Por: SentiLecto

— A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira a Medida Provisória 946, que autoriza o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante a pandemia do novo coronavírus. O texto do governo, que agora segue para o Senado, permite o desembolso Sde até R$ 1.045 por trabalhador. O texto aprovado inclui equipamento que permite a trabalhadores que tiverem diminuição salarial ou suspensão de contrato em razão da pandemia fazer um saque complementar para recompor seu último salário. Essa foi uma das mudanças feitas pelo relator da MP, Marcel Van Hattem . Outra mudança foi a licença para trabalhadores utilizarem seus recursos no FGTS para comprar mais de um imóvel. Na análise do mérito da proposta, parlamentares aumentaram os valores que poderiam ser salvados do FGTS pelos trabalhadores. Mas, na apreciação de destaques, o governo conseguiu maioria para eliminar este trecho do texto. O relator da MP havia modificado a medida para permitir a movimentação «da totalidade dos recursos da conta vinculada no FGTS do trabalhador dispensado sem justa causa» que optou pelo saque-aniversário. Após destaque exibido pelo PL, no entanto, a vontade da equipe econômica do governo prevaleceu. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra Nas últimas semanas, o governo negociava para que o texto não fosse aumentado e perdesse a validade — mesmo sem conseqüência, o saque de R$ 1.045 estaria garantido, já que se reservaram os recursos. Se a MP, que do governo, o conseqüência foi estimado em R$ 37,8 bilhões, não for aprovada pelo Senado até a próxima terça-feira, a medida caduca. Faz 11 meses, como a MP foi editada, os saques de até R $ 1.045 já estão sendo feitos de acordo com o mês de nascimento. Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, as mudanças de Van Hattem teriam efeito complementar de R$ 25 bilhões nas contas do FGTS. Se cobriu a maior parte de essa conta com a transferência de R $ 22 bilhões de o PIS-Pasep para o FGTS.Após a eleição do destaque, Paulo Ganime queixar-se. Paulo Ganime é o líder do Novo. — O que ocorreu foi uma desonra. No momento em que o trabalhador mais precisa, ele não pode sacar um dinheiro que é seu e está lá parado. O argumento de que há efeito fiscal é mentira. Esse dinheiro é do trabalhador. Pode ter efeito de caixa, mas não fiscal, não — declarou Ganime. Faz 2 meses, a MP também extinguiu o Fundo PIS-Pasep de este ano. O patrimônio passou a ser gerenciar pelo FGTS. A mudança, no entanto, não modificou os pagamentos anuais do abono salarial PIS/Pasep. Quando se promulgou a atual Constituição Federal, esse fundo abriga contas de trabalhadores dos setores público e privado cadastrados até outubro de 1988. O relator fez algumas mudanças em relação ao texto original da MP. Cheque algumas delas:

Faz 6 meses, a primeira retirada em espécie iniciou, para os nascidos em janeiro. Em 7 meses, o próximo lote em dinheiro vai ser pago, para os aniversariantes de fevereiro.Credita-se o dinheiro inicialmente, em contas poupanças sociais digitais abertas em nome dos trabalhadores que têm contas de FGTS ativas e-ou inativas. Para agitar a quantia, o interessado precisa acessar o aplicativo Caixa Tem — o mesmo utilizado por quem recebe a ajudinha emergencial. Após diminuir o app, a pessoa pode quitar boletos ou pagar compras feitas em farmácias, lojas e supermercados, por meio de um cartão virtual gerado na hora ou de QR Code . Libera-se a retirada exclusivamente depois de vários dias, em espécie .Faz 6 meses, a primeira retirada em espécie iniciou, para os nascidos em janeiro. Em 7 meses, o próximo lote em dinheiro vai ser pago, para os aniversariantes de fevereiro.Faz 9 dias, 9,2 bilhões já haviam sido liberados por o FGTS em favor de 13 milhões de trabalhadores, até o dia 21 de julho cerca de R. Pouco mais de 550 mil trabalhadores demonstraram a desistência do saque e vão deixar em suas contas no FGTS quase R$ 490 milhões.

Na quinta-feira 09 de julho o senador Irajá que tratava de flexibilizações das leis trabalhistas durante o fase da pandemia, ampliou o fase em que os empregadores estariam livres de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço . O senador Irajá é relator da medida provisória 927.

Fonte: Extraoglobo-pt

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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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