Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Jair Bolsonaro

Faz 25 dias, o presidente Jair Bolsonaro assinou em esta medidas provisórias que renovam programas de manutenção de emprego editados em o ano passado para lutar os conseqüência de a pandemia de Covid-19 a que autoriza acordos de diminuição de jornada e salários para evitar demissões, inclusive.

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

Os textos devem ser publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial da União , após forte pressão do setor produtivo, que aguarda desde o começo do ano a renovação das iniciativas, diante do agravamento de casos do novo coronavírus no país.

A iniciativa mais aguardada é a nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego que vigorou no ano passado. A nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é uma espécie de reedição da MP 936. O GLOBO que a medida permite , de a proposta antecipou a minuta que a medida permite que empregadores e empregados firmem acordos de diminuição de jornada e salários em os percentuais de %25 , %50 ou %70 , , em a segunda-feira. Trabalhadores afetados pelos cortes vão ter uma compensação parcial do governo, o chamado Benefício Emergencial .

— O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória 936, tem que ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta vai permitir a diminuição de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a minuta da nova MP, obtida pelo EXTRA. O governo pretende arremessar a medida junto com a MP que trata de mudanças provisória nas normas trabalhistas por conta da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, os acordos poderão ser feitos a partir da publicação da MP no Diário Oficial, o que está calculado para acontecer esta semana. O texto da MP declara: “O Poder Executivo, observadas as disponibilidades orçamentárias, poderá prorrogar o prazo calculado para o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e o prazo máximo de diminuição proporcional de jornada de trabalho e de salário”. A MP também deixa claro que os acordos entre trabalhadores e companhias não poderão retroagir, ou seja, só vão valer após a data de publicação da medida. Havia uma pressão principalmente do setor de serviços para que o governo abrisse a chance da MP ter conseqüência retroativo. MP. C z a: “O empregador vai ficar responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à rdiminuiçãoda jornada de trabalho e do salário ou à suspensão teprovisóriao contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas”,.omo no ano passado, os salários e as jornadas poderão ser diminuídos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. O governo vai pagar uma compensação, chamada de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, proporcional à rdiminuiçãosalarial calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ee fosse demitido, le teria direito s. Em um acordo para rdiminuiçãode 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da ecompanhiae 50% da parcela do seguro-desemprego. Viu isso? Governo se prepara para tirar do papel medidas que tornam menos rígidas as normas trabalhistas No caso de suspensão do contrato de trabalho, o pagamento da compensação do governo vai ser de 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. A exceção são para companhias que tiveram receita bruta superior a R$ 4,8 milhões. Nesses casos, a companhia exclusivamente poderá interromper o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de assistência compensatória mensal no valor de 30% do salário do empregado. A MP garante estabilidade para os trabalhadores. Se uma companhia diminuir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o funcionário vai ter o emprego garantido por quatro meses . A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo vai pagar parte dos salários. A companhia que demitir sem justa causa que acontecer durante o fase de estabilidade terá que pagar, além das parcelas rescisórias calculadas na legislação, indenização sobre o salário a que o empregado teria direito no fase de estabilidade. Vai calcular-se essa indenização conforme o percentual de diminuição salarial. Leia mais: Conclui na terça-feira prazo para servidor da Prefeitura do Rio exibi comprovantes do Auxílio Educação de 2020 O governo calcula gastar pelo menos R$ 10 bilhões com o novo programa. Esse valor vai ficar fora das normas fiscais, como o telhado de gastos, que proíbe o crescimento das despesas da União acima da inflação. A primeira parcela da vantagem do governo vai ser paga no prazo de 30 dias, contado da data em que o acordo for informado ao Ministério da Economia. A vantagem vai ser pago ao empregado independentemente do cumprimento de qualquer fase aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício e do número de salários recebidos. No caso de empregado com contrato de trabalho intermitente, o valor a ser pago vai ser de R$ 600. Segundo a MP, o acordo para a diminuição salarial e da jornada deverá conservar o valor do salário-hora de trabalho. Em caso de acordo coletivo, os percentuais de diminuição salarial poderão ser diferentes dos 25%, 50% e 70% calculados pelo governo. Cheque ainda: Secretarias municipal e estadual de Trabalho divulgam 623 vagas de emprego “As convenções coletivas ou os acordos coletivos de trabalho festejados anteriormente poderão ser renegociados para adequação de seus termos no prazo de dez dias corridos, contado da data de publicação desta Medida Provisória”, adiciona a MP. De acordo com o texto, os acordos para diminuição salarial terão que resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades imprescindíveis como assistência médica, compensação bancária e transporte coletivo. A medida provisória permite ainda que empregador e empregado, em habitual acordo, cancelem o aviso prévio em curso. E proíbe as instituições financeiras, independentemente da modalidade de conta usada para pagamento da vantagem emergencial, efetuar descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza.— O Palácio do Planalto e integrantes da Esplanada comemoraram a demissão do secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta terça-feira. Considerado intransigente pela ala política do governo, o agora ex-secretário tinha péssimo relacionamento com os ministérios e já tinha a saída aguardada. A mudança, segundo membros do governo, auxiliar a fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, alvo de pressão após o impasse do Orçamento. O secretário trocará Waldery de o Tesouro Nacional que tem o respaldo de importantes assessores de o presidente Jair Bolsonaro. O Tesouro Nacional é bruno Funchal. Funchal assume a Fazenda com a expectativa da ala política de melhorar o diálogo com os demais setores do governo e de dar mais agilidade à secretaria. Na avaliação de integrantes do governo, a mudança a melhora a situação de Guedes, que desgastado com integrantes do Executivo e do Legislativo por causa das debates do Orçamento da União, sancionado na semana passada. Em conversa reservada, um ministro admitiu que Guedes jamais esteve tão fragilizado na posição. A demissão de Waldery foi vista internamente como uma sinalização do chefe da Economia de que está disposto a aparar as arestas. A mudança na Secretaria de Fazenda acontece em meio àoddebatedo desmembramento do Ministério da Economia, o que significaria uma perda de poder para Guedes. Diante do apetite do Congresso por mais espaço no Executivo, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo aconselhado a recriar as pastas de Previdência e Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A estratégia seria abrir espaço no órgão hoje comandado por Paulo Guedes sem tirar do domínio do ministro a área de Planejamento — principal alvo dos pedidos dos parlamentares, como mostrou o GLOBO. A posição seria entregue a um senador, que não tem assento no governo.

Na quarta-feira 07 de abril o presidente Jair Bolsonaro mandou ao Congresso, desta terça-feira, uma proposta para flexibilizar o Orçamento e destravar a reedição da MP 936, que instituiu o programa de manutenção do emprego e renda , e a concessão de crédito para pequenas e micro companhias.

O preço do BEm vai ser de R$ 9,98 bilhões, suficientes para 4,5 milhões de acordos. Vai financiar-se o recurso por meio de créditos extraordinários que ficam fora de o telhado de gastos,, norma fiscal que restringe o crescimento de as despesas em a inflação de o ano anterior.Assinou-se Uma MP para liberar esse valor também em esta terça.

MP Lafer foi um automóvel da Lafer, arremessado em 1974.

O acordo que permitiu a sanção do Orçamento também mudou as normas para permitir que se contabilizem os gastos com a medida não para a meta de resultado de as contas públicas que em este ano é de déficit, que neste ano é de déficit de até R$ 247 bilhões.

A outra medida editada por Bolsonaro é a reedição da MP 927, que flexibilizou normas trabalhistas em 2020. O texto permite antecipação de férias e flexibiliza a mudança do regime de trabalho para o home office.

Leia a reportagem completa exclusiva para assinantes do Globo e saiba mais sobre os pontos da nova MP 927.A MP inclui licença para antecipar férias, mudanças nas normas do home office e deferimento por quatro meses do recolhimento do FGTS pelas companhias.

Em outra frente, a legislação permite que empregadores interrompam por até quatro meses os pagamentos do FGTS, que são de 8% sobre os salários dos funcionários. A iniciativa vinha sendo bastante aguardada pelo setor produtivo.

Em 4 meses, segundo minuta antecipada por o GLOBO, poderão ser pausadas as contribuições referentes a abril, junho e agosto. Ou seja, a parcela que teria que ser paga no começo de maio já poderá deixar de ser paga.

A expectativa é que o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, detalhe as ações na coletiva de jornalismo em que tambén vai anunciar os dados de geração de empregos em março. Não está calculada cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar as propostas, que entram em forcita imediatamente e têm duração de quatro meses.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolsonaro assina medidas que permitem volta de acordos de diminuição de jornada e salário da MP 936
>>>>>Governo se prepara para tirar do papel medidas que tornam menos rígidas as regras trabalhistas – April 23, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira o que diz o texto final – April 26, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Mudança na Fazenda ajuda Guedes a se fortalecer no cargo, avaliam membros do governo – April 27, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com R$ 19,8 bilhões em vetos após longo impasse – (Extraoglobo-pt)

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