Por: SentiLecto

Oo presidente Jair Bolsonaro, que mas a medida calcula fase em que o funcionário não poderá ser demitido, anunciou ontem uma nova medida provisória nesta quarta-feira autorisando a diminuição salarial de até 70% ou a suspensão total dos contratos . Se uma companhia diminuir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o funcionário vai ter o emprego garantido por quatro meses. A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo vai pagar parte dos salários. Não como vai ser a fiscalização, se o declarou. Agora, em qualquer cenário vai haver complementação de parte da renda do trabalhador pelo governo.

Faz 1 dia, criticado por a demora em a adoção de as medidas para diminuir os efeitos 200 bilhões. de a Covid-19, Bolsonaro e o ministro de a Economia, Paulo Guedes, confirmaram um pacote de R $ 200 bilhões. As ações já haviam sido anunciadas, mas precisam ser efetivadas pelo governo. Serão R$ 98 bilhões para a ajudinha emergencial de R$ 600 por três meses para informais. Mais R$ 51,2 bilhões para bancar o programa que permitirá a diminuição do salário com contrapartida do governo. Outros R$ 36 bilhões comporão um financiamento para pequenas e médias companhias pagarem suas folhas salariais por dois meses — bancos privados entrarão com R$ 6 bilhões. Há ainda R$ 16 bilhões de transferência para estados e municípios.

– Paulo Guedes mencionou nesta quarta-feira que uma série de medidas que já haviam sido divulgadas pela equipe econômica Paulo Guedes é o ministro da Economia., mas que não chegaram a ser formalmente exibidas, serão encaminhadas no formato de Medidas Provisórias ao Congresso até quinta-feira, ao preço de 200 bilhões de reais. Guedes alegou: «O total é de 200 bilhões de reais, 2,6% do PIB «. O ministro alegou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar duas MPs nesta quarta e mais duas na quinta-feira, sem especificar quais assuntos serão abordados primeiro. Segundo Guedes, o governo vai cobrir a diferença de salário dos trabalhadores que tiverem jornada diminuída em «20%, 25%, 30%», num programa para manutenção de empregos formais de 51 bilhões de reais. «Se a companhia está com um obstáculo e desejar diminuir 20, 25, 30% do salário, o governo vai lá e paga os 20, 25, 30% do salário. Ou seja, nós estamos pagando às ecompanhiaspara mconservaremos empregos, que foi a promessa do presidente, lcombaterpela pconservaçãodos empregos», ddeclarouele, em rápida fala no Palácio do Planalto. Guedes também mencionou medida de financiamento da folha de pagamento das companhias, ao preço de 34 bilhões de reais para o Tesouro e mais 6 bilhões de reais para os bancos. A ideia é que a companhia que resolva conservar empregos seja beneficiada com o complemento do salário pelo governo, que também vai dar um crédito para o patrão arcar com o restante da remuneração, sendo que o dinheiro vai ir «na veia» para o trabalhador, declarou o ministro. Ambas as iniciativas já haviam sido divulgadas pela equipe econômica. Antes de o ministro falar, Bolsonaro havia anunciado que vai sancionar nesta quarta-feira a assistência emergencial de 600 reais mensais a trabalhadores informais, aprovada pelo Congresso, no âmbito das medidas de enfrentamento à crise do coronavírus. De acordo com o presidente, a investida vai ter um preço de 98 bilhões de reais, com a renda básica alcançando 54 milhões de brasileiros. Tanto Bolsonaro quanto Guedes também mencionaram a destinação de 16 bilhões de reais da União ao Fundo de Participação dos Estados e ao Fundo de Participação dos Municípios –outra iniciativa que havia sido anunciada no passado, mas que ainda não tinha sido concretizada.

Na segunda-feira 23 de março — O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá revogar o artigo da medida provisória 927 que que autorizava a suspensão de contrato de trabalho e salário por quatro meses sem pagamento de salários. O anúncio foi feito em redes sociais. Publicou-se a medida de domingo em edição extra de o Diário Oficial da União. O artigo que seria revogado determinava que a suspensão do contrato poderia ser acordada individualmente entre a companhia e o empregado. No fase, o empregado deixava de trabalhar e não receberia salário. A companhia é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. A companhia também devia conservar vantagens voluntárias ao trabalhador, como planos de saúde. Mais cedo, Bolsonaro havia defendido a MP, alegando, também em redes sociais, que «ao contrário do que disseminavam» o texto » resguardava assistência possível para os empregados». Leia mais: Maia declarava que MP que interrompia contrato de trabalho era ‘capenga’ e precisava ser ‘retificada’ Líderes recorriam ao Supremo contra MP 927 que interrompia trabalho por quatro meses A revogação acontecia após Rodrigo Maia alegar que a MP era «capenga» e que deveria ser corrigida pelo governo. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Além disso, parlamentares anunciaram que iriam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida. Leia também: Ministério Público: ‘extrema preocupação’ com proposta de suspensão de contratos de trabalho Entenda a medida que permitia interromper contrato de trabalho e salários por 4 meses Diante da má repercussão, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, divulgou nas redes um vídeo informando que o governo editaria outra MP mostrando como os trabalhadores serão remunerados durante o fase de afastamento.

A medida trabalhista vai valer imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Vai caber ao Congresso validar ou modificar o texto. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação calcula três faixas de cortes salarial por três meses, com diminuição proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo vai complementar a renda de trabalhadores afetados, utilizando como base o valor do seguro-desemprego.

– O governo anunciou nesta quarta-feira programa de conservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite rdiminuiçãode salário e jornada de até 70% por um pfasede três meses, com o pagamento de compensação parcial pelo governo aos trabalhadores, ou a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. O efeito fiscal da medida vai ser de 51,2 bilhões de reais, em linha com soma anunciada mais cedo pelo ministro Paulo Guedes. Sem ela, a equipe econômica calculou que 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos. Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou que, no caso da diminuição de jornada, o governo vai compensar parcialmente o trabalhador com o pagamento de uma vantagem que vai corresponder a uma parcela do seguro-desemprego a que ele teria direito em caso de demissão, proporcional à rdiminuiçãosalarial. Cortes inferiores a 25%, no entanto, não serão complementados. Caso a companhia tenha receita bruta anual inferior a 4,8 milhões de reais, no caso da chance de supensão do contrato, o trabalhador receberá 100% do valor equivalente ao seguro-desemprego. Com faturamento acima desse platô, as companhias deverão conservar o pagamento de 30% da remuneração dos empregados, que vão receber, adicionalmente, 70% do seguro-desemprego. A suspensão poderá ser firmada por acordo individual com empregados que recebem até três salários mínimos ou mais de dois telhados do RGPS e que tenham curso superior. Fora dessas condições, é necessário que um acordo coletivo seja pactuado. Se vai implementar O chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de a Renda por meio de Medida Provisória, a ser publicada em a quinta-feira, informou o governo. No caso de diminuição de jornada e salário, o programa calcula três faixas de compensação. Para diminuições iguais ou superiores a 25% e menores que Caso fosse demitido, 50%, o
pagamento do governo vai corresponder a 25% do que o trabalhador teria direito. Para diminuições iguais ou maiores a 50% e menores que 70%, o pagamento adicional vai ser de 50% do seguro. E no caso de diminuições igual ou superior a 70%, a vantagem vai ser de 70% do seguro. A contrapartida vai ser que a companhia terá que garantir o emprego pelo mesmo tempo de adesão ao programa. O empregado obrigatoriamente vai seguir na posição pelos três meses seguintes, se, por exemplo, houver diminuição de jornada e salário pelo prazo máximo permitido de 90 dias. Bianco alegou que, pela ilustração do programa, ninguém vai ganhar menos que 1 salário mínimo e os que receberem o seguro-desemprego não vão precisar devolvê-lo. Caso em o futuro, essas pessoas vão ter acesso a %100 de o seguro-desemprego, se as demita assim. «Todos empregados e todos os empregadores estão incluídos nessa medida. O governo federal vai pagar a complementação, seja ela de qual percentagem for, sempre a todos os empregados, e a todas companhias. Inclusive, os empregados domésticos», declarou Bianco, evidenciando que as reduções de jornada devem ser feitas obedecendo aos percentuais estipulados pelo governo. «Pode-se fazer outras diminuições? Pode-se fazer outras diminuições, mas o governo vai pagar exclusivamente a complementação daquelas diminuições que estão nas faixas determinadas pela MP. Por que? Porque instituiu-se um vantagem novo e essa vantagem nova deve ser pago com presteza», justificou ele. O novo programa vem após o governo ter editado, há poucos dias, MP que calculava chance de suspensão da contrato de trabalho, mas sem qualquer espécie de compensação aos empregados. Diante da forte reação pública, o presidente Jair Bolsonaro acabou revogando esse artigo, com a equipe econômica prometendo uma nova MP mais robusta e que calculasse contrapartidas e amparo aos trabalhadores. Inicialmente, o Ministério da Economia também chegou a anunciar um programa de pagamento de seguro-desemprego, mas caso solicitasse a vantagem do seguro-desemprego, com alcance bem mais tímido: a ideia era oferecer a ajudinha a quem ganhasse até dois salários mínimos, com pagamento de 25% ao que o trabalhador teria direito. O pagamento máximo havia sido estipulado em 381,22 reais. A medida jamais chegou a ser oficializada numa MP e o time econômico calculou à época que ela cadmiraria11 milhões de pessoas, a um cpreçode cerca de 10 bilhões de reais. As companhias que foram beneficiadAs pela medida provisória que autoriza a suspensão do contrato de trabalho e diminuição de jornada e salário, com contrapartida da União, não poderão demitir os trabalhadores por um determinado fase. Essa estabilidade vai ser equivalente ao tempo em que o contrato for suspenso, que pode ser de até dois meses, ou salário diminuído, de até três meses.

O governo voltou atrás em trecho da norma que chegou a ser anunciada que calculava que o valor encarnaria antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, a vantagem será bancado inteiramente pelo governo. Ainda vai ter o seguro, se o funcionário for demitido depois.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Companhia que diminui salário deverá garantir emprego por um fase
>>>>>Medidas para coronavírus de R$200 bi serão oficializadas até 5a-feira, diz Guedes – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro-desemprego – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Governo vai exigir estabilidade no emprego para empresas beneficiadas pela MP trabalhista – (Extraoglobo-pt)

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