Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o efeito do corte de gastos na educação básica

Por: SentiLecto

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O ensino superior foi o mais afetado pelos cortes de gastos anunciados no Ministério da , mas áreas da educação básica e infantil – assinaladas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro – também padecerão com o contingenciamento de recursos na pasta.

Faz 5 dias, dia de protestos nacionais por a educação, Abraham Weintraub alegou que trata se de uma contenção provisória de gastos e que o governo satisfará seu plano de concentrar seus esforços em as creches ensino básico e técnico.,, em participação em o Plenário da Câmara dos Deputados em a quarta-feira, 15 ensino básico e técnico. Abraham Weintraub é o titular do MEC. ensino básico e técnico.

Experts em educação, porém, alegam que os cortes podem impactar diretamente programas e ações em andamento em escolas de Brasil, com conseqüência direto nos municípios, principalmente em áreas remotas ou carentes.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal tabulados pela ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de sua verba de R$ 4,7 bilhões para 2019.

Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, ajudinha à formação de professores e incentivo à construção de creches.

Na Câmara, Weintraub alegou que o governo federal esqueceu a educação básica em os últimos anos. “A educação imprescindível, a básica, é o ponto fraco brasileiro. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Alfabetização . Quem fica de fora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável”, declarou.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos cortes às gadministraçõesanteriores de Dilma Rousseff e Michel Temer . “Não somos culpadas pela calamidade da educação, não votamos nele.”

Enquanto a situação do país não melhora, o governo Bolsonaro, como os antecessores, interrompeu provisoriamente o gasto de orçamentos em busca de equilíbrio fiscal. Caso o Executivo conclua o ano com um deficit maior do que o calculado no Orçamento sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crime de responsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo alegou que poderá liberar orçamentos.

As medidas provocaram reação também no Congresso. “A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausência de um plano para a educação. Esse ministro só fala em cortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada sugerido. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em sua área”, alegou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar , que faz parte da Comissão de Educação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacional de Secretários da Educação .

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub alegou que vai buscar que se destinem os recursos de o fundo de a Lava Jato sejam parcialmente destinados em a educação.A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos efeitos dos bloqueios em programas ligados ao FNDE e aguarda regresso.

O bloqueio de orçamentos do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e aumentar a frota de veículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 , segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás menciona que esse programa levou à rdiminuiçãoda idade média dos veículos . Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproxima de dez anos de utilização e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, as dois principais vantagens do programa são a garantia do acesso à educação e a rdiminuiçãoda evasão escolar.

Para Daniel Cara esse é a espécie de repasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida na escola de crianças em áreas remotas ou sem estrutura de transporte público. Daniel Cara é coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito na Educação.O corte, que começou a ser tornado público no final de abril como algo que afetaria universidades que não tivessem performance acadêmico satisfatória e promovessem “balbúrdia” nos campi, acabou se estendendo a todas as universidades e institutos federais.Buarque – Primeiro, porque nenhum governo desejou até aqui trazer o tema da educação de base para o governo federal. Não existe Ministério da Educação de Base no Brasil. O Ministério da Educação, na verdade, é o Ministério do Ensino Superior. Deixa-se a educação de base para os municípios.

“O problema concreto é que o direito à educação aocorreem todo o ano letivo. Praticamente inviabiliza-se a escolaridade de muitas crianças”, alega Cara à BBC News Brasil, se não tem transporte escolar.A produção, compra e distribuição de livros didáticos teve congelados R$ 144 milhões de sua verba de R$ 1,9 bilhão dentro do FNDE.

No município cearense de Sobral, “recebemos a notificação de que chegarão somente 25% dos livros didáticos para reposição. Quando os livros didáticos são consumíveis, isso é um problema principalmente nas turmas de Fundamental I “, declara à BBC News Brasil o secretário municipal de Educação, Herbert Lima.”Não dará nem para a metade dos estudantes. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisições de livros didáticos de outros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso será um grande problema.”

Lima alega que os municípios têm tido obstáculo de interlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. “O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios.”

Programas de suporte à implementação e manutenção de creches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados – R$ 21 milhões, de um total de R$ 125 milhões divididos em duas rubricas.

O suporte ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos teve congelamento de R$ 14 milhões, ou cerca de 40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. Z di: “Reconstruí-losvai exigirá novas contratações e tramitações, o que ébastanteo difícil..

O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, nos valores de R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Segundo a Capes, alunas que já estão recebendo as bolsas e trabalhando nos seus projetos de pesquisa não serão afetados.

Questionado a respeito do protagonismo de o MEC otimizar e priorizar gastos em momentos de crise, Cara declara que, de fato, “sempre é possível racionalizar”.

“Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando transporte escolar”, opina.

Carlos Eduardo Sanches alega que tem escutado de secretários e gestores educacionais obstáculos em acessar os fundos do FNDE, “Carlos Eduardo Sanches alega que tem escutado de secretários e gestores educacionais obstáculos em acessar os fundos do FNDE, “gerando atrasos, por exemplo, em pagamentos de obras de creches”. Carlos Eduardo Sanches é assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito na Educação. Carlos Eduardo Sanches é assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito na Educação.E, para além do FNDE, secretários declaram que outra dificuldade é planejar sua verba, pela ausência de diretrizes claras.

As despesas compulsórias não podem padecer cortes, porque dizem respeito a compromissos garantidos por lei, como pagamento de salários de servidores, previdência, assistência social e seguro desemprego.

Valmir Nogueira alega que os repasses do FNDE ao município ainda estão em dia, mas em contrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb para o Estado. Valmir Nogueira é secretário de Educação em Paragominas .

“Sem esse complemento, como vamos ficar? O efeito é brutal, e em alguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha . Aqui estamos contingenciando despesas de combustível, transporte, contratos de manutenção.”

O modelo de financiamento do Fundeb expira no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial de se ele vai ser prorrogado ou trocado. Cecilia Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação , alega que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque “o Fundeb é a garantia do direito à educação”.

Faz 14 dias, segundo nota de o MEC o secretário-executivo de o MEC Antonio Paulo Vogel alegou que a pasta busca subvenções para ajudar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb como fruto de um diálogo entre governo, sociedade civil, ” coordenada e experts em educação “.

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Fonte: BBCBrasil-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Brazil

Cities: Sobral

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o efeito do corte de gastos na educação básica
>>>>>O que já é verdade e o que ainda é ameaça nos cortes da educação – (BBCBrasil-pt)
>>>>>‘Idiotas úteis’, ‘vestido para festa’ e ‘estamos cumprindo a lei': as frases do dia de protestos pela educação – (BBCBrasil-pt)
>>>>>’Esse governo vai provocar o que parecia impossível: piorar a educação’, afirma Cristovam Buarque – (BBCBrasil-pt)

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