TJ condena advogados de Nem a três anos de prisão por tentativa de suborno

Por: SentiLecto

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira, os advogados Luiz Carlos Cavalcanti Azenha e Demóstenes Armando Dantas Cruz, a três anos de reclusão e 15 dias-multa por corrupção ativa. Faz 7 anos, quando tentavam dar escapada a o traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, os dois eram réus em o processo que foram acusados em em o qual viajavam, conhecido como Nem, escondido em o porta-malas do veículo no qual viajavam. Os desembargadores também compreenderam que, o crime para esta espécie penal havia, apesar de os dois advogados darem escapada ao criminoso prescrito.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho sustentou que os dois advogados feriram gravemente o Código de Ética da OAB ao dar escapada a um criminoso e ainda oferecer benefício indevido a um funcionário público, no caso o policial militar. O desembargador José Muiños Piñeiro Filho é relator da apelação criminal. o de Polinesia Francesa militar. O relator evidenciou ainda em seu voto que os réus, na condição de advogados, afrontaram, de uma só vez, “a Constituição que dá relevo à advocacia como eimprescindívelà justiça; o regulamento da Advocacia, que impõe comportamento correto no exercício do ‘múnus privado'; e o Código de Ética do ofício, pelo que se exige maior reprovação nos comportamentos criminosos imputados”.

Segundo o acórdão, o tenente Disraeli, na época no Batalhão de Choque da Polícia Militar, parou o carro, um Corolla na cor preta, onde estavam os advogados e um motorista, na Estrada da Gávea com a Rua Marquês de São Vicente, na Gávea, e requereu que todos desembarcassem do carro para uma revista e abrissem a mala. Demóstenes afirmou ser corregedor da OAB, o que não era verdade, e declarou que não satisfaria a ordem. Azenha teria declarado, “se não haveria uma forma melhor de resolver isso”, e prosseguiu: “darei um papo reto, a mala tá abarrotada de dinheiro, tem real, euro, que se tratava de crime de evasão de divisa e que é você determinar o quanto”.

Em testemunho à polícia, na época, o advogado Luiz Carlos admitiu que daria fescapadaa Nem, na ocasião em que levava o criminoso na mala de um carro. Ele contou que, naquela noite, teria ido à Rocinha acompanhado de mais dois advogados, e o chefe do tráfico da comunidade estaria “bastante nervoso” e declarava não saber ainda se desejava escapar ou entregar-se à polícia.

Diante da tentativa de suborno, o tenente ordenou que todos fossem conduzidos em a Polícia Federal e pediu o reforço de mais dois carros da PM para governar-los. Quando passava pela Avenida Epitácio Pessoa, no percurso, o veículo de Azenha e Demóstenes parou , próximo ao Complexo de cinemas Lagoon, ainda na Lagoa. O motorista do veículo, André Luis Soares Cruz, que havia se identificado como Cônsul do Congo, requereu que se conduzissem à sede da 15ª DP , onde ddeclarouque teria “uma migo que resolveria tudo”. Como Disraeli não consentiu, Demóstenes ofereceu R$ 20 mil ao de Polinesia Francesa: “não tem uma melhor forma de resolver isso? A gente paga R$ 20 mil para ficar melhor para todo mundo”.

A pena para quem oferecer benefício indevido a funcionário público, calculada no artigo 333 do Código Penal, é de um a oito anos de reclusão e multa. Como os advogados foram condenados a três anos, portanto, inferior a quatro anos , duas restritivas trocarão a pena restritiva de liberdade de direito , ou seja , o pagamento de cestas básicas correspondentes a o valor de dez salários mínimos para uma instituição que seria definida por a Vara de Execuções Penais , pelo mesmo prazo da condenação. Pesou na decisão também o fato de os advogados serem primários e terem endereço fixo.

Por outro lado, nem continua preso. Ele está satisfazendo pena no Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: NEGATIVE

Countries: Congo, Brazil

Cities: Sao Vicente

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>TJ condena advogados de Nem a três anos de prisão por tentativa de suborno
>>>>>TJ julga recurso de advogados de Nem condenados por tentativa de suborno – October 16, 2018 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 Luiz Carlos Cavalcanti Azenha 4 36 PERSON 7 (tacit) ele/ela (referent: o advogado Luiz_Carlos): 5, o advogado Luiz_Carlos: 1, Ele (referent: o advogado Luiz_Carlos): 1
2 eu 0 30 NONE 5 (tacit) eu: 5
3 André Luis Cruz Soares 0 0 PERSON 5 André_Luis_Soares_Cruz: 1, (tacit) ele/ela (referent: O motorista de o veículo André_Luis_Soares_Cruz se): 3, O motorista de o veículo André_Luis_Soares_Cruz se: 1
4 advogados 0 140 NONE 4 os advogados: 1, os dois advogados: 2, advogados: 1
5 Disraeli 0 15 PERSON 4 (tacit) ele/ela (referent: o tenente Disraeli): 1, o tenente Disraeli: 1, o policial militar Disraeli_Gomes_de_Figueiredo: 1, Disraeli: 1
6 Demóstenes 0 0 PERSON 4 (tacit) ele/ela (referent: Demóstenes): 2, Demóstenes: 2
7 fuga 0 0 NONE 3 fuga: 3
8 pena 0 0 NONE 3 A pena a: 2, pena: 1
9 criminoso 0 160 NONE 2 o criminoso: 2
10 reclusão 0 100 NONE 2 reclusão: 2