Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Claudio Castro como Vice Governador do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa e a Câmara do Rio analisaram, nesta terça-feira , vetos do governador Cláudio Castro e do prefeito Eduardo Paes a projetos de lei que afetam servidores de ambas as gestões.

Cláudio Bonfim de Castro e Silva é um advogado e político brasileiro, atual governador do Rio de Janeiro filiado ao Partido Liberal .

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores localiza-se na cidade e concelho da Horta, na ilha do Faial, nos Açores.

Na Alerj, deputados derrubaram o veto total ao projeto de lei 3.954/21, que cria o «Cadastro de servidores infectados», a fim de que o Estado do Rio dê anúncio ao quantitativo de servidores já acometidos pela Covid-19. E os profissionais que adoeceram estavam trabalhando presencialmente, em regime remoto ou de maneira híbrida, pelo texto, o cadastro terá que informar o número de óbitos no funcionalismo devido à contaminação por coronavírus e s.Os dados pvão precisarficar disponíveis para consulta pela internet.

Também assinam o texto original da proposta os deputados Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Mônica Francisco e Renata Souza, todos do PSol. São coautores os deputados Enfermeira Rejane , Lucinha , Waldeck Carneiro , Zeidan , Val Ceasa , Tia Ju , Célia Jordão , Jair Bittencourt , Bebeto , Ronaldo Anquieta , Delegado Carlos Augusto , Carlos Minc , Franciane Motta e Subtenente Bernardo .

Na quinta-feira 11 de novembro promulgou a lei que determinava a o Executivo a mudanças de as posições de merendeiras para chef escolares o vereador Carlo Caiado — que ainda não existia no município —, com adequação salarial. O vereador Carlo Caiado é presidente da Câmara Municipal do Rio. O texto fora vetado pelo prefeito Eduardo Paes , após aprovação do plenário da Casa.

Faz 6 meses, Cláudio Castro vetou a proposta em o mês seguinte, aprovada por o plenário de a Alerj em maio. O governador argumentou que medidas atinentes à gadministraçãodos servidores públicos estaduais dtêm que serde iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, conforme a Constituição do Rio.

Se entrar em forcita, a regra se vai aplicar a todas as operações em que se destinem os produtos a órgãos públicos estaduais ou municipais. Mas o governo do Estado do Rio poderá conceder a mesma isenção a todas as outras operações com as mercadorias.

Também caiu o veto parcial à lei 9.298/21, derivada do projeto de lei 265/15, sobre instalação de câmeras de vídeo e áudio nos uniformes dos agentes de segurança pública. Os trechos vetados estabeleciam o prazo de dois anos para que pelo menos 50% da corporação recebesse o equipamento. A justificação do governador também foi a interferência do Legislativo em temas de proficiência exclsuiva do Executivo.

Já os deputados a o projeto de lei 3.163-14 , que autoriza o Estado a instituir a carreira de guarda-parque para profissionais de nível médio , derrubaram parcialmente o veto total. Com isso, a criação da carreira fica autorizada, mas não vale mais o trecho referente ao aproveitamento de guarda-parques aprovados no concurso de 2012 para performance da função.

Conservou-se o veto parcial de o governador por outro lado, em a lei 9.203-21, sancionada a partir do projeto 3.533-21, .O texto autoriza a organização de grupos prioritários entre profissionais da área de educação para vacinação contra a Covid-19. Vetou-se a alternativa para não vacinados darem aula remotamente.

A Casa ainda aprovou, em segundo debate, uma proposta que proíbe concessão de bonificações ou gratificação a servidores pela aplicação de multas a motoristas.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Alerj e Câmara do Rio derrubam vetos a projetos de lei que afetam servidores
>>>>>Alerj aprova projeto de lei que isenta absorventes femininos do ICMS – November 19, 2021 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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