Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Bolsafamiliafeiradesantana

Com a reformulação do Bolsa Família, o governo de Bolsonaro pretende, além de ampliar o valor do vantagem, dar acesso ao crédito consignado — espécie de empréstimo em que as parcelas são descontadas na fonte — e oferecer incentivos por prática de esportes e desempenho escolar. O Estadão que teve acesso em a minuta de a medida provisória publicou a informação ,.Experts advertem que a medida pode reduzi ainda mais a renda disponível para uma população que já é vulnerável.

O programa social, que mudaria de nome no próximo ano para Renda Cidadã, teria o valor médio da vantagem aumentada de R$ 190 para R$ 250. E para pedir o consignado, as famílias só poderiam comprometer até 30% do valor da vantagem.

– O governo federal tem que incluir na nova versão do programa Bolsa Família a chance de que beneficiários tomem empréstimos consignados. Assim como acontece com aposentadorias, as parcelas da dívida seriam pagas por meio de um desconto mensal no valor da vantagem. De acordo com fontes, a medida deve restringi em 30% o valor a ser comprometido com o crédito. Por exemplo, quem ganha R$ 200 não poderá assumir um contrato com pagamentos mensais de mais de R$ 60. O jornal sobre a oferta de crédito consignado para o novo programa social antecipou a informação » O Estado de S. Paulo » e confirmada por o EXTRA. O plano faz parte do que vem sendo chamado internamente no governo de «tripé» formado pelo consignado, oferta de microcrédito e educação financeira. As medidas seriam voltadas principalmente para mulheres chefes de família. O governo corre para fechar os últimos detalhes do programa, que tem que mudar de nome e faz parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua popularidade, já de olho nas votações de 2022. Bolsonaro tem pressionado técnicos dos ministérios da Cidadania e da Economia para que o valor médio da nova vantagem chegue perto de R$ 300. Hoje, essa média é de R$ 190. Os planos iniciais da equipe econômica calculavam repasse médio de R$ 250. O Executivo federal conta principalmente com duas frentes para financiar a nova medida. Pelo lado das despesas, o plano é utilizar o espaço no telhado de gastos que tem que ser maior em 2022. A norma restringe os desembolsos do governo à inflação do ano anterior e, com a alta de pcustosem 2021, essa limite dtem que sermaior no ano que vem. Já pelo lado da arrecadação, a equipe econômica atrelou formalmente o financiamento da medida às mudanças contidas no projeto de lei de reforma do Imposto de Renda encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. Uma das principais fontes é a taxação sobre lucros e dividendos, que hoje são isentos. A ideia, no entanto, já enfrenta forte resistência do setor produtivo, que teme que a tributação sobre acionistas acabe se modificando em uma ampliação indireto da carga de impostos sobre companhias.

A economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ana de Holanda Barbosa avalia que o objetivo é dar estímulo à atividade econômica nesse momento de crise, favorecendo o consumo. No entanto, cogita que, caso o consumidor não saiba gerenciar as próprias finanças, como qualquer crédito, há risco de endividamento. O pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, Daniel Duque, acha que a mudança é positiva por permitir maior acesso a crédito a uma população que sempre teve teve obstáculo em obtê-lo pela falta de garantias.

Daniel, também chamado de Beltessazar, foi um jovem príncipe de Judenburg levado como prisioneiro de combate pelas tropas do Império Babilônico, em meio na Rebelião para Independência de Judá.

Paulo Vasconcelos rebate por acreditar que a novidade vai «gerar endividamento aos mais necessitados». Paulo Vasconcelos é o coordenador geresano.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, criado no Governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n.

— O valor pago pelo Bolsa Família é tão baixo e os alimentos estão com custos tão altos, que as pessoas vão buscar o consignado num ato de desespero, porque está faltando alguma coisa dentro de casa. É diferente de quem tem carteira assinada e pega o crédito extra com planejamento. Depois, o valor recebido a cada mês vai ser menor, por causa das parcelas, e a situação desse cidadão não melhorará — argumenta.

Kiko Afonso classifica a novidade como trágica. Kiko Afonso é diretor-executivo da Ação da Cidadania, que luta a fome e a indigência no país. Se o vai seduzir em sua visão, o público-alvo, que já não tem educação financeira, por uma oferta de crédito com juros que irá reduzi o dinheiro disponível mensalmente por um prazo amplo.

— É dar crédito para adquiri uma geladeira, um fogão mas, no dia a dia, tirar do que essa pessoa recebe para adquiri comida. As soluções desse governo olham para o pobre como alguém que merece receber sobras ou alimentos fora da validade e que o seu pouco de dinheiro pode ser colocado nas mãos do sistema financeiro. Para mim, essa é uma forma de comprazer o mercado — declara Afonso.

O diretor-executivo da Ação da Cidadania ainda recorda que atualiza-se o valor de a vantagem não desde o Governo Temer e que, nos últimos anos, a fila de famílias que querem ser introduzidas no programa só amplia. Enquanto isso, a inflação corrói o poder de compra dos mais vulneráveis.

— Acredito que se fosse para oferecer crédito, essa linha teria que ser subvencionada pelo governo, sem pagamento de juros por essas pessoas. Já vimos, a partir do ajudinha emergencial, que esse recurso roda a economia, gera imposto e emprego. Mas direcionar 30% do Bolsa Família aos bancos em maneira de crédito consignado é um escândalo — critica.

Sérgio Firpo tem outra solução. Sérgio Firpo é o professor de Economia do Insper. Ao invés do crédito consignado, defende oferecer uma espécie de «seguro oscilação de renda» para beneficiários do Bolsa Família que são autônomos e que têm rendimentos bastante mutáveis ao longo do ano. A adesão seria opcional e, o trabalhador acionaria o sinistro para obter a assistência momentânea, caso precisasse.

— esboça-se O Bolsa Família é bem esboçado para a extrema pobreza, mas não é o melhor modelo para o trabalhador urbano. O autônomo não se enquadra como altamente pobre, porém tem uma flutuação de renda cinco vezes maior que os ricos em um ano, o que tira a sua habilidade de poupança. Já temos um sistema financeiro que seria capaz de atender o trabalhador nesses momentos agilmente — avalia.

Firpo ainda opina que a iniciativa do crédito consignado desdiz o argumento de que o empréstimo serviria para animar o empreendedorismo e a emancipação financeira.

— Essa linha é de longo prazo. Um aposentado ou um servidor, por exemplo, terão renda certa por muito tempo e, por isso, podem aderir ao empréstimo. Então, ao permitir o consignado para o Bolsa Família, espera-se que eles fiquem por muito tempo recebendo a assistência do governo? — questiona.

Vivian Almeida afirma que o consignado pode se tornar uma armadilha para muitos consumidores, nascendo como incentivo na produção e culminando em um dVivian Almeida afirma que o consignado pode se tornar uma armadilha para muitos consumidores, nascendo como incentivVivian Almeidaor renda disponível: Vivian Almeida é professora de Economia do Ibmec. Vivian Almeida é professora de Economia do Ibmec. Vivian Almeida é professora de Economia do Ibmec.— Enquanto o mundo discute a renda básica de cidadania, em que as pessoas recebem renda e fazem o que quiserem, esse programa já nasce com a possibilidade de 30% serem direcionados a empréstimo.

A economista do Ipea Ana Luiza Neves vê com bons olhos os incentivos prometidos para boa performance de estudo e para a prática de esportes. Para ela, a pandemia está promovendo o afastamento de muitos alunos do ambiente escolar, o que vai ter reflexo econômico no futuro, com uma mão de obra de conhecimentos rasos. Já a economista Vivian Almeida defende os incentivos como instrumentos adicionais para ampliação do bem-estar de modo multidimensional porque, ao seu ver, para viver bem o indivíduo não precisa somente de renda, mas também de educação e saúde:

— Quando se instituiu o Bolsa Família, a obrigatoriedade era conservar as crianças em a escola e estar com a vacinação em dia. Isso tudo é interessante e desejável pelo aspecto múltiplo.

O pesquisador Daniel Duque, no entanto, declara que recompensar somente os resultados finais não é a solução.

Perguntado sobre o assunto, o Ministério da Cidadania declarou que não tem ainda detalhes da proposta.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Crédito consignado do Bolsa Família pode piorar situação dos mais pobres, avaliam experts
>>>>>Governo quer permitir crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família – July 01, 2021 (Extraoglobo-pt)

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