Por: SentiLecto

Em decreto publicado na segunda-feira, o governo federal regulamentou a lei que cria a ajudinha emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais em razão da pandemia do novo coronavírus. Para receber da vantagem, o decreto determina que o trabalhador tem que estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas e com situação regular junto à Receita Federal.

Nesta terça-feira, mais de 23 milhões de pessoas já haviam se inscrito no programa. Mas muitos relataram não ter conseguido completar o cadastro e questionaram se o motivo teria sido a pré-requisito do CPF regular.

Em nota, a Receita Federal informou que “o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento da vantagem exibiu um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários”. Segundo o órgão, a recomendação é que os usuários tentem se cadastrar novamente em diferentes fases do dia, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Caso o problema continue, no entanto, a orientação é que os trabalhadores verifiquem se seu CPF está regular por meio do site da Receita Federal.

A regularização de dados do CPF poderá ser feita de maneira online, preferencialmente pelo formulário eletrônico Alteração de Dados Cadastrais no CPF. Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, a Receita informou que o atendimento poderá ser efetuado via e-mail ou presencialmente em uma das Unidades de Atendimento ao Contribuinte .

Por outro lado, – A Receita Federal elucidou por meio de nota, nesta quarta-feira, que o volume de acessos ao aplicativo da Caixa pode ter impedido o cadastramento dos trabalhadores que buscam a ajudinha emergencial de R$ 600. No texto, a Receita orienta as pessoas a tentarem acessar o aplicativo em diferentes fases do dia e chama a atenção para que as informações requeridas, como CPF, data de nascimento e nome da mãe sejam coincidentes com as informações da sua base de dados. Segundo a Receita, o obstáculo no acesso ao aplicativo não deve ser atribuída a problemas no CPF, imediatamente. A regularidade do CPF é uma das pré-requisito para a concessão da vantagem. Porém, se o problema persistir, as pessoas têm que consultar a situação do CPF no site da Receita, no endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp, “Se o CPF estiver regular, qualquer limitação exibida pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal”, declara a Receita. Mas as pessoas não precisam, caso haja problema com o CPF se deslocar para regularizar a situação. Elas podem fazer isso pela internet a qualquer hora e de maneira gratuita pelo formulário eletrônico «Alteração de Dados Cadastrais no CPF: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;- Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat. Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita no endereço: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf. Em último caso, as pessoas têm que procurar atendimento nas unidades da Receita: «Tendo em vista a pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento presencial em nossas unidades está sendo realizada de maneira excepcional», declara a nota da Receita. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra O Senado aprovou na noite de terça-feira um projeto que assegura crédito emergencial a micro e pequenos empresários. O Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas vale para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões .

Na sexta-feira 27 de março a Receita Federal recebeu, até as 16h d, 7.518.007 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano-base 2019. Faz 1 mês, iniciou em o dia 2 de março, o fase de entrega e vai 30 de abril. O Fisco já informou que estudava a chance de prorrogação da prazo, mas se formalizou a medida ainda não . Portanto, permanecia a data final inicialmente divulgada.

Se o nome do cidadão, de sua mãe e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal, a Receita Federal realçou ainda o protagonismo de verificar, no ato do preenchimento do aplicativo. O vice-presidente de rede e varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo, que cheque a seguir as anormalidades possíveis, que podem aparecer, reforça que, sem o CPF regularizado não é possível receber a ajudinha emergencial. , e as explicações.

Pendente de regularização: o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos. De acordo com a Receita Federal, a situação cadastral “Pendente de regularização” se resolve com o envio da declaração de IR do ano ausente, ainda que em atraso.

Suspensa: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto. Nesse caso, a Receita pede que o contribuinte que tem título de eleitor regularize a situação em seu site. Sem ele, o cidadão tem que comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7,00.

Cancelada : multiplicidade cancelou o CPF , seja por resolução administrativa ou judicial.

Se constatou Nula : fraude em a matricula e o CPF foi invalidado.

Saque dos R$ 600 em espécie no fim do mês

O saque em dinheiro da ajudinha emergencial de R$ 600 pelos trabalhadores informais que não têm conta em banco acontecerá de maneira gradual a partir do fim de abril. Se vai fechar o programa segundo o presidente de a Caixa, Pedro Guimarães, para a retirada de os recursos em as agências e rede de lotéricos ainda hoje.

— Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber a ajudinha emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou Onyx Lorenzoni em entrevista na rádio Gaúcha. Onyx Lorenzoni é o ministro da Cidadania.Ele explicou que o pagamento iniciará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único , do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev está extraindo do cadastro quem sãa Dataprev está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber a ajudinha. A Dataprev é estatal culpado pelo processamento de dados do INSS. A Dataprev é estatal culpado pelo processamento de dados do INSS. Vai repassar-se esse mapeamento em a Caixa para começar os pagamentos.— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã , quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – declarou o ministro, adicionando que essa primeira rodada deve admirar um universo que oscila entre dez milhões e 18 milhões de trabalhadores. De acordo com o ministro, o governo também pretende agilizar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe alguma espécie de vantagem da governo. A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também iniciar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia declarado que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento. Ele realçou que o aplicativo está em período final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Para a ajudinha emergencial, veja as possíveis pendências exigidas para regularizar o CPF
>>>>>Informais inscritos no cadastro do governo começam a receber o auxílio emergencial nesta terça-feira – April 06, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Caixa libera ainda nesta semana cronograma de pagamento de ajuda de R$ 600 a informais – April 02, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Guedes quer utilizar cadastro de informais dos municípios para distribuir auxílio de R$ 600 – March 30, 2020 (EntretenimientoBit)
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>>>>>>>>>>>>>Senado deve votar nesta quarta-feira proposta para renda mínima de até R$ 1.500 por família; entenda – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Receita alerta para dificuldades no acesso ao aplicativo para requerer o auxílio emergencial – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Crédito emergencial, corte de jornada e salário, veja medidas anunciadas para microempresas – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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1 CPF 120 0 ORGANIZATION 10 seu CPF: 1, o CPF regularizado: 1, CPF: 1, o CPF: 7
2 trabalhadores 450 75 NONE 9 Os trabalhadores informais: 2, os trabalhadores inscritos: 1, os trabalhadores: 5, trabalhadores informais: 1
3 Receita Federal 0 0 ORGANIZATION 8 A Receita_Federal: 2, a Receita_Federal: 4, (tacit) ele/ela (referent: a Receita_Federal): 2
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