Por: SentiLecto

O Ministério da Cidadania informou nesta segunda-feira que trabalhadores informais e desempregados que tiveram a ajudinha emergencial negada a partir do dia 10 de abril poderão exibi a contestação sobre a negativa a partir desta terça-feira . O prazo conclui no dia 22 de abril. Segundo o governo, estes trabalhadores receberam a mensagem de seus dados ainda estavam «em processamento», e passaram por uma segunda análise.

O governo não informou o número de pessoas que tiveram o pagamento da vantagem recusada neste grupo. Para quem teve o cadastro aa ajudinha emergencial 2021 negado no dia 2 de abril, o prazo para contestar a resolução concluiu na segunda-feira .

Se as destinam as datas abaixo a o pagamento de as quatro parc para beneficiários que fazem parte de o Bolsa Família. As ordens de depósito na conta digital da Caixa e da autorização para o saque em dinheiro, para este grupo, caem sempre no mesmo dia. A data para recebimento dependerá do número final do NIS .Órgão, em nota firmou: “Serão usados os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a chance de perda de emprego e renda em meio à pandemia”,.Para contestar o resultado, o cidadão tem que entrar no Portal de Consultas e introduzi nos campos os seguintes dados: nome inteiro, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, vai aparecer na tela o botão “Requerer Contestação”. Quando divulgará, o Ministério da Cidadania ainda não informou -se o resultado de a reanálise.

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Os resultados do processamento exibem três mensagens principais:

Elegível: cidadão considerado elegível aa vantagem;

Em processamento: requerimento retido pelo Ministério da Cidadania para encruzilhadas de dados complementares. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a chance de perda de emprego e renda em meio à pandemia;

— O grau de incerteza em torno da pandemia é bastante grande e temos os fatores inter-relacionados: evolução da pandemia, ritmo de vacinação e adoção de políticas públicas – declara.

Inelegível: cidadão não atendeu aos critérios da Medida Provisória n. 1.039. Tem que observar critérios da medida definidos pelo órgão gestor , caso o cidadão deseje contestar o resultado do requerimento. O sistema vai aceitar somente critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já acontecia no ano passado.

Quem for considerado inelegível pode recorrer. No entanto, o sistema vai aceitar somente critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já acontecia no ano passado. Veja abaixo a lista de fatores que permitem ou não o rejeito.

Segundo o Ministério da Cidadania , vai realizar a Dataprev um novo processamento de as contestações , em o mês seguinte em a solicitação , a partir de dados mais atualizados de os cidadãos em as bases oficiais de o Governo Federal.O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível à situação atual do cidadão.

– Menor de idade

Incorreta, atualize esta informação na Receita Federal pessoalmente ou por meio do endereço https://receita, caso a sua data de nascimento esteja.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/ cadastro-depessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf

– Registro de óbito

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de óbito vinculado ao seu CPF, proveniente das bases do SIRC ou do Sisobi. Você tem que procurar um cartório de registro civil para a correção da informação, se essa informação não estiver correta.

– Instituidor de pensão por morte

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu CPF está vinculado como instituidor de pensão por morte.

– Seguro-desemprego Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe seguro-desemprego ou seguro defeso., que verifique no aplicativo “CTPS Digital ou Sine Fácil” a situação do pagamento do seguro-desemprego ou defeso,

– Inscrição SIAPE ativa

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor público federal. Regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava, caso essa informação esteja desatualizada.

O pesquisador cogita que há um risco que advém de uma situação mais delicada agora, diante do recrudescimento da pandemia e do enfraquecimento do pacote de medidas de enfrentamento dos conseqüência econômicos do coronavírus.

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você está empregado.

Consulte no serviço «Extrato de Contribuição » no aplicativo «Meu INSS» ou na «CTPS Digital» se o se concluiu seu vínculo empregatício já . Procure seu empregador para atualizar essa informação, caso não tenha sido concluído.

– Registro ativo de trabalho intermitente

Contrata-se Indeferido que você indeferido porque o Governo Federal identificou que você como trabalhador intermitente. Incorreta, confirme se o empregador atualizou essa informação junto ao Governo Federal, caso essa informação esteja.

A consulta do último vínculo pode ser feita no serviço «Extrato de Contribuição » no aplicativo «Meu INSS» ou na «CTPS Digital».

– Renda familiar mensal per capita

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a meio salário mínimo por pessoa.

Consulte no serviço «Extrato de Contribuição » no aplicativo «Meu INSS» ou na «CTPS Digital» se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

– Renda total acima do telhado do ajudinha

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a três salários mínimos .

Consulte no serviço «Extrato de Contribuição » no aplicativo «Meu INSS» ou na «CTPS Digital» se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

– Benefício previdenciário e/ou assistencial

Seu ajudinha emergencial se o indeferiu porque o Governo Federal identificou que você está recebendo algum vantagem previdenciário ou assistencial .

Verifique no aplicativo “Meu INSS” a situação do seu vantagem. não esteja mais recebendo nenhum vantagem previdenciário ou assistencial, mas o pagamento ainda não , faça o requerimento de atualização em o aplicativo » Meu INSS «, se o concluiu caso você.

– Preso em regime fechado

Indeferido porque se o identificou que você está preso em regime fechado, segundo bases de dados de o Ministério da Justiça e Segurança Pública ou de o Conselho Nacional de Justiça.

– Instituidor Auxílio Reclusão

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu CPF está vinculado como instituidor de ajudinha reclusão, vantagem destinada a dependentes de pessoas presas em regime fechado.

– Indeferiu-se ajudinha emergencial preso sem identificação de o regime Seu porque foi identificado que você está preso, segundo bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça. A legislação calcula que, na ausência desse dado, o regime fechado será presumido e, se o indeferiu por isso, , embora não haja a informação do regime de cumprimento de pena nas bases consultadas.

– Vínculo nas Forças Armadas

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é militar das Forças Armadas.

– Brasileiro no exterior

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você não habita no Brasil, de acordo com informações do Departamento de Polícia Federal.

– Benefício Emergencial – BEm

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda .

– Militar na família sem renda identificada

Indeferido porque o Governo Federal identificou que um dos membros da sua família é militar das Forças Armadas e não foi possível calcular a renda familiar para verificar se está de acordo com os critérios legais.

– CPF não identificado

Indeferido porque encontrou-se seu CPF não em a base de dados de a Receita Federal do Brasil usada em o momento de a análise de elegibilidade feita por a Dataprev. Com isso, não foi possível verificar se você satisfaz os critérios legais.

– Estagiário no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é estagiário no serviço público federal. Regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava, caso essa informação esteja desatualizada.

– Servidor ou estagiário no Poder Judiciário

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor ou estagiário de órgão do Poder Judiciário.

– Médico residente ou multiprofissional no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é médico residente ou multiprofissional vinculado ao Governo Federal.

– Recursos não agitados

Indeferido porque o Governo Federal identificou a devolução integral de recursos do Auxílio Emergencial anteriormente recebidos. A devolução pode ter acontecido voluntariamente ou, no caso de militares ativos, inativos ou seus pensionistas, por meio do desconto em folha de pagamentos realizado pelo Ministério da Defesa, por resolução do Tribunal de Contas da União.

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ministério da Educação / Fundo Nacional de Educação .

– Servidor Público

Possuir renda formal como agente público . Essa informação pode ser consultada no serviço. Incorreta, atualize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava, caso essa informação esteja.

Ser político eleito. Indeferiu-se sua ajudinha emergencial porque o Governo Federal identificou que você é titular de mandato eletivo. Como a Lei não permite que pessoas que exerçam mandatos eletivos recebam a ajudinha emergencial, não há chance de realizar contestação

– Renda tributável acima do telhado

Foi constatado o recebimento, em 2019, de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Seu ajudinha emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você disse rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019. Como a Lei não permite que pessoas que disseram estes rendimentos recebam a ajudinha emergencial, não há chance de realizar contestação

– Rendimentos isentos acima do telhado

Cidadão recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja adiciona anual foi superior a R$ 40.000,00.

– Valor em bens acima do telhado

Cidadão tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

– Dependente de titular com rendimento tributável e/ou isento acima do telhado

Cidadão é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2019.

Cidadão é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja adiciona anual foi superior a R$ 40.000,00

– Dependente de titular com valor em bens acima do telhado

Cidadão declarante de declarador de imposto de renda que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

– Servidor municipal/estadual/distrital

Cidadão é servidor municipal, estadual, distrital.

– Cidadão pertence à família que já tenha uma pessoa recebendo o Auxílio Emergencial 2021.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Brazil

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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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