Por: SentiLecto

— O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que cria o Programa Emergencial de Suporte a Micro e Pequenas Empresas , sob argumento de ajudar empresários com faturamento de até R$ 4,8 milhões — com base no ano de 2019 —, em meio à pandemia do coronavírus. Segundo relatório, exibido pela senadora Kátia Abreu , o valor total destinado ao programa é de R$ 13,6 bilhões, sendo 85% do Tesouro Nacional e 15% dos bancos. A proposta ainda deve passar por análise na Câmara.Como contrapartida, as companhias que aderirem ao programa não podem anular, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no fase entendido entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Os senadores que marcaram presença aprovaram em sessão remota por a unanimidade de os senadores . Leia mais: Trabalhadores correm para fazer cadastro e receber ajudinha emergencial do governo O texto foi articulado com integrantes da equipe econômica. O plano do governo é atender ao setor das microempresas, as que faturam até R$ 360 mil, e que se as atenderam ainda não por nenhuma medida específica até agora. Se aumentou a vantagem a o chegar em o legislativo, com receita até R 4,8 milhões . para as companhias de pequeno porte, de $ 4,8 milhões.se vai calcular o limite de crédito com base em o faturamento anual. Por exemplo, uma companhia que fature R$ 300 mil no ano vai ter acesso a R$ 150 mil em crédito. Cheque ainda: Caixa já recebeu mais de 15,1 milhões de cadastros de interessados na ajudinha de R$ 600 Senadores reclamaram, na sessão, que o governo não exibiu medidas para ajudar as micro e pequenas empresas na atual crise. Faz 1 ano, por o programa aprovado, o limite de crédito para os empresários vai ser de metade de a receita bruta anual de seus negócios.Segundo o texto, todas as instituições financeiras sob supervisão do Banco Central podem participar do programa, que vai ter Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e cooperativas de crédito como operadores. Veja também: Aplicativos falsos prometem ajudinha de R$ 600 e roubam dados de usuários; saiba como se proteger A taxa de juros é de 3,75% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento e escassez de seis meses. O risco de não o Tesouro vai assumir em %80 pagamento e %20 por os bancos operadores. As garantias exigidas são somente pessoais.O projeto calcula ainda condições mais favoráveis para os contratos de empréstimo. Se autorizaram os bancos a dispensar documentos normalmente exigidos para essas espécies de transação, como certificado de regularização de o FGTS de os empregados e certidão negativa de débitos com a Previdência. Viu isso? Alerj aprova tragédia pública no estado por causa da pandemia do coronavírus Segundo a senadora Kátia Abreu, a equipe econômica participou das negociações para ajustes no projeto até a madrugada desta terça-feira. — Infelizmente, as trocas de opinião do governo foram várias, e obriga-se nós não a fazer o que o governo deseja. Mas, em uma democracia, tudo o que pudermos fazer para dialogar, para entrar em acordo, para que fique a bom termo para a população em primeiro lugar, para o governo e para o Congresso, nós sempre fazemos essa persistência e esse esforço. Mas, infelizmente, não foi possível fazer tudo o que o governo federal desejava — declarou.Como exemplo do que cedeu ao governo, ela mencionou a exclusão do microempreendedor individual , que constava no projeto original, de autoria do senador Jorginho Mello , «porque o governo achava que o microempreendedor individual já estaria admirado na solução dos R$ 600 até R$ 1.200 «.Ela, porém, não atendeu ao pleito da equipe econômica de retirar a pequena companhia. — Aí eu debati com o senador Jorginho Mello que nós não deveríamos consenti, que nós teríamos que tirar o MEI, porque está admirado nos R, que que nós conservássemos o microempresário e o pequeno empresário, que são as famosas MPEs, as micro e pequenas companhias brasileiras, que, junto com os MEIs, fazem 99% das companhias de Brasil, $ 600 e nos R$ 1.200 , mas Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

— Uma semana depois, conseguimos editar a lei, está indo para assinatura do presidente hoje à noite. A medida provisória está indo para a assinatura dele e estamos fazendo o detalhamento — declarou Marcelo Guaranys responsável pelo comitê de crise da pasta. Marcelo Guaranys é o secretário-executivo do Ministério da Economia.Durante os dois meses de financiamento da folha, a companhia não poderá demitir. Isso vai estar no contrato de financiamento. No dia do anúncio, Roberto Campos Neto declarou que a estrutura do empréstimo vai desestimulará demissões nesse fase. Roberto Campos Neto é o presidente do Banco Central. Isso porque uma demissão custa cerca de três meses de salário, prazo maior que os dois meses de financiamento.— Entidades que encarnam auditores fiscais da União, estados e municípios vão propor ao Congresso Nacional uma lista de medidas na área tributária para lutar a crise do coronavírus. As ações adicionam R$ 50 bilhões em desonerações e quase R$ 300 bilhões em ampliação temporária de impostos para alguns setores. O pacote tem dez sugestões para diminuir os conseqüência econômicos da pandemia. A medida de maior efeito, estimado em R$ 90 bilhões neste ano, é uma ampliação temporária da carga tributária de setores exportadoras, que ampliaram o faturamento com a alta do dólar. A ideia é instituir uma alíquota complementar de 10% sobre contratos de exportação fechados com base em câmbio do dólar acima de R$ 4,45. A base de cálculo descontaria o preço com produtos importados. Ou seja, a companhia seria tributada somente sobre o saldo líquido do que vendeu para o exterior com o dólar mais alto. As entidades avaliam que é possível aproveitar a habilidade contributiva de setores que, apesar da crise, tendem a ter receitas «conservadas ou até mesmo incrementadas, cabendo-lhes maior contribuição em prol do conjunto da sociedade». Assina-se a carta por as seguintes entidades, todas ligadas a o Fisco : Anfip, Febrafite, Febrafite, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional. Normalmente, propostas de aumento da carga tributária encontram resistência de serem aprovadas no Legislativo. Viu isso? Senado proíbe prisão para atrasos de pensão alimentícia durante pandemia; projeto vai para a Câmara No ano passado, durante a discussão sobre a reforma tributária, o governo chegou a sugeri a criação de um tributo nos moldes da CPMF para trocar as contribuições sobre a folha de pagamento, mas a ideia não foi à frente. O consenso entre parlamentares é que a criação ou ampliação da carga tributária, que já encarna cerca de 35% do PIB, a sociedade não admite ela. Além da tributação extra sobre exportadores, a carta propõe uma alíquota extra de 20% sobre fundos que investem no mercado financeiro. Seriam poupados contribuintes pessoas físicas com rendimento em 2019 de até cinco vezes o limite de isenção anual do Imposto de Renda, o que equivale a R$ 142 mil. O efeito seria de R$ 60 bilhões, estimam as entidades. A proposta calcula ainda a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A tributação incidiria sobre pessoas com patrimônio superior a R$ 20 milhões. Como a criação do imposto só valeria a partir de 2021, as entidades propõem a criação de um empréstimo obrigatório que afetaria esse mesmo público. A estimativa de arrecadação é de até R$ 40 bilhões. Leia também: Senado aprova projeto que obriga companhias de aplicativos a diminuir valor cobrado de motoristas Os auditores propõem ainda isenções fiscais para alguns setores. Uma das propostas interrompe de todos os impostos do Simples Nacional para micro e pequenas companhias com refeita anual de até R$ 1,2 milhão. A vantagem va
leria só nos meses em que o faturamento registrasse queda de ao menos 20% em relação ao mesmo fase do ano anterior. A renúncia fiscal seria de R$ 20 bilhões, calculam as instituições. Em outra frente, as entidades propõem uma diminuição ou eliminação da obrigatoriedade de contribuição compulsória para o Sistema S. O governo já cortou à metade essas contribuições, mas somente por três meses. A proposta aumentaria essa medida e teria um efeito de até R$ 17,67 bilhões. Por fim, o documento propõe frear a taxa de cotação de 31 de dezembro do ano passado para calcular tributos que incidem sobre produtos importados, como o Imposto de Importação e o IPI. Dessa maneira, as compras feitas com dólar mais alto por causa da crise ficariam mais baratas. A desoneração seria de R$ 12 bilhões. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Extra .O Senado aprovou, nesta sexta-feira, obrigatoriedade a empresas de aplicativos de reduzir o percentual cobrado de motoristas por cada viagem até 30 de outubro. Segundo o autor da proposta, senador Fabiano Contarato , hoje, essas companhias recolhem entre 20% e 25% do valor das corridas. Caso a Câmara também aprove o texto e ele seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a percentagem cobrada terá de se diminuída em ao menos 15%.

Na quarta-feira 01 de abril o Senado Federal votará, nesta quarta-feira, o projeto de lei que criava a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de epidemia e pandemia. A proposta, do senador Randolfe Rodrigues , calculava uma vantagem de R$ 300 a R$ 1.500 por família por seis meses, prorrogáveis pelo tempo que durar a crise. O texto já recebeu 20 emendas. Compreenda a proposta.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Coronavírus: Senado aprova ajudinha a micro e pequenas companhias para evitar demissões
>>>>>Bolsonaro assina hoje MP para financiar R$ 40 bi em salários para pequenas e médias empresas – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Coronavírus: auditores fiscais sugerem ao Congresso quase R$ 300 bi em aumento temporário de impostos – (Extraoglobo-pt)
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>>>>>>>>>>>>>Senado deve votar nesta quarta-feira proposta para renda mínima de até R$ 1.500 por família; entenda – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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