Por: SentiLecto

Cotado para ser relator de um novo projeto para viabilizar a privatização da Eletrobras, o senador Eduardo Braga declarou nesta terça-feira que há uma expectativa de que as conversas em torno da operação progridam neste ano. O senador Eduardo Braga é líder do partido no Senado.

— Aquilo que estava paralisado ao longo do ano de 2019, paralisado ao longo do ano de 2020, parece que começa a se desenhar uma construção — declarou Braga, em conversa com jornalistas.

– O governo do presidente Jair Bolsonaro está mais perto de conseguir progredir com o projeto de privatização da Eletrobras no Congresso, declarou nesta terça-feira o senador Eduardo Braga , que participou de reuniões com os ministérios da Economia e de Minas e Energia sobre o assunto na véspera. A afirmação do senador vem após a Reuters publicar na segunda-feira, com informação de fontes, que o governo tem negociado um acordo para que a tramitação da proposta sobre a Eletrobras inicie no Senado, sob relatoria de Braga, ao invés de ser debatida antes pela Câmara dos Deputados. «O que posso declarar é que aquilo que estava paralisado ao longo do ano de 2019, paralisado no ano de 2020, parece que começa a se desenhar uma construção. Agora, quem definirá isso não sou eu, não tenho esse condão», declarou Braga, ao ser questionado sobre o movimento em conversa por videoconferência com jornalistas. Ele alegou que um acordo final sobre o assunto depende de um aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre , que é também o chefe do Congresso Nacional. Braga adicionou, no entanto, que aso aatendam-se algumas procuras em relação a o projeto de desestatização, não acredita em resistência de senadores à proposta c, como a previsão de que a operação gere recursos para investimentos em a região Norte.»Na hora em que você equaciona isso… os senadores deixam de ser contra, ninguém é contra por ser contra», alegou. O senador, que foi ministro de Minas e Energia durante o governo da ex-presidente Dilma Roussef, tem proposto ainda aumentar a destinação de recursos gerados com a privatização para um fundo do setor elétrico com o objetivo de acalmar encargos cobrados nas tarifas. «O que estamos sugerindo é instituir um dispositivo que terá recursos, que terá investimento, vai diminuir tarifa… e gerará de 15 bilhões a 20 bilhões de reais para o Tesouro Nacional», declarou Braga, sobre sua proposta para a privatização. Ele propôs ainda que o projeto seja modificado para permitir à Eletrobras renovar em meio à desestatização o contrato também da hidrelétrica de Tucuruí, a maior operada apsomenteela estatal. A inclusão de Tucuruí no projeto geraria recursos suficientes para garantir orçamentos para a região Norte e para diminuir tarifas sem prejudicar a Eletrobras e nem a arrecadação do Tesouro com a operação, adicionou Braga. PRÉ-SAL Líder do MDB no Senado, Braga defendeu ainda a privatização da estatal culpada pela administração de contratos de partilha da produção em áreas de petróleo e gás do pré-sal, a Pré-Sal Petróleo SA , como maneira de gerar recursos para o país custear despesas geradas pela pandemia de coronavírus. «Creio que 2021 vai ser um ano em que ainda vamo ter pandemia. Em 1 ano, o Brasil vai precisar de um plano emergencial, 2022, talvez com uma carga de recurso menor, mas vai precisar. E por isso precisamos de desinvestimento, que não é só Eletrobras.»

Na quinta-feira 13 de agosto – A estatal Eletrobras deve ser beneficiada com compensações equivalentes a cerca de 4 bilhões de reais caso o Senado aprove um projeto de lei sobre preços de companhias de energia com o chamado «risco hidrológico», declarou o presidente da empresa, Wilson Ferreira Jr. A matéria, que está na pauta do Senado nesta quinta-feira, calcula compensar elétricas por despesas com o risco hídrico por meio da prorrogação de contratos de concessão de suas hidrelétricas, desde que elas retirem liminares obtidas na Justiça com as quais evitaram esses preços. «Projetos estruturantes eram os maiores beneficiários… tínhamo que ter alguma coisa na casa de 4 bilhões de reais para incorporar em prazo de concessão», declarou Ferreira, durante teleconferência de resultados com acionistas. A afirmação fazia referência à fatia da Eletrobras em grandes hidrelétricas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, conhecidas como «usinas estruturantes», que t têmsofrido mais com o risco hídrico– cpreçoque s surgiaquando a produção f ficavaabaixo do pcalculadopor questões como o baixo nível dos reservatórios.

O parlamentar se reuniu na noite de segunda-feira com os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque .

A desestatização da Eletrobras está em análise desde o governo Michel Temer. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou novo projeto sobre o assunto ao Congresso, mas a tramitação do texto não progrediu.

Na nova estratégia, uma proposta opção seria encaminhada pelo Senado, e Braga, que foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, seria o relator.

Questionado sobre essa chance, o parlamentar declarou que ainda precisa conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre .

— Não conversei com o Davi sobre isso. O Davi foi ao Amapá, chegou ontem bastante tarde da noite e eu não conversei com o Davi sobre o assunto. Não posso te dar essa resposta e depois que houver uma reunião com o Davi, só vou falar sobre isso — alegou.

Ele declarou que a definição sobre o timing vai depender do Congresso e do governo.

— Não sou o presidente do Congresso. Quem faz o tempo e o verbo não sou eu. Acho que, isso deve ser para ontem, se o governo desejar progredir, mas não dá para isso progredir de maneira atabalhoada. É bastante grande, se for, o risco de não dar certo. Aí, sou o primeiro a declarar: «eu tô fora» — alegou o senador.

O parlamentar defendeu a volta dos debates sobre uma golden share, ação especial que daria poder de veto à União em decisoes estratégicas da ecompanhia

Esse dispositivo estava calculado no texto encaminhado por Temer, mas se o retirou de a proposta de o governo Bolsonaro.

— O problema jamais foi «somos contra privatização». Ninguém é contra privatizar. O que nós somos contra é fazer da maneira que nós compreendemo ser equivocada. Não dá para privatizar ou capitalizar a Eletrobras sem golden share. E não é golden share sobre localização de sede. Não, nós estamos falando de golden share a respeito de segurança energética, segurança hídrica, segurança nacional — alegou.

— Não faz sentido Tucuruí ser 100% do governo brasileiro, porque não tem sequer acionista minoritário, e nós não aproveitarmos isso para fazer a mais valia da Eletrobras — alegou.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Cotado para ser relator de privatização da Eletrobras, senador vê progressão em debate da medida
>>>>>Governo está perto de acordo para destravar privatização da Eletrobras, diz senador – August 25, 2020 (Extraoglobo-pt)

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