BandeiraNilopolis.png

Tribunal revoga resolução e mulher de Cabral permanecerá na prisão

Foto: Wikipedia – Bandeira Nilopolis

A segunda instância da Justiça Federal do Rio revogou, na tarde desta segunda-feira , a resolução que colocava a advogada Adriana Ancelmo, que chegou a deixar o Complexo Penitenciário de Bangu, onde está presa desde dezembro passado, mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, em prisão domiciliar. Na sexta-feira passada , Marcelo Bretas havia convertido a prisão de preventiva para domiciliar. Marcelo Bretas é o juiz da 7ª Vara Federal Criminal.

Marcelo da Costa Bretas é um juiz de Brasilde Brasil, que ganhou notoriedade ao comandar a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

A resolução em primeira instância permitiria que ela aguardasse julgamento em seu apartamento no Leblon, zona sul, desde que sem acesso a telefone e internet e com restrições para visitas. Somente parentes de até terceiro grau e advogados constituídos no processo poderiam visitá-la.

O motivo para a conversão em prisão domiciliar seria para evitar que os filhos pequenos do casal, de 10 e 14 anos de idade, fossem privados do convívio e criação da mãe.

Na própria sexta-feira, o Ministério Público Federal entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio, requerendo a revogação da resolução.

O MPF afirmou que milhares de mulheres na mesma situação no Brasil não são beneficiadas com medida semelhante. Segundo a legislação, mães de crianças menores de 12 anos teriam preferência por aguardar julgamento em prisão domiciliar em detrimento do regime fechado.

O juiz Abel Gomes atendeu a pedido do MPF e decidiu nesta segunda que Adriana continuasse presa na carceragem do Rio, e não em seu apartamento.

Adriana tem que deixar a carceragem na próxima semana.

Adriana já tivera um habeas corpus negado na segunda instância. O recurso subiu para o STJ , sem data calculada ainda para julgamento. Bretas, contudo, se antecipou ao julgamento do habeas corpus na instância superior.

O próprio juiz de primeira instância, quando da prisão de Adriana, havia negado a mudanças da prisão preventiva em domiciliar. Ele justificou à época que o tempo em que a advogada ficaria longe do convívio dos filhos se assemelharia a uma das muitas viagens do casal à Europa.

M resolução da época isse: “A expectativa é de que a medida cautelar extrema dure pelo menor tempo possível, equiparável talvez a uma confortável viagem à Europa que Adriana Ancelmo viesse a fazer, sem seus filhos, na cempresade amigos e colaboradores”,.Na semana passada, contudo, Bretas voltou atrás. O juiz da segunda instância mencionou resoluções recentes do juiz e declarou que não houve fatos novos que justificassem a mudança no regime de prisão.

“Nesse contexto, a resolução atacada [da primeira instância] padece mesmo de atipicidade importante, o que é incompatível com a sua manutenção, haja vista que tomada sem suporte em mudança de estado de fato e de direito, os quais já mereceram apreciação e em vista dos quais já houve resolução do próprio juiz, deste tribunal, e ainda passível de apreciação de mérito pelo STJ”, declarou Gomes .

Se acusa Adriana de utilizar seu escritório de advocacia para ocultar pagamento de propinas de companhias que receberam incentivos de o Estado. Ela também é suspeita de lavar dinheiro por meio de compra de jóias sem nota fiscal.

Fonte: FolhaGeneric

Sentiment score: NEUTRAL

Countries: Brazil

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Tribunal revoga resolução e mulher de Cabral permanecerá na prisão
>>>>>Juiz determina que mulher de Cabral vá para prisão domiciliar – March 17, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>PF cumpre mandados de prisão em nova etapa da Calicute no Rio – March 14, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>MP pede bloqueio de R$ 200 mi de empresas por reforma do Maracanã – (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>Governo do Rio vai vacinar população contra a febre amarela – (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>BBC Brasil responderá a pergunta de leitor sobre personagem da Lava Jato; participe – March 10, 2017 (BBCBrasil-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Temer turbina agenda econômica para rivalizar com Lava Jato – March 07, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Pedro Barusco é advertido por falhas em tornozeleira eletrônica – March 07, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>>>>>>>>>>>>>4 perguntas sobre a ‘nova lista de Janot’ que promete sacudir Brasília – (BBCBrasil-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 Adriana Ancelmo 0 50 PERSON 7 a advogada Adriana_Ancelmo: 1, Ela (referent: Adriana): 1, Adriana: 4, Adriana_Ancelmo: 1
2 decisão 0 35 NONE 5 A decisão: 1, a decisão: 3, a decisão atacada: 1
3 instância 90 75 NONE 4 primeira instância: 1, a instância superior: 1, a segunda instância: 1, a primeira instância: 1
4 Marcelo Bretas 0 0 PERSON 4 (tacit) ele/ela (referent: Bretas): 1, Bretas: 2, Marcelo_Bretas (apposition: o juiz de a 7ª Vara_Federal_Criminal): 1
5 domiciliar 0 0 NONE 4 domiciliar: 4
6 o juiz de a segunda instância 0 120 NONE 3 (tacit) ele/ela (referent: O juiz de a segunda instância): 3
7 prisão 0 120 NONE 3 prisão: 2, a prisão: 1
8 tempo 40 20 NONE 3 o tempo: 2, o menor tempo possível equiparável: 1
9 Abel Gomes 0 0 PERSON 3 (tacit) ele/ela (referent: O juiz Abel_Gomes): 1, Gomes: 1, O juiz Abel_Gomes: 1
10 magistrado 0 0 NONE 3 o magistrado: 1, um magistrado brasileiro: 2