Por: SentiLecto

— O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira , o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que trocará o «Minha casa, minha vida», instituído na administração petista. A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias. Medida provisória instituiu o programa e faz parte de a estratégia de o governo de imprimir a sua marca em a política habitacional para a baixa renda , já considerando as votações de 2022. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Casa Verde e Amarela foi capitaneado pelo ministro do Desenvolvimento Regional que tem divergido de Guedes sobre a necessidade de aumentar gastos públicos. O Desenvolvimento Regional é rogério Marinho. Para financiar o novo projeto, o governo vai continuar usando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço , que investirá mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa, até o fim deste ano, e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social , nos próximos quatro anos. Uma das novidades em relação ao «Minha casa, minha vida» é a diminuição das taxas de juros, que vai ser maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa vai cair em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 p.p. para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2.600. O percentual vai ficar em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%. As taxas atualmente variam entre 5% ao ano, para famílias com renda de até R$ 2.600, e 5,5% ao ano, para quem tem redimento mensal de até R$ 4 mil. Além dos juros menores, o Norte e o Nordeste vão ter, ainda, outras vantagens, como uma parcela mais abrangente de famílias beneficiadas, com rendimento de até R$ 2.600 ao mês, contra R$ 2 mil das demais regiões. Se aumentou o limite de o valor de os imóveis financiados também , com o objetivo de fomentar o interesse de o setor de a construção civil em atuar em essas localidades. Além do financiamento habitacional, o programa vai ter como objetivo tirar do papel o projeto de regularização fundiária aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer e bancar reformas para as famílias que ganharem as escrituras. A meta é regularizar dois milhões de moradias e adaptar 400 mil unidades até 2024. Os recursos serão repassados diretamente para pequenas construtoras escolhidas pelo governo. Elas ganharão por intervenções que serão padronizados, com construção de toalete, cozinha e pequenas reformas.

— O governo federal decidiu protelar o anúncio do megapacote de medidas nas áreas social e econômica, que estava inicialmente calculado para esta terça-feira, de acordo com fontes próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A justificação é que as medidas que serão anunciadas ainda não estão totalmente prontas. Por isso, assessores do ministro avaliaram ser mais seguro protelar o anúncio e deixar para divulgar as ações quando tudo tiver deduzido. Os textos das propostas, segundo essas fontes, ainda estão sem elaboração. A ideia, porém, é conservar o anúncio para esta semana. O acontecimento vem sendo chamado por Guedes de “Big bang day” do governo, que irá arremessar num só dia o chamado Renda Brasil, medidas para geração de empregos, novos marcos legais e ações para corte de gastos. Todas as ações vão estar sob o guarda-chuva do programa batizado pelo governo brasileiro. São muitas medidas consideradas difíceis e algumas delas ainda estão nas áreas técnicas. Como declara Guedes, é preciso que essas medidas passem ainda pelo “tratamento político”. Ou seja, com os textos prontos, eles serão analisados pela ala política do governo antes de ser anunciado oficialmente. Assessores do presidente Jair Bolsonaro também propuseram que ele exiba as medidas antes para líderes e parlamentares da sua nova base aliada, já que as principais ações dependem do Congresso. Apesar do deferimento do anúncio do pacote de Guedes, está conservada Minha Vida programa habitacional marco das administrações petistas que o governo irá rebatizar de «Casa Verde Amarela». Minha Vida é a apresentação do novo Minha Casa. Esse programa está sob a responsabilidade do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O anúncio da medida provisória do programa habitacional está calculado para às 11h desta terça-feira, no Palácio do Planalto. A ideia era anunciar o pacote de Guedes durante a tarde.- O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira prorrogando em mais 60 dias a chance de suspensão de contrato ou diminuição de jornada de trabalho com o pagamento, pelo governo, do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda . Em seu Twitter, Bolsonaro escreveu que o Brasil voltou a gerar empregos, mas pontuou que «alguns setores ainda estão com obstáculos em recomeçar 100% de suas atividades», razão pela qual declarou ter assinado o decreto. Na sexta-feira passada, Paulo Guedes já havia declarado que haveria nova prorrogação por esse prazo para dar sustentação na conservação de empregos em meio na crise com o coronavírus. Paulo Guedes é o ministro da Economia.om a mudança, a iniciativa do governo passa a ter um prazo máximo de duração de 180 dias. Técnicos do governo já vinham assinalando que o programa seria estendido com a utilização de recursos calculados em sua verba original. Se os desembolsaram já em o âmbito de a iniciativa 23,2 bilhões de reais, de um total de 51,6 bilhões de reais calculados, com a sobra mencionando existência de margem para a prorrogação. O programa permite diminuição provisória de salário e jornada ou a suspensão do contrato de trabalho, com o pagamento de compensação pelo governo aos trabalhadores. Essa vantagem corresponde a uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Hoje, o seguro desemprego varia de um salário mínimo a 1.813,03 reais. Segundo o Ministério da Economia, dados atualizados até 19 de agosto mostram que o BEM gerou 16.310.897 acordos entre empregados e 1.430.417 empregadores no Brasil. O fato de 16 milhões de vagas terem sido poupadas de demissões durante a crise torna esse programa o mais efetivo do governo em termos de gastos, avaliou Guedes na semana passada, após o governo ter divulgado uma criação de vagas formais que assombrou positivamente em julho.- O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira decreto que prorroga por dois meses a autorização para que companhias e empregados firmem acordos de diminuição de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho. A resolução havia sido antecipada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, durante a divulgação de dados sobre o mercado de trabalho. Esta é a segunda vez que o governo prorroga o programa, instituído em abril por meio da medida provisória 936. Se o definiu em a ocasião, que o fase de suspensão de contratos poderia ser de, em o máximo, 60 dias. Já os acordos de diminuição de jornada não poderiam ultrapassar 90 dias. Em julho, por meio de outro decreto, Bolsonaro aumentou esses prazos e permitiu que as duas modalidades de acordo tivessem duração máxima de 120 dias. Leia mais: Governo adia anúncio de pacote com medidas econômicas Agora, com a nova norma publicada desta segunda, o prazo máximo passa a ser de 180 dias — ou seja, seis meses. Os acordos só podem ser firmados durante o fase de tragédia, que conclui em 31 de dezembro. Se publicou o decreto em edição extra de o Diário Oficial da União. Se permitem acordos ou seja, já com base em a nova lei a partir de esta segunda. Empregadores que adotaram a medida com base nas normas anteriores devem sugeri novas negociações com empregados para estenderem o prazo de suspensão de contrato ou diminuição de jornada. A lei que regulamenta o programa calcula que o governo compense parte das perdas salariais de trabalhadores afetados pela medida. A União reservou R$ 51,64 bilhões para o pagamento do chamado Benefício Emergencial . Até agora, como nem todas as companhias calculadas recorreram à medida, foram desembolsados R$ 21,32 bilhões.

Na sexta-feira 14 de agosto Após admitir que o seu governo debateu a ideia de furar o telhado de gastos, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o dispositivo. Na quinta-feira, durante transmissão ao vivo, Bolsonaro declarou que a ideia de furar o telhado » existia» e questionou qual o «problema». Nesta sexta-feira, em uma publicação em uma rede social, criticou a cobertura do jornalismo sobre a falava e declarou que o respeito ao telhado era o «norte».

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolsonaro assina MP que cria Casa Verde e Amarela, novo ‘Minha casa, minha vida’
>>>>>Governo adia anúncio de pacote com medidas econômicas – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Bolsonaro prorroga possibilidade de suspensão de contrato ou redução de jornada por mais 60 dias – August 24, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Senado derruba veto de Bolsonaro e permite aumento a servidores; Câmara ainda votará medida – August 20, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Maia e centrão costuram acordo para manutenção do veto que impede reajuste de servidores – August 20, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Bolsonaro deve definir próximas parcelas do auxílio emergencial até 6ª feira – August 19, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Bolsonaro volta a dizer que respeitará teto de gastos – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxílio emergencial de R$ 600 é ótimo, mas não é sustentável, segundo secretário do Ministério da Economia – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Regulamentação de privatização dos Correios irá ao Congresso nas próximas semanas, diz Seillier – August 18, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Bolsonaro diz que será ‘impossível governar o Brasil’ se Câmara permitir reajuste para servidores públicos – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Guedes chama de ‘crime contra o país’ decisão do Senado de derrubar veto e permitir aumento para servidores – August 20, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Existe muita confiança do presidente em mim, diz Guedes sobre sua permanência no governo – August 17, 2020 (EntretenimientoBit)
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>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Guedes anuncia novos nomes após saída de Mattar e Uebel – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Caged positivo é sinal excelente de que economia pode fazer retorno em V, diz Guedes – (Extraoglobo-pt)
>>>>>MP 936: Governo prorroga por dois meses programa de redução de jornada e suspensão de contrato – August 25, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Governo prorrogará por mais 2 meses suspensão de contrato ou redução de jornada, diz secretário – August 21, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Após rombo recorde de R$252 bi em julho, governo vê volta ao superávit primário em outubro – August 18, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Azul tem prejuízo de R$2,9 bi no 2º tri afetada por pandemia e câmbio – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Transmissora de energia Taesa vê lucro saltar 42% no 2° tri ajudada por aquisições – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Eletrobras deve ter compensação equivalente a R$4 bi por risco hidrológico, diz CEO – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Caged surpreende positivamente em julho e Guedes fala em sinal de retomada em V – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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