Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Aplicativo Auxílio Emergencial ao Trabalhador – 49747091652

– O Auxílio Brasil, que vai trocar o Bolsa Família e que vai ter a vantagem mínima turbinada para R$ 400 até dezembro de 2022, desperdiça a chance de rever estratégias de guerrazinha à pobreza e privilegia motivações eleitorais, aassinalameexpertsoescutadospelo GLOBO sobre o plano confirmado na querta-feira pelo governo. Para experts em políticas sociais, não há uma estratégia clara de guerrazinha à mindigênciae à pobreza, agravadas pela pandemia, como os dados e critérios técnicos que nortearam a formação do Bolsa Família em 2003, no governo Lula, a partir de bevantagensociais crcriadaso governo de Fernando Henrique Cardoso. A preocupação do presidente Jair Bolsonaro com a definição do valor mínimo da nova vantagem deixou lacunas no redesenho do programa e incertezas sobre a fonte de custeio. O contexto de empobrecimento da população não deixa dúvidas sobre a necessidade de expandir políticas sociais como as de transferência de renda, mas a maneira como o Planalto definiu o valor da vantagem não parece acompanha de uma atenção aa ilustração do programa, avalia Letícia Bartholo, gestora governamental e ex-secretária nacional adjunta do Bolsa Família. Para ela, o componente eleitoral e a personalidade “temporária” põem em risco a permanência de uma política que foi bastante exitosa até agora: — Temos aí um problema paradoxal: um programa de transferência de renda cujo objetivo é garantir uma segurança de renda mínima à população mais vulnerável se torna um poço de insegurança. Isso é ruim para um próximo governo e para os operadores da política pública, que deverão resolver esse enrosco. Mas, principalmente, é péssimo para as milhões de pessoas que recebem a vantagem. A falta de dados e evidências para nortear a reformulação do Bolsa Família, que será oficialmente extinto no ano que alcançou sua “maioridade” — o programa completou 18 anos ontem, justamente no dia em que o governo anunciou o Auxílio Brasil de R$ 400 —, também é um problema assinalado pelo professor do Insper Sergio Firpo: — Não seria admirável que a gente não saiba o quanto esse número vai gerar de alívio em pobreza, diminuição de desigualdade. Não tem uma simulação para a discussão, que é pautado por questões políticas e certo oportunismo, olhando para o ano eleitoral. Se o reivindica já que Bolsonaro pretende concorrer em a reição de 2022 e o Bolsa Família como uma marca de o ex-presidente Lula, a troca do nome do programa reforça as motivações eleitorais.Além da falta de evidências sobre o conseqüência do novo programa, o efeito fiscal também é incerto, mas a proposta segue em ritmo agilizado: o governo deseja pagar o Auxílio Brasil a partir de novembro, um mês depois de o ajudinha emergencial sair de cena. — A pulverização de objetivos dentro de uma mesma política pública e sua complexificação operacional podem desmontar o foco fundamental e exitoso do Bolsa Família: a transferência de renda, articulada à educação e à saúde. Porém, o jogo ainda está em campo — declara Letícia Bartholo. Ao mesmo tempo que a equipe técnica que governa o Bolsa Família pode atuar para a contenção de prejuízos, o expert vê no Congresso espaço para corrigir os problemas na medida provisória do Auxílio Brasil. Firpo faz uma avaliação parecida: — Eles desejam fazer um desmonte, mas não vão ser bem-sucedidos porque o Bolsa Família é um programa que funciona tão bem que será difícil ser desmontado. O redesenho do Bolsa Família feito pelo governo conserva, de certa maneira, a estrutura de vantagens básicas pagos conforme a composição familiar, mas cria uma série de novidades: de voucher para creche e pagamento de bonificações por performance escolar e esportiva ao incentivo para que quando obtiverem uma fonte de renda fixa, famílias beneficiárias deixem gradualmente o programa, há muitos adicionais nessa nova ilustração. Não estão claros quais serão os critérios para definir linha de pobreza e o valor das vantagens, o que auxiliaria a estimar quantas pessoas teriam direito a ingressar no programa e também o efeito fiscal da medida, declaram os experts. Relator da medida provisória que instituiu o Auxílio Brasil, o deputado Marcelo Aro, que reconhece que a ausência de parâmetros monetários prejudica a melhor redação do texto, declarou ao GLOBO que seu relatório estava praticamente pronto antes da reviravolta do governo para anunciar os R$ 400. O deputado trabalhava com um horizonte orçamentário de R$ 60 bilhões para o programa, mas esse preço deve ser aumentado, o que não vai ser viável dentro do telhado de gastos. — Não vejo preocupação do governo em resolver o problema da camada mais vulnerável — criticou o parlamentar, que se queixa de falta de interlocução com o Ministério da Economia. Ele não havia decidido se atribuiria valores aas vantagens na própria MP. Esse ponto menciona como uma equívoco O Auxílio Brasil : — Letícia Bartholo , em o texto que veio de o Executivo , não resolve as lacunas de o Bolsa Família , como as filas e falta de critérios de reajuste de as linhas de entrada e de as vantagens. Consegue piorá-las, na medida em que não traz um parâmetro monetário sequer em toda a MP. O governo promete acabar com as filas de espera para entrar no cadastro do Bolsa Família com o novo programa. Nesse sentido, Aro estuda incluir no texto a previsão de um dispositivo para que as pessoas elegíveis ingressem no programa. Ele deseja fixar no texto os indicadores de linha de pobreza, que corresponde à renda per capita das famílias que podem entrar no programa. A linha da extrema pobreza passaria de uma renda por pessoa da família de R$ 89 para R$ 105. Já a da pobreza seria reajustada de R$ 178 para R$ 210. Não há estudo do governo que mencione quantas famílias se enquadrariam nessas faixas. As consideram-se novidades de o Auxílio Brasil demais , como as bonificações de performance, mal-fundamentadas, o que pode acabar atrapalhando a transferência de renda fundamental. — Se a verba é escasso, e é, é preciso focar no essencial: garantir a segurança mínima de renda aos mais vulneráveis. A gente pode debater estímulos a performance escolar ou esportiva? Claro que sim. Mas bem esboçados, com a operação no lugar certo e sem tirar os já escassos recursos destinados ao coração da transferência de renda — declara Letícia. Sergio Firpo, do Insper, acredita que essa espécie de medida pode ter um efeito fiscal pequeno, mas tem um quê de regressividade e é bastante difícil de monitorar: — Um bonificações por performance está premiando as famílias que talvez tenham mais condições de arcar e investir, e por isso tiveram performance melhor. Ou então está premiando famílias por questões de talento e sorte. Isso também tem um aspecto negativo: é bastante difícil de operacionalizar. Já é complicado monitorar a frequência escolar do Bolsa Família. Para algo tão grande, talvez não seja a melhor maneira de premiar. Aro defende um trecho do relatório que está preparando, que conserva as famílias que conseguem empregos formais no programa com uma diminuição gradual da vantagem. Para Letícia Bartholo, essa ideia é semelhante à rnormade pcontinuidadedo Bolsa Família, com algumas mmudanças Ainda que tenham uma ampliação de renda, essa norma deixa que famílias recebam a vantagem , levando em conta a volatilidade da pobreza no país. — O objetivo da nova vantagem para quem conseguir emprego parece basicamente o mesmo. Estamos então com o risco de voltarmos ao cenário de pulverização de vantagens monetárias que existia há duas décadas. Desaparece-se a isso a recriação do Auxílio-Gás. Matam o Bolsa e recriam o Auxílio-Gás. Difícil de compreender — alega Letícia.

De acordo com o presidente, houve uma reunião sobre o tema no sábado com os ministros Paulo Guedes , João Roma e Onyx Lorenzoni , além do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.— A questão da ajudinha emergencial, que está batido o martelo no seu valor, juntamente com Paulo Guedes no dia de sábado último, juntamente com João Roma, Onyx Lorenzoni o Pedro da Caixa entre outros, é um valor para dar dignidade a esses necessitados. Onyx Lorenzoni é ministro que está do meu lado.— Integrantes do Ministério da Economia preveem uma despesa de cerca de R$ 30 bilhões fora do telhado de gastos no próximo para bancar uma vantagem total de R$ 400 do Auxílio Brasil ao longo de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro irá disputar a reeleição. O telhado de gastos estabelece um limite para as despesas da União com base na inflação do ano anterior. Ao todo, a expectativa é que o gasto total com vantagens sociais no próximo ano fico próximo de R$ 84 bilhões, como antecipou a colunista do GLOBO Míriam Leitão. Se vai anunciar a ilustração final em esta terça-feira, em o Palácio do Planalto. Se decidiu o tema de acordo com relatos de integrantes de o governo, em reunião em a tarde de segunda-feira em o Palácio do Alvorada, com diversos ministros de o governo, entre eles Paulo Guedes, de a Economia. Viu isso? Bolsonaro sinaliza prorrogação da ajudinha emergencial Atualmente, o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O objetivo é que 17 milhões de pessoas passem a receber o Auxílio Brasil a um valor de R$ 300, dentro do telhado de gastos. Haveria ainda uma parcela complementar de R$ 100 fora do telhado de gastos e como vantagem temporária, somente para o ano eleitoral de 2022. Temporário e fora do telhado de gastos, a vantagem não precisaria satisfazer nenhuma norma fiscal. Ao fim, o preço total do programa seria de R$ 84 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 30 bilhões seriam fora do telhado de gastos. Hoje, o Bolsa Família paga em média R$ 189. Se vai acrescer esse valor até chegar a R 300, dentro do telhado de gastos . $ 300, dentro do telhado de gastos. O preço dessa parcela vai ser de R$ 54 bilhões. Para complementar o valor, haveria o pagamento fora do telhado. Cheque ainda: Ministro declara que valor do Auxílio Brasil vai ser de R$ 300 e que programa atingirá 17 milhões de pessoas Para instituir uma exceção à rnormado ttelhado seria preciso amodificara Proposta de Emenda à Constituição dos precatórios, que prcalculam limite para o pagamento das despesas decorrentes de deresoluçãoudicial. Durante a reunião no Palácio do Alvorada, Guedes foi uma voz isolada a favor do telhado de gastos. Para a equipe econômica, a norma é fundamental para conservar a credibilidade do país. O temor é uma desorganização ainda maior no dólar, nos juros e na Bolsa de Valores, com efeitos sobre a inflação. Prevaleceu, porém, a argumentação do grupo político do presidente. Se vê o pagamento de R $ 100 fora de o telhado por mês como uma » contenção de prejuízos «, já que havia a chance de todo o programa sair de o telhado. Saiba mais: Franquias home-based aumentam durante a pandemia. Veja alternativas com os menores preços Esse auxíliFranquias home-based aumentam durante a pandemia. Veja alternativas com os menores custoso servirá como uma renda para bancar o gás e a energia mais elevados, incorporando a almazinha de propostas que já têm sido aprovadas pelo Congresso. O trabalho agora é para que somente esse valor de fato fique fora do telhado de gastos. A equipe econômica ainda vê risco de novas investidas para tentar aumentar esse valor ou aumentar seu escopo e um dos motivos é o apetite de deputados e senadores por emendas parlamentares. Se colocaram diversas alternativas durante a reunião de esta segunda-feira, sobre a mesa, inclusive deixar todo o valor de o Auxílio Brasil fora de o telhado e renovar a ajudinha emergencial até o fim de a pandemia. Veja também: Sete em dez brasileiros se inquietam com práticas sustentáveis de companhias; veja como ajustar seu negócio e atrair clientes Para conter o prejuízo, estratégia foi buscar incluir o máximo dos recursos do programa dentro do telhado de gastos. A proposta conserva o fechamento da ajudinha para os 25 milhões de trabalhadores informais que o recebem atualmente, o que uma área não é bem visto ele de o governo que teme o efeito uma áreaitoral de a medida ,, se for viabilizada. Hoje, a ajudinha emergencial é pago a 39 milhões de pessoas em três valores , a depender da situação da família.O governo trabalha para que o valor do Auxílio Brasil — que trocará o Bolsa Família — chegue a R$ 400 ao longo de 2022 e durante a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira 06 de outubro — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, , uma mudança orçamentária que permitiria que se usem propostas em tramitação em o Congresso Nacional como fonte de recursos para programas de o governo. Na prática, a mudança atrelará o novo Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, à aprovação da reforma do Imposto de Renda, que ainda e estavaem ddebateno Senado. Cheque ainda: Custo do botijão de gás já chegava a 10% do salário mínimo no Rio; consumidores e revendedores padeciam com o preço Essa chance já experts que avaliavam criticaram ela , que avaliavam que a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias era inconstitucional e feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a legislação atual, novas despesas só podiam ser instituídas com alguma compensação: seja a redução de outros gastos, seja a ampliação de receitas. Viu isso? Brasileiro ‘se vira’ para driblar a fome; cheque como trocar alimentos Entretanto, o governo se viu sem espaço fiscal para pagar pelo novo Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro defendia que o valor médio transferido a famílias de baixa rendava aumente de R$ 190 para pelo menos R$ 300. O programa era considerado uma das tábuas de salvação para a recuperação da popularidade do presidente em 2022, quando pretendia disputar a reeleição. Leia mais: ‘Não tenho como adquiri comida, nem mesmo feijão’, reagia desempregado a falava de Bolsonaro sobre fuzil Segundo a Presidência, a medida não seria oposta à Lei de Responsabilidade Fiscal porque a criação de receitas d deveria estarem vforcitano momento doaaampliaçãoda despesa. Além disso, segundo o governo, a medida dará agilidade à tramitaçao dos projetos. Entretanto, experts têm evidenciado que o projeto do Imposto de Renda, mencionado como fonte de recursos para o Auxílio Brasil, era um projeto bastante criticado e não há garantia de que seria aprovado para encarnar uma receita extra na verba.

A ajudinha emergencial é uma vantagem instituída no Brasil pela Lei de nº 13.982-2020, que calculou o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social .

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Auxílio Brasil: motivação eleitoral impede revisão da estratégia social que gerou Bolsa Família, declaram experts
>>>>>Bolsonaro sinaliza prorrogação do auxílio emergencial – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Para bancar Auxílio Brasil de R$ 400, Ministério da Economia prevê R$ 30 bilhões fora do teto – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo anuncia hoje Auxílio Brasil de R$ 400; programa irá substituir o Bolsa Família – (Extraoglobo-pt)

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