Sem consenso, Câmara adia eleição da reforma política

Por: SentiLecto

Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados protelou na noite desta quarta-feira a eleição do texto-base de parte da reforma política.

Nesta terça, deputados recusaram de maneira simbólica todas as três tentativas de mudança do texto votado na semana passada.No relatório que exibiu nesta terça , Cândido decidiu aumentar a volta que já havia anunciado das doações ocultas.

Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado “distritão” para as votações legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

Na semana passada, a delegação havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, além da mudança do atual modelo de votação dos deputados para o chamado “distritão”, em que são eleitos os mais votados.

A reforma tem que voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas votações de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia , concluiu a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as votações de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá debater sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

Distritão, ou Voto Único Intransferível, do inglês Single Non-Transferable Vote, é um sistema de eleição eleitoral em que os candidatos mais votados são os eleitos, não havendo, assim, os chamados “puxadores de votos” – um candidato bem votado auxiliar a eleger outros candidatos menos votados da aliança.

O “distritão” é o modelo que os mais votados para a Câmara são eleitos. Se distribuem as cadeiras hoje com base em um cálculo que leva em conta o voto em a legenda e em todos os candidatos, eleitos e não eleitos.

Por outro lado, entre eles o que conserva a atual norma de suplentes de senador, que são eleitos na chapa do titular sem a necessidade de obterem nenhum voto.

Embora não diga respeito à reforma política, já o mandato para ministros das altas cortes foi uma medida que permaneceu durante a tramitação.Hoje ministros como os do Supremo Tribunal Federal podem ficar em suas funções até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Há ainda outras partes da reforma em análise em delegações da Câmara, entre elas o fim das alianças para votações legislativas e normas para barrar a proliferação de partidos. Nesta quarta, o relator, Vicente Cândido , recuou e desistiu de tornar ocultos os nomes de quem doar recursos aos candidatos.

SEMIDISTRITÃO

Pro falta de acordo, nesta quarta integrantes do PP e do DEM, entre outros partidos, passaram a defender uma espécie de “semidistritão”.

O novo modelo, também chamado de “distritão light” e “distritão misto” -ainda não havia acordo sobre o nome oficial-, foi debatido na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia , que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir suporte à reforma.

A exemplo do padrinho, o mais novo modelo já nasceu sob polêmica e uma chuva de sarcasmos. O “semidistritão”, declaram deputados, pode ser festejado como genuína criação nacional, se o “distritão” só existe no Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn. “Ainda não compreendi direito o modelo, mas a criatividade humana é um poço interminável de soluções”, declarou Marcus Pestana .

Rodrigo Maia, demonstrou suporte à medida. “Qualquer coisa que garanta o distrital-misto em 2022 eu acho bom”. Ele se refere ao sistema em que os mais votados preenchem metade de as cadeiras de a Câmara em distritos de o país e a outra metade por lista definida por os partidos. Pelo texto base aprovado nesta quarta, o distrital-misto vai passar a vigorar a partir de 2022.

Quando o Supremo Tribunal Federal proibiu as companhias de continuar a abastecer financeiramente, para compreender o “semidistritão”, é preciso recuar a 2015 as campanhas políticas. Dessa resolução deriva a atual reforma política, que pretende aumentar o financiamento público aos candidatos.

Apesar da troca do dinheiro empresarial por aquele saído dos cofres públicos, o bolo vai ser menor. Calcula-se que metade do que os candidatos tiveram à disposição em 2014.

Por isso, o mundo político pretende sepultar o atual modelo de votação para a Câmara, o “proporcional”, que anima os partidos a arremessar o maior número de candidatos possível. Distribuem-se as cadeiras isso porque com base ao todo de votos recebido por a sigla ou candidatos, eleitos ou não eleitos.

Para resolver o problema, o mundo político ressuscitou o “distritão”, modelo defendido pelo PMDB de Michel Temer e já recusado pelos deputados em 2015.

Pelo “semidistritão”, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a chance de o eleitor votar na legenda. Se distribuiriam os votos dados a o partido igualitariamente entre todos os candidatos de a sigla.

Fonte: FolhaGeneric

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Pitcairn, Jordan

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Sem consenso, Câmara adia eleição da reforma política
>>>>>Comissão conclui votação de emenda da reforma política – August 15, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>Reforma política deve começar a ser votada em plenário nesta quarta-feira – August 15, 2017 (FolhaGeneric)
>>>>>Relatório da reforma política revê doação oculta, limite e pesquisas – (FolhaGeneric)

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