Por: SentiLecto

– O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 126,6 bilhões de reais em maio, maior rombo para o mês da série histórica do Tesouro, conforme dados divulgados nesta segunda-feira. O dado veio um pouco pior que a projeção de um déficit de 125,9 bilhões de reais, segundo pesquisa da Reuters com analistas. Nos cinco primeiros meses do ano, o rombo nas contas públicas foi de 222,5 bilhões de reais, contra 17,5 bilhões de reais em igual etapa de 2019. Em 12 meses, o déficit primário é de 300,5 bilhões de reais, equivalente a 4,14% do PIB .

– Assinalada pela equipe econômica como a principal âncora fiscal do país, a norma constitucional do telhado de gastos tem risco aumentado de ser descumprida neste governo, provavelmente já em 2021, em meio à alta consistente das despesas em ritmo superior ao aprogressãodos pcustosna economia, mesmo com cortes draconianos em investimentos e em outros gastos. Economistas de dentro e fora do governo assinalam que o atendimento do telhado, que restringe o crescimento das despesas totais do governo federal à variação da inflação do ano anterior até 2026, demandaria a aprovação urgente de reformas de rdiminuiçãode gastos ocompulsórios o que pode se pconfirmarespecialmente desafiador diante da crise econômica sem precedentes. «O risco de descumprir o telhado –mesmo que não seja ano que vem, mas a gente acha que no ano que vem o risco é alto– é iminente. Esse é o quadro, e falta sinalização clara do governo do que fazer em relação às metas fiscais», aalegaFelipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente . «Operar no fio da navalha é bastante angustiante.» A IFI calculou que o limite para os gastos será de 1,483 trilhão de reais em 2021, apenas um pouco acima das despesas de execução mínima obrigatória. Com isso, a margem fiscal para acomodar despesas discricionárias vai ser de só 72 bilhões de reais, estima o IFI, sendo que para conservar o funcionamento da máquina pública seriam necessários no mínimo 90 bilhões de reais. A economista-chefe do Santander Brasil e ex-secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, avalia que o telhado é viável em 2021 desde que conservadas as condições sugeridas pelo governo no envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem execução de concursos públicos ou criação de novas despesas compulsórias. Para 2022, o cenário já ficaria «bastante ajustado», o que vai demandar medidas mais «ousadas», declarou ela, mencionando a necessidade de reformas para que ao longo do tempo as despesas de pessoal passem por extensa reorganização e para que haja otimização de programas sociais. Focados nos mais vulneráveis, idealmente devem tornar-se menos representativos no Orçamento à medida que a economia for se recuperando. Ela declarou: «Temos uma conta que a gente precisa diminuir, em termos de despesas, aproximadamente 130 bilhões de reais de maneira acumulada até 2026 para que a gente possa conviver com o telhado». Faz 4 anos, se aprovou o telhado de os gastos, em o governo Michel Temer, em um esforço para sinalizar o compromisso de longo prazo de o país com o equilíbrio fiscal em meio a déficits primários aumentados. Este ano, diante da disparada das despesas e da dívida pública, o Ministério da Economia e o Banco Central têm reforçado o protagonismo de se ater à rnorma Na semana passada, Bruno Serra frisou que a emenda do telhado é «crucial», inclusive para a política monetária. Bruno Serra é o diretor de Política Monetária do BC. Com a pandemia de coronavírus, contudo, o governo tem enfrentado pressão para estender gastos sociais em meio à expectativa de forte ressaca em 2021 pela derrocada esignificativada economia neste ano. As despesas para o enfrentamento da crise este ano, que já superam 400 bilhões de reais, não afetam o limite do telhado porque foram cobertas com créditos extraordinários, mas há procuras para que parte dos gastos seja conservada. Quanto às reformas, integrantes da equipe econômica têm feito acenos a medidas para impulsionar a criação de vagas de trabalho, simplificar a estrutura tributária e modernizar marcos regulatórios para atração de investimentos. Mas essas linhas não mudam fundamentalmente a dinâmica das despesas. Ecoando a falta de planos concretos no curto prazo para controle dos gastos, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a reforma administrativa «com toda certeza» fica para o ano que vem. Ainda que vai ser necessário fazer «bom trabalho de mídia» para tanto, bolsonaro, que tem entre sua base cativa de suporte categorias do funcionalismo, declarou mencionando que o assunto não deve ser abordado tão cedo. A expectativa oficial do Ministério da Economia é que a dívida bruta do país vai chegar a 93,5% do PIB este ano, depois de fechar 2019 em 75,8% do PIB. ENTRE A CRUZ E A ESPADA Para Alessandra Ribeiro, diretora de Macroeconomia da consultoria Tendências, o melhor que o Executivo tem a fazer é centrar esforços na aprovação da chamada PEC Emergencial -que autoriza o governo a diminuir jornada de trabalho e salários de servidores, entre outros ajustes, quando descumprir outra regra fiscal, a que o proíbe de se endividar para cobrir gastos correntes. Faz 7 meses, o ministro encaminhou o projeto de a Economia, Paulo Guedes, a o Congresso, mas, com o surto de Covid-19, a proposta ainda não progrediu. Para Ribeiro, a PEC daria algum alento para o governo, que depois poderia trabalhar por reformas mais abrangentes para a diminuição de gastos compulsórios. Ela realça que, diante do cenário de graves obstáculos econômicas que pode alimentar pressões pela perenização de parte dos gastos emergenciais, o governo está hoje «entre a cruz e a espada». «Ou ele faz reforma e contingencia, ou deixa explodi o telhado e paga o custo, ou flexibiliza o telhado, o que também é um tiro no pé», alegou. A norma do telhado estabelece que, em caso de descumprimento dos limites estabelecidos pelo equipamento constitucional, uma série de vedações passa a ser imposta até o regresso das despesas aos respectivos limites. Entram nesse grupo interdição para ampliação salarial ao funcionalismo, execução de concursos públicos e criação de despesa compulsória. No entanto, a equipe econômica avalia que se o mede, o modelo não calcula exatamente como esse descumprimento para que os gatilhos sejam acionados. O economista Bráulio Borges, pesquisador sênior associado do FGV-IBRE, é um crítico da formatação do telhado de gastos e compreende que precisa ser flexibilizada. Uma mudança desejável, segundo ele, seria a adoção de normas distinguidas para o crescimento dos limites de gastos com investimentos e, por exemplo, com salários de servidores. Quando tradicionalmente há pressão por ampliação de despesas, mas Borges informa que as mudanças só poderiam começar a valer a partir de 2023, de forma a evitar que a debate seja infectada pelo proximidade de votações. Alega: «Discuti uma mudança no telhado é mais do que necessário porque o telhado não se sustenta, mesmo com várias reformas». «Mas mudar a norma do jogo com o jogo caminhando, e já sob a influência do ciclo político eleitoral e com um governo cada vez mais fraco, desesperado para tentar aumentar um pouco sua popularidade…agora encarna um risco fiscal ainda maior.» IMPLOSÃO Uma fonte da equipe econômica reconheceu que, sem reformas que envolvam corte nos gastos compulsórios, a norma do telhado é uma bomba relógio no colo do governo. «Se nada for feito, a implosão do telhado está bem perto. Em 2 anos, alegou a fonte, em condição de anonimato, se não for em 2021, provavelmente «. «O problema é que nada é feito desde a reforma da Previdência. E não há expectativa de que algo seja feito em 2020/2021 em relação às despesas ocompulsórias» Adolfo Sachsida alegou que não há risco de o telhado ser descumprido no ano que vem Adolfo Sachsida é o secretário de Política Econômica., e que isso está sendo acompanhado de perto tanto pela Secretaria de Orçamento Federal quanto pelo Tesouro. «É claro que a situação fiscal é delicada, mas garante-se a continuidade de o telhado de gastos «, alegou ele, reiterando que este é o coluninha macrofiscal de sustentação econômica. «Esse governo está firmemente comprometido a tomar as medidas necessárias para conservar essa coluninha», completou. Um documento encaminhado pelo governo ao Senado em março, no entanto, ressalta o desafio à frente. Atendendo a um pedido de esclarecimentos do senador José Serra acerca das propostas fiscais defendidas pelo governo em tramitação no Senado, Guedes exibiu nota técnica em que calcula que, mesmo com a aprovação da PEC Emergencial, o telhado só será satisfeito até 2026 com uma diminuição significativa dos investimentos, que adicionariam somente 13,7 bilhões de reais no último ano do dispositivo.- O governo federal poderá adquiri 100 milhões de reais em passagens aéreas da empresa aérea Gol, alegou Paulo Kakinoff nesta quarta-feira, como maneira de auxiliar o grupo a cruzar os conseqüência da pandemia de coronavírus. Paulo Kakinoff é o presidente-executivo da companhia. O executivo alegou ainda, durante uma conferência online, que o BNDES poderá deduzi os termos finais de um pacote de suporte financeiro avaliado em 2 bilhões de reais até a próxima semana. O BNDES vai aumentar em cinco bilhões de reais a linha de crédito para capital de giro para micro, pequenas e médias companhias enfrentarem os conseqüência econômicos da pandemia da Covid-19, declarou nessa quinta feira o presidente do banco Gustavo Montezano.

Na terça-feira 09 de junho – Estados e municípios receberão o valor referente a junho da assistência financeira aprovada pelo Congresso para recompor parte da sua perda de arrecadação em meio à pandemia do coronavírus, informou o Tesouro Nacional. Se os repassariam 9,25 bilhões de reais para os Estados, 5,748 bilhões de reais para os municípios e 38,6 milhões de reais para o Distrito Federal, em um total de 15,036 bilhões. Segundo o Tesouro, as próximas parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. O projeto aprovado pelo Congresso calculava a injeção de 60,15 bilhões de reais do Tesouro em assistência a Estados e municípios, em quatro parcelas. Além da transferência direta de recursos, o projeto calculava a suspensão da dívida dos entes com a União até o fim deste ano, numa vantagem de 35,34 bilhões de reais. Estados e municípios também poderiam renegociar deveres com bancos públicos e com organismos internacionais . Finalmente, haveria suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios até o fim deste ano, com efeito de 5,6 bilhões de reais.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo central tem déficit primário lembre para maio de R$126,6 bi
>>>>>ANÁLISE Âncora fiscal do país, teto de gastos é bomba relógio para governo Bolsonaro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo pode comprar R$100 mi em passagens da Gol, diz presidente – (Extraoglobo-pt)
>>>>>BNDES vai ampliar linha de capital de giro em R$5 bi, diz Montezano – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 governo 130 40 NONE 10 Esse governo: 1, o governo: 7, O governo central formado: 1, O governo federal: 1
2 eu 0 0 NONE 8 (tacit) eu: 8
3 teto 0 0 NONE 7 o teto: 6, O teto: 1
4 despesas 12 100 NONE 5 despesas: 3, despesas obrigatórias: 2
5 gente 0 0 NONE 4 a gente: 4
6 reformas 0 0 NONE 4 várias reformas: 1, reformas: 2, as reformas: 1
7 gastos 0 155 NONE 3 os gastos: 1, os gastos obrigatórios: 1, gastos: 1
8 risco 0 75 NONE 3 O risco: 1, o risco: 1, um risco fiscal ainda maior: 1
9 PEC Emergencial 0 3 ORGANIZATION 3 a chamada PEC_Emergencial: 1, (tacit) ele/ela (referent: a chamada PEC_Emergencial): 2
10 Congresso 0 0 ORGANIZATION 3 o Congresso: 3