Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que declarou que os vetos visam evitar a «judicialização» da lei, anunciou nesta segunda-feira que vai sancionar, com vetos, um projeto de lei que estabelece ações emergenciais para o setor de acontecimentos, hotelaria, cinema, teatros e locais turísticos, com o objetivo de diminuir as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19. Ao lado do presidente, Paulo Guedes alegou que os trechos vetados evitam «defeitos jurídicos» que «acabem atrapalhando». Paulo Guedes é o ministro da Economia.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que aprovou novos modelos contratuais para venda de gás natural às distribuidoras. Na prática, a estatal deseja ter outras maneiras de reajustar os custos do gás além de se basear no câmbio do petróleo no mercado internacional e da taxa de cotação.O objetivo da estatal com a nova referência é prover uma nova opção de precificação com «menor volatilidade, sem abrir mão do alinhamento com os custos internacionais».

Na sexta-feira 23 de abril — O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 , último dia disponível para anunciar a resolução. Bolsonaro vetou R$ 19,8 bilhões da proposta, segundo um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto desta quinta-feira. A íntegra do texto seria publicada , no Diário Oficial da União. O governo informou ainda que um decreto para bloquear R$ 9 bilhões em despesas seria editado. As mudanças foram feitas para abrir espaço para a recomposição da previsão de despesas compulsórias. Menosprezaram-se essas projeções para permitir ampliar as chamadas emendas de o relator 29 bilhões ., mencionadas por o senador Marcio Bittar que chegaram a R, $ 29 bilhões. No comunicado, o Planalto alegou que as medidas tomadas evitavam o risco de descumprimento da norma do telhado de gastos, que havia sido assinalado por técnicos da equipe econômica. Trecho do comunicado declarava: «Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 satisfazia plenamente a norma do telhado de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia». Leia mais: Pagamento de vantagens do INSS iniciava sem antecipação do 13º; abono tinha que sair exclusivamente em maio Segundo o governo, do total de vetos, R$ 10,5 bilhões serão sobre as emendas do relator, R$ 1,4 bilhão, de emendas de delegação, e R$ 7,9 bilhões serão cortes em despesas mencionadas pelo próprio Executivo. A diferença entre o veto e o bloqueio que seria feito por decreto era que há a chance de revisão de valores bloqueadas. Caso o governo identifique espaço no telhado de gastos ao longo do ano, isso podia acontecer. Se incluiu a chance de bloquear recursos para satisfazer o telhado em a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A sanção veio após semanas de polêmicas em torno da proposta aprovada pelo Congresso e só depois de o governo fechar um acordo com parlamentares. O texto aprovado chegou a ser classificado como “inexequível” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e técnicos da pasta analisaram o veto integral das emendas extras. Essas emendas eram obras e projetos mencionados por parlamentares aliados ao governo para suas bases eleitorais. Um acordo fechado no começo dgarantiu R$ 18,5 bilhões para as emendas extras. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira , e Faz 3 meses, de o Senado, Rodrigo Pacheco, vinham cobrando a manutenção de pelo menos R $ 16,5 bilhões de essas emendas porque o valor foi fruto de outro acordo.

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

Paulo Roberto Nunes Guedes GCRB • Gomm é um economista de Brasil, atual ministro da Economia do Brasil.

A equipe econômica temia um efeito bilionário, superior a R$ 100 bilhões. O Ministério da Economia não informou qual vai ser o efeito financeiro do projeto após os vetos.

O governo irá vetar a proposta zera, pelo prazo de 60 meses, as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de acontecimentos e CSLL das companhias do setor.

— O volume das compensações tributárias, o que caso tudo fosse sancionado, deveria ser feito, teria uma ampliação de impostos sobre outros setores — declarou Carlos da Costa sem informar os números. Carlos da Costa é o secretário de Produtividade.

O secretário declarou que vai vetar-se a criação de o Programa de Garantia também a os Setores Críticos, porque ele é semelhante a o Programa Nacional de Apoio em as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que já está sendo debatido em o Congresso,.O governo não informou ser irá vetar a criação de uma indemnização, calculada no projeto Essa indenização poderia admirar companhias que tiveram diminuição superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. O valor vai ser compatível com as despesas para pagamento de 15 empregados durante o fase da pandemia.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: NEUTRAL

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolsonaro veta diminuição de impostos para o setor de acontecimentos
>>>>>Petrobras altera contratos com distribuidoras para mudar definição do preço do gás natural; veja como vai funcionar – May 03, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Petrobras anuncia redução no preço dos combustíveis com Silva e Luna no comando da estatal – April 30, 2021 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 R 0 0 PERSON 6 R: 6
2 governo 0 0 NONE 6 O governo: 3, o governo: 3
3 eu 0 0 NONE 5 (tacit) eu: 5
4 emendas 0 0 NONE 4 emendas: 1, Essas emendas: 1, essas emendas: 1, as emendas extras: 1
5 esta 0 0 NONE 4 esta: 4
6 a diferença entre o veto e o bloqueio 0 75 NONE 3 A diferença entre o veto e o bloqueio: 3
7 Jair Bolsonaro 0 0 PERSON 3 O presidente Jair_Bolsonaro: 3
8 proposta 0 0 NONE 3 a proposta: 2, proposta aprovada: 1
9 empresas 180 80 NONE 2 empresas: 2
10 valor 180 0 NONE 2 O valor: 1, o valor: 1