Por: SentiLecto

– A chegada da chamada PEC da verba de combate ao Senado, que permite que se contabilizem os gastos com o enfrentamento de a crise de o coronavírus em a parte de o Orçamento da União,trouxe dúvidas e questionamentos entre senadores. Diante da desconfiança dos parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição entrou em modo de espera no Senado, que decidiu em reunião de líderes deixar a sua deliberação para a segunda-feira da próxima semana. Paira, entre os senadores, a questão sobre a real necessidade do instrumento para a liberação de recursos em um momento de pandemia, já que o Congresso aprovou o decreto de tragédia, que desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central e abre percurso para mais gastos com a epidemia. A senadora Simone Tebet , que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, recorda ainda de resolução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , que acatou pedido do governo e afastou dificuldades da Lei de Responsabilidade Fiscal à expansão dos gastos públicos para conter a pandemia do Covid-19. «Os problemas são três: a desnecessidade da PEC em relação a gasto imediato. O governo pode imediatamente pagar o voucher de renda emergencial porque já temos liberado o telhado de gastos, a norma de ouro… então não haveria necessidade», explicou a presidente da CCJ. A PEC cria um regime fiscal e financeiro extraordinário para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de tragédia desencadeado pela pandemia, válido até 31 de dezembro, sejam mescladas ao Orçamento federal no mesmo fase. Como segundo problema, a parlamentar cita equipamentos que autorizam o Banco Central a adquiri e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos, ponto que vem sendo questionado por senadores. «O problema não está tanto no mercado secundário, mas como se daria fiscalização e controle, que sempre foi do Senado, mas a Câmara colocou que é pelo Congresso Nacional», alegou. O terceiro entrave diz respeito ao risco institucional de se aprovar mudanças na Constituição por meio de sessões remotas, modo de eleição adotado pela Câmara e pelo Senado de forma a evitar aglomerações e seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde . Tebet chegou a apresentar questão de ordem nesta terça em plenário, em que pontua «que as emendas constitucionais são as últimas medidas a serem alteradas em regime de calamidade pública», justamente porque elas não passam pela sanção presidencial. Ainda que o rito de exceção usado pelo Congresso devido à pandemia não pcalculaa tramitação de propostas nas cdelegações ela lrecordouo que lrestringeo ddiscussão na opinião da senadora.Em resposta à questão de ordem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre argumentou que técnicos do governo ainda demandam instrumento que dê segurança jurídica a eles para adotarem as decisões burocráticas envolvendo a liberação de verbas e que esta PEC seria a única a ser analisada pelo plenário. «Eu compreendo, como Vossa Excelência, que elas já estão asseguradas, pela tragédia, pela resolução do Supremo e pelo momento que nós estamos vivendo, mas os profissionais ainda continuam declarando que precisam de segurança jurídica para tomar as resoluções», declarou o senador. «Então, o que é que ficou acertado? Não vai faltar o Senado da República para dar as tais seguranças jurídicas que o governo está pedindo», declarou Alcolumbre. «Nós daremos a segurança jurídica que o Governo está pedindo, e fica como filha única de mãe solteira, neste momento de deliberação remota, esta PEC, pelo tamanho da responsabilidade que temos e para dar a tranquilidade que o governo pede para o Senado e para o Parlamento», adicionou. Ofício de Tebet reforçou os argumentos de a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União que encarna auditores federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União ,. No documento encaminhado à presidente da CCJ, a instituição lrecordaque a liberação de recursos está autorizada pelas medidas já aprovadas e que poderá oacontecerpor meio de medidas provisórias com créditos extraordinários. Ainda que os atos legislativos que autorizaram as sessões remotas não indicam a chance de deliberação de PEC, a associação recorda. Caso o Executivo, ferem a independência dos Poderes, assinala, ainda, que propostas que modificam instituições de outro Poder, no. Também em linha com a senadora e a associação dos auditores, o senador Angelo Coronel argumentou que ao aprovar o decreto de tragédia, o Congresso deu um «cheque em branco ao governo». Para o parlamentar, falta rapidez ao governo, que estaria «preso na burocracia» e «não desce do palanque». «Olha, recentemente nós aprovamos o decreto de tragédia. Esse decreto dá liberdade ao governo federal a fazer todas as suas ações de guerrazinha ao coronavírus», argumentou Coronel. «Eu acho que essa PEC é uma PEC desnecessária.» «O governo já tem as ferramentas para apoiar o povo brasileiro e apoiar a indústria brasileira, é só desejar, ter vontade», adicionou. Ao elogiar a resolução de Alcolumbre, o senador Arolde de Oliveira alegou que «uma proposta de emenda à Constituição é algo mbastantesério», e solicita audiências públicas, delegações técnicas –inclusive a CCJ–, além das pré-requisito de prazos especiais e pausa entre os turnos de eleição.

— A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, em primeiro turno, o texto-base do “Verba de combate”, que permite o aumento das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as amarras que hoje limitam os gastos federais. A proposta de emenda em a Constituição pensou Rodrigo Maia de a Câmara , o presidente, e conta com suporte do Ministério da Economia. O texto dá ao governo a segurança jurídica necessária para gastar o que for preciso para conter a progressão da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia. Se aprovou A PEC por 505 votos a favor e 2 contra. Como se trata de uma mudança na Constituição, é preciso duas eleições. Ainda é preciso votar um destaque do PSOL antes de analisar a PEC em segundo turno. O trecho mais controverso, que ergueu debates no plenário nos últimos dias, amplia o poder do Banco Central durante a crise. A PEC cria um comitê de crise comando pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por ministros e secretários estaduais, além de deputados. Esse colegiado vai ter poder de invalidar atos e contratos festejados pela União e suas autarquias e companhias públicas. O Congresso poderá sustar qualquer resolução do comitê. A proposta autoriza a contratação de pessoal, obras, e serviços e execução de compras por meio de um processo simplificado, mais rápido que as normas estabelecidas para situações normais. Para aumentar os gastos públicos durante a crise, a PEC permite que as despesas relacionadas aa guerrazinha à pandemia e seus econseqüênciana economia possam ser feitas sem o cumprimento das rnormasque hoje regem o Orçamento público. Esses gastos, porém, não podem ser permanentes e restringidos à crise. Uma das normas em forcita hoje, por exemplo, é a necessidade de mencionar fonte de financiamento para o gastos. Com a PEC, as despesas devem ser cobertas com a emissão de dívida por parte do governo. A PEC calcula validade retroativa a 20 de março. Os técnicos do governo estão com receio de assinar os atos necessários para gastar com a crise, por conta das obstáculos impostos pelas normas orçamentárias. Por isso, essa medida é importante para dar segurança ao que se o publicou já . O “Verba de combate” segrega os gastos que são impostos pela crise das despesas tradicionais do governo. Essa é uma for
ma de garantir a permanência do ajuste fiscal quando a pandemia passar. Ou seja, apesar de permitir uma ampliação de gastos em 2020, garante a volta das medidas de contenção de despesas em 2021. O texto permite ao governo emitir dívida para pagar as ações. A “norma de ouro” — que proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes, como salários — fica suspensa neste ano, pela proposta aprovada, o que também atende a equipe econômica. Após a líder do PCdoB, Perpétua Almeida , fazer uma reclamação durante a sessão, Rodrigo Maia vetou a chance de apresentação de nove emendas ao texto. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Entre elas, estava uma emenda com o objetivo de cortar salários de servidores federais durante a crise. A resolução revoltou os deputados do partido Novo. Esses parlamentares desejavam incluir na PEC uma emenda que liberava a utilização de orçamento das fundos partidária e eleitoral para a guerrazinha ao coronavírus. A atitude de Maia impossibilitou que esse trecho fosse votado separadamente. Maia justificou a resolução argumentando que o Regimento Interno da Câmara não permite a apresentação de emendas insólitas ao assunto central da proposta. Segundo ele, as nove emendas não tinham «relevância temática». O projeto também autoriza o Banco Central a adquiri títulos do Tesouro Nacional e dívidas de companhias diretamente no mercado. O BC exibiu a ideia para possibilitar ações em a guerrazinha a os conseqüência econômicos de a crise de o coronavírus mais eficazes. Atualmente, a autoridade monetária só pode atuar por meio do sistema bancário e não diretamente no mercado. O projeto permite que o BC ajude o funcionamento do mercado de títulos públicos. É uma forma de dar liquidez ao mercado, colocando recursos e equilibrando a oferta e procura. A proposta também permite que o BC adquira crédito direto no mercado. A intenção do Banco Central é evitar que o mercado de crédito fique frear. Na prática, o BC adquire os títulos e assume o risco do não pagamento das dívidas. Dessa maneira, o crédito pode fluir com mais facilidade. Alex Agostini avalia que a medida pode ser efetiva para o momento atual. Alex Agostini é economista-chefe da Austin Rating. — É um instrumento complementar que moderniza a ação de política monetária do Banco Central, que já é estabelecida e praticada em países desenvolvidos, mercados consolidados. Isso é uma progressão que se dá no Brasil — alegou. No entanto, a autorização é para atuação somente no mercado secundário, ou seja, exclusivamente para ativos que já estão no mercado. Dessa forma, o BC não pode adquiri títulos diretamente do Tesouro ou crédito diretamente das companhias. Para atuar no mercado de crédito, o Banco Central vai precisar da autorização do Ministério da Economia e informar ao Congresso Nacional a cada operação. O projeto também calcula que as atuações precisam ter pelo menos 25% de aporte do Tesouro Nacional. Esse dever restringe a atuação do BC à disposição do Tesouro de prover esses recursos. De última hora, o relator incluiu um trecho que obriga o presidente Banco Central, Roberto Campos Neto, a prestar contas das operações ao Congresso Nacional a cada 45 dias. O texto calcula que enquanto durar a pandemia, os novos instrumentos só poderão ser utilizados. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira em primeiro turno de eleição a chamada PEC da verba de combate, que separa da verba principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da ctragédiapública nacional decorrente de pandemia internacional. O texto-base foi aprovado por 505 votos a 2 e posteriormente os deputados recusaram um destaque exibido pelo PSOL, deduzindo o primeiro turno de eleição. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição , a medida precisa passar por dois turnos de veleiçãoe obter ao menos três quintos dos votos — 308 dos 513 deputados — antes de seguir ao Senado. Além de dar mais folga ao governo para autorizar a liberação de recursos durante a crise ao instituir um regime extraordinário, e afastar restrições legais, segundo Rodrigo Maia como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Regra de Ouro, a PEC autoriza o Banco Central a atuar na compra de títulos. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. O texto acertado entre os parlamentares, de autoria do relator da proposta, Hugo Motta , calcula que o BC «fica autorizado a adquiri e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos». A PEC restringe a atuação do Banco Central ao enfrentamento da crise do coronavírus enquanto perdurar o fase da tragédia. Determina, ainda que o montante de cada operação de compra de direitos creditórios e títulos privados de crédito pelo BC deverá ser autorizado pelo Ministério da Economia e informado ao Congresso Nacional. Também exige o aporte de pelo menos 25% por parte do Tesouro Nacional e prevê ainda, a pedido de partidos da oposição, que o presidente da instituição financeira, Roberto Campos Neto, preste contas ao parlamento a cada 45 dias. A PEC também cria um Comitê de Gestão da Crise, a ser comandado pelo presidente da República, para determinar orientações gerais do regime emergencial, requerer informações de atos da União e suas autarquias, companhias e fundações públicas, entre outras atribuições. Os atos e prestação de contas do comitê serão inspecionar pelo Legislativo que vai poder, segundo texto da PEC, que também autoriza do Congresso a sustar resoluções do colegiado ou do BC em caso de anormalidades. Houve críticas e pré-requisito quanto à tclarezadas atividades do BC, ainda que tenha contado com o asuportede boa parte da oposição para o enfrentamento da crise sob o argumento de evitar dar «desculpa» para que o governo não atue na liberação de recursos.»A União, a partir das operações do Banco Central, vai poder usar recursos para a compra de títulos de bancos privados, incluindo títulos podres. Aí a questão é: ‘não, mas pelo menos tem uma contrapartida, você estará garantindo postos de trabalho’. Não, não tem contrapartida nenhuma», assinalou o deputado Glauber Braga . «Essa liquidez, prometida pelo presidente do Banco Central, vem com a contrapartida de garantia de empregos de trabalhadores e trabalhadoras? Não, não vem. E o que temos como contrapartida do governo federal? A contrapartida que temos do governo de Jair Bolsonaro é não liberar o BPC para quem tem deficiência, idade progredida e situação de indigência», declarou o deputado em referência a veto presidencial a trecho sobre o assunto, parte do projeto que trata da renda emergencial de 600 reais a vulneráveis. Mais cedo, Maia ao defender a PEC como arcabouço para trazer conforto ao governo para os gastos excepcionais no enfrentamento da crise do coronavírus, argumentou que a proposta vai trazer uma margem de gasto entre 500 e 600 bilhões de reais, considerando ainda que boa parte desses recursos têm que vir da ampliação da dívida pública. Declarou: «Não tem outro percurso que não seja esse». «Acho que o espaço que a PEC abre para se gastar, entre 8 e 10% do PIB, acho que é um espaço bastante grande. Se o governo tiver a agilidade, para que a gente tenha um prejuízo menor na área do emprego, acho que garante as condições , garantir recursos na renda com 600 reais pelo menos nos próximos meses, garantir condições. Até porque a gente está resolvendo um problema importante do Banco Central para que ele possa garantir compra de títulos direto, independente do mercado, para garantir capital de giro para as companhias e, claro, a questão dos empregos.» – A chamada PEC do «verba de combat
e», aprovada na Câmara na sexta-feira, dará ao Banco Central mais poderes para atuar e chegar aos setores que outros bancos não atingem, mas vai haver limites, alegou Roberto Campos Neto em uma videoconferência no sábado. Roberto Campos Neto é o presidente da entidade. A Proposta de Emenda à Constituição, que ainda precisa da aprovação do Senado por três quintos dos votos em dois turnos, separa doaoverbaprincipal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus. O projeto cria um regime fiscal e financeiro extraordinário para impedir que as despesas relacionadas ao decreto de estado de tragédia desencadeado pela pandemia, válido até 31 de dezembro, sejam mescladas aa verba federal no mesmo fase. Além de dar mais folga ao governo para autorizar a liberação de recursos durante a crise ao instituir um regime extraordinário, e afastar restrições legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a norma de ouro, a PEC autoriza o Banco Central a atuar na compra de títulos. «Toda medida tem alguma espécie de conseqüência monetário, isso a gente calculará, mas o principal aqui é você tentar ir onde o banco não foi. Você animar alguns setores onde o banco não está indo, garantir que o dinheiro chegue em setores que você compreende que sejam fundamentais», declarou Campos Neto, em videoconferência realizada pela XP Investimentos. O presidente do BC frisou ainda que as medidas referentes ao banco endereçadas na PEC serão ainda regulamentadas, para definir «qual o crédito que nós podemos adquiri, que espécie de intervenção nós desejamo ter». «A ideia de poder adquiri crédito direto… é exatamente você desobstruir esse canal de crédito, onde o mundo privado tem medo, não deseja entrar por alguma razão», alegou. Campos Neto cogitou, no entanto, que «é importante frisar que o Banco Central não é a ajudinha de todas as companhias, de todo mundo». De acordo com ele, há diversas medidas ainda de cunho fiscal sendo elaboradas pelo Ministério da Economia. Ainda que vê a crise em andamento bastante pior, ele alegou que a de 2008, observando que a pandemia do novo coronavírus desencadeou a maior saída já vista de mercados emergentes, com a bolsa de valores e a moeda de Brasil entre as mais afetadas. Mas pontuou que o país está se movendo depressa para ampliar a liquidez do mercado e que o Brasil tem ainda um arsenal de medidas para adotar, somando que o sistema financeiro é suficientemente sólido e as ações têm o potencial de injetar até 1,2 trilhão de reais em liquidez. Campos Neto preferiu não comentar sobre a duração das medidas de isolamento social, mas pediu aos participantes do mercado que evitem violar contratos, ecoando observações anteriores do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Senadores questionam necessidade de votar PEC da verba de combate
>>>>>Câmara aprova ‘Orçamento de guerra’, para aumentar gastos públicos durante a crise – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Câmara aprova em 1º turno PEC do orçamento de guerra – April 04, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>PEC sobre compra de dívida pelo BC tem que explicitar possibilidade de impacto fiscal, diz Mansueto – March 30, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Campos Neto reitera que compra direta de crédito não está no horizonte – March 26, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Temos poder de intervenção muito amplo no câmbio, diz Campos Neto – March 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Ameaça à queda dos juros estruturais está por trás de corte de apenas 0,5 ponto na Selic, indica BC – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>BC prepara liberação de até R$670 bi retidos em operações de crédito – March 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>BC da China pede intenstificação da coordenação global de políticas econômicas – March 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>PEC que autoriza BC a comprar crédito mira estabilização do mercado em crises, diz Campos Neto – March 27, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Governo autoriza BC a conceder empréstimos a bancos com garantia em debêntures – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>BC tem arsenal para combater qualquer tipo de crise, diz Campos Neto – March 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Dólar tem maior queda desde outubro de 2018 com esforços de BCs globais para acalmar ânimos – March 19, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>BC anuncia financiamento subsidiado a folha de pagamento, estuda compra direta de crédito – March 27, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>BC não tem operacional para compra direta de dívida das empresas, diz Campos Neto – March 23, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>BC diz que linha de swap com Fed não implica condicionalidades de política econômica – March 19, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>‘Orçamento de guerra’ prevê que Comitê de Gestão da Crise seja comandado por Bolsonaro – (Extraoglobo-pt)
>>>>>PEC do orçamento de guerra dará mais poderes ao BC, mas há limites, diz Campos Neto – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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