Por: SentiLecto

Se vão abonar as faltas a o trabalho de servidores públicos e funcionários terceirizados de o estado que estejam com sintomas ou tenham testado positivo para o contágio por a Covid-19. A resolução é da Lei 8.923/2020, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada pelo Diário Oficial do Estado desta quarta-feira .

A resolução consta da Lei 8.917/2020, sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira .

Na sexta-feira 05 de junho Deverão ser abonadas as faltas ao trabalho de servidores e empregados públicos estaduais e funcionários terceirizados da gestão pública, que estejam com sintomas ou tenham testado positivo para o contágio do novo coronavírus, causador da Covid-19.

Se o vai considerar segundo a regra, a fase de tempo em que os servidores estiverem em isolamento ou quarentena de efetivo exercício, com faltas abonadas de modo em que os funcionários não padeçam perdas de os rendimentos ou de direitos e vantagens inerentes em a função que exercem,.

De acordo com a Associação dos Servidores da Saúde de Niterói, o objetivo principal é lamentar o crescimento das mortes pela pandemia, especialmente dos trabalhadores da saúde e queixar-se contra a precarização dos salários e dos contratos de terceirização na cidade.O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio , explicou que tentou negociar com a gestão sobre as reivindicações da categoria para que a saúde dos servidores fosse conservada da Covid-19 com o trabalho remoto, já que no primeiro período da abertura gradual, não vai haver atendimento ao público. Faz 1 mês, a resolução por a greve foi tirada em assembleias de os serventuários 20 e 24 de junho.

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Considerando as especificidades de cada cargo, o servidor poderá exercer sua jornada de trabalho de forma remota, sem alteração das horas de serviço e dos rendimentos mensais. A medida vai valer até o final do estado de tragédia pública devido ao coronavírus.

Na sua vez , o Decreto Federal estabeleceu em abril a ajudinha emergencial nº 10.31620 para diminuir os conseqüência sociais e econômicos de a pandemia de coronavírus.

O projeto que originou a lei é de autoria dos deputados Flávio Serafini, Eliomar Coelho, e das deputadas Renata Souza, Dani Monteiro e Mônica Francisco, todos do PSol. Também assinam a coautoria mais 28 parlamentares.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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