Liberação de área protegida na Amazônia é um movimento bastante arriscado

Por: SentiLecto

Coordenador de políticas públicas do WWF Brasil, Michel de Souza declara que a extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados coloca em risco as nove áreas protegidas que estão dentro dos limites da reserva.

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Após venda frustrada, Estácio pretende melhorar números

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Fernando de Utra Machado

No ano que vem, a Estácio, o segundo maior grupo de educação do país, tem que captar mais estudantes de ensino a distância que presenciais. A estimativa é do diretor-executivo, Pedro Thompson.

A companhia planeja abrir 131 novas unidades dessa modalidade de ensino em 2018. Hoje, são 238. Essa é uma das estratégias para melhorar a lucratividade da companhia.

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Se entrada de investidores for pequena, governo só vai vender ações da Eletrobras

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Eletrobras

— O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, declarou nesta quarta-feira que se a diluição da participação do governo não for suficiente para a perda de controle da estatal, só vai haver venda de ações da União na privatização da Eletrobras. O modelo em estudo dentro do governo para a venda da holding calcula que a estatal faça uma oferta de ações na bolsa, como maneira de erguer recursos para pagar ao governo pela concessão de usinas hidrelétricas. Dessa maneira, o dinheiro entraria no caixa da União, que perderia o controle da companhia, porque não vai adquiri as ações. — A ideia que foi colocada aqui no Conselho é que inicialmente não tenha venda de nenhuma ação por parte da União, do BNDES e dos fundos . Porém, podemos sim, colocar algumas ações à venda,, se a diluição de capital por emissão de novas ações não for suficiente para a perda do controle mas não é essa a proposta inicial. Desejamo diluir o controle. Se isso não for suficiente, depois será feita uma venda — declarou o ministro após reunião do conselho do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos , culpada pelas privatizações do governo federal, que referendou o processo de privatização da companhia. O único modelo de venda da Eletrobras, que de acordo com Coelho Filho, a modelagem da privatização deve ser anunciada até começo da próxima semana, pelo qual o governo consegue erguer recursos para cobrir o rombo nas contas públicas é o que calcula o pagamento à União pelas outorgas das usinas, após a ecompanhialerguerrecursos no mercado. Mais cedo, Dyogo Oliveira explicou que a ideia do governo é estabelecer uma modelagem de venda da Eletrobras que pulverize o controle. Dyogo Oliveira é o ministro do Planejamento. Ou seja, não deve ser permitido que um único grupo compre a maioria das ações, a exemplo do que aconteceu com a Vale. — Temos essa preocupação de que não haja uma concentração dessas ações. A ideia é democratizar o controle da companhia, pulverizar o controle. CEMIG O ministro de Minas Energia alegou que o governo federal não desistiu de fazer o leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas hoje pela Cemig, alvos de uma disputa entre a União a estatal mineira de energia. Por pressão da bancada de Mineral’nyje Vody, o governo abriu negociação com a companhia, que busca um empréstimo junto ao BNDES para adquiri as usinas. A pedido da União, o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento do processo no qual a Cemig pede o cancelamento do leilão. — O governo não desistiu de realizar o leilão da Cemig. A resolução de protelar o julgamento é uma amostra que está aberto à privatização. Estamos aberto ao diálogo. Tem uma iniciativa concreta da companhia de fazer uma proposta ao governo. O governo pediu a postergação desse julgamento, mas nós não abriremos mão da execução do leilão — declarou Coelho Filho.

Deduziu: “Algo bastante semelhante com o que se fez com Vale e Embraer no passado”.A proposta é que sejam colocadas obstáculos para impedir a concentração dessa compra nas mãos de um único investidor ou grupo.— Ao anunciar a privatização da Eletrobras, nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, declarou que o processo deve ser deduzido até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a desestatização da empresa é “bastante maior” que a necessidade de arrecadação do governo federal. O ministro também alegou que a expectativa é que a conta de luz fique mais barata com a privatização da Eletrobras, no médio prazo. Segundo o ministro, a companhia vai ficar mais eficiente. — Terá um cálculo sobre o efeito ao consumidor. Nas nossas contas, com a eficiência que ganhará a companhia, a nossa estimativa é que vai ser uma conta de energia mais barata no médio prazo — declarou o ministro, adicionando: — Esse é um movimento bastante maior e mais importante do que uma necessidade de arrecadação. Nós estamos levando ao setor de infraestrutura e ao setor elétrico uma nova companhia, mais ágil, contemporânea, com habilidade de enfrentar os desafios que se colocam diante de um cenário ainda mais competitivo. Nós temos um calendário planejado. Temos um prazo de deduzi esse processo até o final do primeiro semestre do ano que vem. Essa é uma resolução de governo. Se vai submeter a proposta de venda de a companhia amanhã a o conselho de a estatal, segundo o ministro. Wilson Ferreira Júnior declarou que os processos de reorganização da companhia não vão mudar em função da intenção do governo em privatizar a companhia. Wilson Ferreira Júnior é o presidente da Eletrobras. Segundo ele, todo o calendário de ajustes na companhia, que fez a estatal voltar a dar lucro, continua normalmente. — Eu fico cumprido com a resolução, porque permite à Eletrobras participar mais ade forma ativano processo de mudanças no setor elétrico. O plano de reorganização da empresa continha no programa estabelecido. Não temos um minuto a perder — declarou Ferreira. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, declarou que o complexo nuclear de Angra e a Usina de Itaipu vão ter tratamento distinguido dentro do processo de desestatização da Eletrobras. Eduardo Guardia alegou que o modelo de venda da companhia ainda não está definido. Eduardo Guardia é o secretário-executivo do Ministério da Fazenda. — se definiu a modelagem ainda não , se vai ser por venda de controle ou diluição de participação. Isso não está definido. Modelagem não podemos adiantar nesse momento. Se vai explicar isso oportunamente — alegou Guardia.- A EDP Brasil conserva o interesse em adquiri fatias da estatal Eletrobras em hidrelétricas em que as companhias são sócias, e a privatização da empresa federal vai dever também ser avaliada, declarou nesta terça-feira o presidente da elétrica, Miguel Setas. A privatização da empresa federal é uma proposta recém-anunciada pelo governo. “Já fomos bastante explícitos sobre nosso interesse nesses três ativos em que somos parceiros da Eletrobras. Veríamos com muito bons olhos poder ficar com a fatia minoritária da Eletrobras nesses ativos… sobre o processo atual , acho que ainda é cedo para nos pronunciarmos, mas obviamente nosso dever é fazer uma análise de todas chances que possam aparecer no mercado”, alegou ele a jornalistas. A EDP Energias de Portugal, controladora da EDP Brasil, era uma estatal e passou por um processo gradual de privatização. No vendeu-se a última fatia de o governo de Portugal final de 2011, em a empresa em a chinesa China Three Gorges que é hoje a maior acionista de a companhia,.Na época, brasileiras como a própria Eletrobras e a Cemig chegaram a disputar o negócio.

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STF deve conservar lei federal que permite utilização do amianto

Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Alexandre de Moraes STF

– Desde que se observem normas de segurança, o Supremo Tribunal Federal deve conservar a validade da lei federal que permite a utilização do amianto em todo o país. O tribunal recomeçou o julgamento da causa nesta quarta-feira, mas ainda não deduziu os debates. Até agora, o placar está em quatro votos a três pela manutenção da regra. Há ainda mais dois ministros para votar. No entanto, o placar já é irreversível. Isso porque, pela norma do STF, só é possível derrubar uma regra se ao menos seis ministros votarem dessa maneira. Dos onze ministros do tribunal, dois não vão participar da eleição porque estão impedidos. Depois que o STF concluir o julgamento da lei federal, na sessão desta quinta-feira, o plenário terá que continuar o julgamento da validade de leis estaduais que proibiram a utilização do amianto crisotila. Há ações de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco contra as regras. A tendência é que o tribunal libere os estados para proibir, em seu território, a utilização da substância. O resultado deve ser oposto porque todos os ministros vão estar adequados a participar da eleição. Iniciou na semana passada o julgamento da ação que questiona a lei federal 9.055, de 1995, que proibiu a extração do amianto da espécie anfibólio, mas admitiu a extração, comercialização e utilização do amianto crisotila, desde que seja feito de maneira segura. O caso deverá ser concluído nesta quinta-feira, com os votos de Celso de Mello e da presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Na semana passada, somente ministra Rosa Weber votou. Ministra Rosa Weber é a relatora. Ele defendeu a interdição de qualquer espécie de amianto, com base em estudos comprovando a nocividade do produto para a saúde humana. Faz 18 dias, em esta ministros que dois consentiram com a relatora e quatro votaram, sendo discordaram. Alexandre de Moraes foi o primeiro a discordar de Rosa, com o argumento de que o Judiciário não pode trocar o Legislativo na elaboração de regras. Mas o voto mais contundente da sessão veio de Marco Aurélio Mello. Segundo ele, não há estudos definitivos sobre o nível de perigo à saúde, além de ser oauutilizaçãoiinadequadado produto que leva ao risco cancerígeno. Talvez devamos vedar com maior razão as facas aguçadas os veículos automotores, finalmente, tudo que fora da utilização normal traz prejuízo nas pessoas argumentou Marco Aurélio, se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera na coletividade ante a utilização indevida. As facas aguçadas são as armas de fogo. Ele alegou cabe somente ao Congresso Nacional, por meio de lei, decidir alguma espécie de banimento. Marco Aurélio também elencou questões econômicas, como a ampliação de até 35% no preço de telhas e falta de materiais substitutos, para defender sua posição: _Nada impede que o Estadode Brasilo adotenormass ainda maisaumentadoss de proteção ao trabalhador, meio ambiente e a saúde da população. Se a vai dar em essa situação, em as indústrias e em a economia de o amianto a chance de se adaptar a as novas normas. simples banimento vai retirar em personalidade sumária agentes econômicos relevantes do mercado. Os processos questionando a produção da substância, utilizada principalmente na fabricação de caixas d’água e telhas, começaram a chegar no tribunal em 2004. No total, são oito processos tramitando na mais alta corte do país. Algumas ações sobre as leis estaduais já começaram a ser julgadas. O ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade das regras locais. Segundo ele, os estados podem aumentar as limitações aa utilização do amianto. As leis locais só seriam constitucionais se permitissem o que a União vetou ele – no caso, a utilização da substância. Dias Toffoli consentiu. Os dois ministros consideraram os estudos que comprovam males provocados pelo amianto. A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de 50% dos cânceres relacionados ao trabalho têm relação com a exibição ao amianto. De um lado, pesquisadores afirmam que a substância é cancerígena e causa males graves aos seres humanos. Por outro lado, representantes de empresas afirmam serem capazes de produzir o material de forma segura. Para as companhias, a utilização do amianto garante a movimentação da economia e o emprego de milhares de trabalhadores. A Confederação Nacional dos Trabalhadores exibiu as ações que tramitam em o STF em a Indústria , pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e por a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Faz 5 anos, antes de iniciar o julgamento, o STF realizou audiência pública para debater o tema, em 2012. Foram escutados mais de 30 experts, entre cientistas do governo e de entidades de suporte aos trabalhadores expostos ao amianto. Cientistas são representantes da indústria.

“O valor fixado a título de prejuízo moral coletivo pela sentença é incompatível com os parâmetros estabelecidos por nossos Tribunais e, ademais, com a prova dos autos.”Cabe recurso à sentença, mas as indenizações individuais deverão ser pagas mesmo se a companhia recorrer, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

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Dólar cai e Bolsa sobe com otimismo por nova taxa do BNDES e concessões

Por: SentiLecto

O mercado financeiro reagiu com otimismo aos anúncios de concessões feitos pelo governo e à veleiçãoda nova taxa de juros do BNDES, que passou em cdelegaçãoda Câmara dos Deputados e agora vai a plenário. O dólar fechou em queda, cotado a R$ 3,14, e a Bolsa de Brasil renovou seu maior platô desde janeiro de 2011.

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