhar denotam o evangélico fiel que é – mas também seu perfil, com recados e provocações implícitas em suas menções cristãs e frases de conseqüência.

“Viver com obediência a princípios éticos e morais não é fácil, mas vale bastante a pena”, postou na véspera da prisão de Temer. “Há um ‘combate’ em curso, uma disputa entre o certo e o errado, o justo e o injusto. Assim é a vida, em todos os tempos…”, pregou na semana passada.

Por outro lado, mas que motivos justificaram a prisão dos investigados?

Nesta quinta-feira, a pedido da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e com autorização do juiz de 49 anos, a Polícia Federal prendeu o ex-presidente Michel Temer – o segundo chefe de Estado brasileiro, depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a ser preso.

Na resolução judicial, Bretas deduz, diante dos argumentos exibidos pelos procuradores da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio, que Temer seria o “líder da organização criminosa” e o “principal culpada pelos atos de corrupção” que esmiúça no documento. Ele, então, determina a prisão preventiva do ex-presidente.

Temer deixou o Palácio do Planalto como alvo de três acusações criminais. Mandaram-se seus casos após perder o foro privilegiado após deixar o governo, em a Justiça habitual, caindo em a alçada de Bretas.O ex-presidente nega todas as denúncias e se declara vítima de uma perseguição.

Temer Faz 3 anos, chegou em a Presidência após o afastamento de Dilma Rousseffe deixou o poder em 1º de janeiro deste ano com somente 5% de aprovação popular.A crise, contudo, revelou aspectos diferentes da persona política do então vice-presidente da República e a necessidade de se compreender quem é, afinal, o político conhecido como “esfinge” do MDB.

Na mesma resolução, o juiz determinou ainda a prisão preventiva do ex-ministro de Minas e Energia e ex-governador do Rio Moreira Franco ; do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer; e de outras sete pessoas.

A prisão de Temer tem como base a delação de José Antunes Sobrinho, proprietário da companhia Engevix. Sobrinho alegou à Polícia Federal ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel Lima Filho e de Moreira Franco, com aaquiescênciade Temer.

Bretas ganhou notoriedade como o “Sérgio Moro de Cariacica”, com sua trajetória marcada por prisões de figuras poderosas como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista, outrora o homem mais rico brasileiro.

O juiz nasceu em Nilópolis, na Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio. É casado com a juíza Simone Diniz Bretas, que conheceu nos tempos de aluna de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro . O casal tem dois filhos adolescentes.

Faz 4 anos, sua vida padeceu uma guinada, quando Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento dos inquéritos em Curitiba e mandou o caso da estatal Eletronuclear para o Rio de Janeiro.

O caso foi para a 7ᵃ Vara Criminal, caindo nas mãos de Bretas, que se tornara titular dela antes, chegando à capital fluminense depois de 15 anos trabalhando em cidades do interior do Estado.

“Deve-se ter em mente que no atual estágio da modernidade em que vivemos, uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso.”

Na época, a Procuradoria-Geral da República chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento dos inquéritos, com o temor de que o caso pudesse ser levado menos a sério em outra comarca.

Em 2016, Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anos de prisão – uma pena bastante mais dura que as do juiz Sérgio Moro, que pouco antes condenara o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anos de cadeia. De lá para cá, já condenou mais de 40 pessoas em sentenças ligadas à Lava Jato.

Com a ida de Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deixando a Justiça Federal e a importância na Lava Jato, a tendência, para uma advogada que prefere não se identificar, é que o papel de Bretas ganhe mais peso.

“A saída do Moro deixa um vácuo nessa imagem de um juiz herói, e é muito possível que essa imagem seja transferida para o Bretas”, considera. “Ele sempre foi super discreto, até surgir a Lava Jato. Acho que esse bichinho da Lava Jato e a grande visibilidade que as ações têm na imprensa mexem um pouco com o juiz. Isso mudou bastante o perfil dele”, alega.

Bretas é filho de um comerciante e de um talento de casa, e tem uma rotina de dedicação ao trabalho, à família e à religião, descreve Fernando Antonio Pombal, diretor de secretaria e seu braço direito na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

“Ele é uma pessoa bastante simples, bastante discreta. Não gosta de aparecer, pelo contrário. Tem uma vida pacata, entre trabalho, casa e igreja”, declarou Pombal em entrevista à BBC News Brasil em 2017.

De lá para cá, entretanto, a celebridade de ser discreto e “low-profile” caiu por terra, tanto pela notoriedade que o juiz ganhou na Lava Jato quanto a partir de sua entrada nas redes sociais, no fim de 2017, envolvendo-se em polêmicas e expondo alinhamentos políticos.

Faz 2 meses, fez acenos tanto a o presidente Jair Bolsonaro quanto a o novo governador de o Rio, Wilson Witzel, em o dia 1º de janeiro por exemplo. Aplaudiu com um emoji a convocação feita por Bolsonaro a seus seguidores para a posse, e postou uma fotografia apertando a mão de Witzel e querendo-lhe êxito. Escreveu: “Que Deus o oriente e abençoe”.

No carnaval deste ano, assistiu aos desfiles na Marquês de Sapucaí, e postou uma fotografia no Instagram novamente ao lado do governador.

“Esses posicionamentos são questionáveis e arriscados, ainda mais para um juiz que está julgando processos que têm um viés político tão forte”, considera uma advogada.

No Twitter, já se envolveu em polêmicas, como a questão do auxílio-moradia. Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça de 2014 proíbe o pagamento da vantagem para os dois membros de um casal, mas em 2018 a Folha de S. Paulo revelou que Bretas e sua esposa, também juíza, recebiam a ajudinha, após requerimento feito pelo juiz à Justiça.

Respondendo às críticas quando o atemaveio à tona, Bretas provocou na rede social: “Pois é, tenho esse ‘esinsólitohácostumeSempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez tivesse que ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu à época.

Após a repercussão negativa, bloqueou diversos usuários que o criticavam e chegou a anunciar sua saída da rede social, mas logo regressou.

O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. É torcedor do time homônimo, e costuma postar fotografias com a camiseta rubro-negra.

Tem um irmão pastor e mencionou um versículo da Bíblia – retirado do livro de Eclesiastes – na resolução que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso, em novembro de 2016. Declara separar trabalho e religião, mas a Bíblia está sempre à mão para consultas.

Como passatempo, gosta de tocar bateria e tem evidente prazer por malhar, como prova em sua conta no Instagram: na academia, se apresenta para fotografias no espelho, como a que postou recentemente expondo os braços, de camisa regata.

Para um advogado que prefere não se identificar, a religiosidade e um “senso de justiceiro” interferem na atuação de Bretas como juiz, que considera “desequilibrada”.

Alega: “Ele tem a Bíblia sobre a mesa, e não a Constituição Federal”. “Ele julga as pessoas como se fosse emissário de uma divindade, decidindo se perdoa ou não perdoa”, critica.

Procurado pela BBC News Brasil, Bretas alegou não ser um bom momento para se pronunciar. O juiz é avesso a entrevistas – mas costuma ser acessível a jornalistas. Responde a mensagens pelo WhatsApp e conversa informalmente com repórteres antes das audiências na 7ª Vara Criminal no Rio, que costuma ficar lotada para as investigações mais pertinentes – como os múltiplos interrogatórios que já fez com o ex-governador Sérgio Cabral.

Costuma tratar os réus com humanidade e permitir que familiares estejam presentes nas audiências. Faz 1 ano, permitiu que Cabral conhecesse o neto de três meses durante audiência, autorizando um encontro reservado de alguns minutos de o então réu com a família, em 2018. Em outras ocasiões, permitiu que Cabral conversasse por alguns minutos com sua mulher, Adriana Ancelmo.

Faz 2 meses, o coordenador de a força-tarefa de a Lava Jato em o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, descreveu o juiz como um juiz ” sério ” e ” de muito bom trato cujas resoluções são bem “, fundamentadas, em 2017.

Quando indeferem, freitas declara: “Mesmo -se nossos pedidos, eu tomo suas razões com muita humildade”. “É um juiz bastante sério, em cujas resoluções eu confio.”

Outro procurador que preferiu não se identificar alegou que o juiz era bastante bem visto pelos integrantes da força-tarefa do Rio. “O MPF tem muita confiança em seu trabalho. Ficamos tranquilos de trabalhar com ele porque sabemos que ele será um juiz técnico, que julgará de uma forma séria e estrita.”

No meio jurídico, entretanto, muitos consideram seu rigor excessivo, desde o começo da Lava Jato. Bretas padece críticas pela utilização recorrente de conduções coercitivas e prisões preventivas, críticas feitas também à Lava Jato em Curitiba.

Bretas passou 12 anos atuando como juiz em Petrópolis e, no fim desse fase, realizou seu trabalho de mestrado na Universidade Católica de Petrópolis. Sua dissertação, defendida em 2014, era sobre a utilização de interceptações telefônicas em inquéritos e sobre como compatibilizar o direito à privacidade e a necessidade do Estado de investigar ilícitos.

Seu orientador à época, o professor Cléber Francisco Alves, ddeclarouà BBC News Brasil em 2017 que considera que o teassuntoá refletia uma preocupação de se qualificar e refletir sobre seu papel como majuizbuscando uma fundamentação na doutrina para pautar suseuocomportamento”Ele tem sido um juiz bastante determinado no cumprimento das suas deveres, acho que é exemplar. Tem tido um perfil muito firme, corajoso, e toma as resoluções que considera adaptadas sem contemporizar”, alegou Alves, que também é defensor público em Petrópolis.

Faz 2 meses, em a 7ª Vara Federal Criminal do Rio o diretor de secretaria Fernando Pombal que se pesa a carga de trabalho por causa dos casos de a Lava Jato, e a rotina declarou, também em 2017,, estressante. Mas ele falou de Bretas, a quem chama sempre de Dr. Marcelo, com enorme fascínio.

“Ele é uma pessoa extraordinária, um ser humano evoluído, um juiz altamente bem preparado. Ele trabalha no mesmo platô que seus servidores, de igual para igual, e dá espaço para todos trabalharem”, alegou.

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Fonte: BBCBrasil-pt

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Cities: Petropolis, Nilopolis, Moro, Curitiba

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Quem é Marcelo Bretas, o juiz que mandou prender o ex-presidente Michel Temer
>>>>>Por que o ex-presidente Michel Temer foi preso? – March 21, 2019 (BBCBrasil-pt)
>>>>>Polícia Federal prende ex-presidente Michel Temer em SP – (BBCBrasil-pt)
>>>>>Michel Temer, o jurista e articulador político que foi da Presidência à prisão – (BBCBrasil-pt)

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