Por: SentiLecto

— O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira com vetos a Medida Provisória 936/2020, que autoriza as companhias a negociarem acordos de suspensão provisória do contrato de trabalho ou de diminuição de jornada e salário com funcionários durante a pandemia. A medida está em forcita desde 1º de abril, mas Faz 1 mês, o Congresso Nacional só aprovou o texto. Entre os artigos vetados pelo presidente está o que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021 para 17 setores intensivos em mão de obra. Se incluiu a medida em o texto como uma maneira de conservar empregos após a crise de o coronavírus e garantir a recuperação sustentada de a economia. A desoneração está em forcita até o fim deste ano e inclui setores como os de calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviários e metroferroviário e comunicação. Essas companhias podem optar por contribuir com percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, no lugar de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. Parlamentares incluíram em o texto de a MP a prorrogação após acordo com técnicos de a equipe econômica. Com o fim da desoneração, todos os segmentos voltariam a contribuir com 20% sobre a folha. Isso encarece os preços das companhias que têm na mão de obra seu principal gasto. A mudança pode diminuir postos de trabalho no momento em que o país começou a dar sinais de recuperação da economia no mês de junho, mas que ainda depende de indicadores, como o consumo das famílias, para engatar uma trajetória de retomada sustentada da atividade. Segundo Emerson Casali, diretor da CBPI Produtividade Institucional, o fim da desoneração em 2020 poderá gerar desemprego em setores que empregam seis milhões de pessoas no país. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra O relator da MP no Senado, Vanderlan Cardoso , declarou que o governo rompeu acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , com o relator da proposta na Casa, deputado Orlando Silva , e com ele próprio: — Avalio que as possibilidades de derrubar o veto são grandes. Com a sanção da MP, o Executivo vai editar um decreto que aumenta os prazos máximos dos acordos em mais 60 dias, no caso de suspensão dos contratos e mais 30 dias, para diminuição de jornada e de salário. Várias companhias aguardam uma definição porque ainda não conseguiram recomeçar atividades e enfrentam obstáculos para pagar funcionários. No caso da desoneração da folha, o governo afirmou que ela encarnaria renúncia fiscal sem cancelamento equivalente de outra despesa compulsória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal .

Faz 1 mês, o Senado deduziu a eleição de a MP, mas a sanção acabou atrasando devido a questões burocráticas na redação final do texto encaminhado ao Planalto. Havia também um debate sobre a mudança de mérito na proposta aprovada pela Câmara.As companhias interessadas na prorrogação deverão renegociar com os funcionários acordos já fechados e assegurar estabilidade provisória no emprego por igual fase. Editada no começo de abril, a MP autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias e diminuição de salário e jornada, por 90 dias. Faz 7 meses, o Congresso Nacional de os prazos de os acordos por decreto incluiu em a proposta a aumento.

Na segunda-feira 15 de junho — O governo tinha que prorrogar por quatro meses, no máximo, os conseqüência da Medida Provisória 936 que autorizava as companhias a negociaram diretamente com seus empregados a suspensão do contrato de trabalho e a diminuição de jornada e salário. Segundo técnicos da equipe econômica, o prazo da duração da suspensão, que era de 60 dias, seria aumentado por mais 60 e do corte salarial, que era de até 90 dias, mais 30 dias. Os empregadores teriam que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores. O Executivo aguardava somente a finalização da eleição da MP pelo Senado, calculado para esta semana. O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados autorizava o Executivo a prorrogar o prazo máximo dos acordos, obedecido o limite do estado de tragédia pública, até 31 de dezembro de 2020. Faz 3 meses, a MP fazia parte de o pacote de o governo para auxiliar as companhias a cruzarem a crise provocada por a pandemia de o novo coronavírus, editada em 1º de abril. Durante a vigência dos acordos, a União pagava uma vantagem diretamente para os trabalhadores com contratos suspensos ou salários diminuídos. Essa ajudinha era calculada com base nas parcelas da segura desemprego . Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra Acordos de suspensão de contrato firmados no começo de abril perderam a validade no começo deste mês e muitas companhias ainda não conseguiram recomeçar às atividades. há pressão para que o decreto seja retroativo. Mas segundo técnicos da área economia, não há previsão legal para isso. As companhias deveriam voltar a arcar com o salário integral dos trabalhadores, nesse fase. E além disso, precisam assegurar uma estabilidade provisória aos funcionários. Fazerem um novo acordo com os trabalhadores,, enquanto o decreto não é editado, os técnicos aconselham às ecompanhiascom acordos de suspensão de contrato vencidos a mas migrando para a rdiminuiçãode salário, que podia ser de 25%, 50% e 70%. Pela MP, isso podia ser feito por até 30 dias, de 10 dias, 15 dias, por exemplo. Neste caso, ao invés de pagar o salário integral, os empregadores poderiam desembolsar 30%, por exemplo, se negociar corte salarial de 70%. A União pagaria o mesmo percentual de diminuição sobre a parcela do seguro desemprego. Os acordos individuais, sem a mediação dos sindicatos, podiam ser feitos por companhias com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, abrangendo trabalhadores que ganhavam até R$ 3.135). Acima dessa faixa, o corte salarial só podia ser de 25%, sem aval das entidades sindicais das categorias. Segundo estimativas iniciais, a MP teria efeito nas contas públicas de R$ 51,2 bilhões, devendo conservar 8,5 milhões de empregos com carteira assinada durante a pandemia.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Companhias poderão renegociar suspensão de contratos de trabalho e diminuição de jornadas e salários
>>>>>Empresas poderão renegociar suspensão de contratos de trabalho por mais 60 dias e redução de salários por 30 – (Extraoglobo-pt)

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