Por: SentiLecto

Com receio de o governo do Rio descumprir o prazo determinado pela Justiça para a efetivação de promoções de policiais civis que estão atrasadas, representantes da categoria vão se reunir com a Secretaria estadual de Polícia Civil , o Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, na próxima terça-feira, para cobrar um programa de trabalho. Faz 5 meses, de este ano, um despacho de a juíza Maria Paula Gouvea Galhardo deu seis meses a o Estado para que as promoções de agentes com exigências para tal fossem colocadas em dia, em 28 de abril. No entanto, segundo a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro , Marcia Bezerra, o processo está lento. À pilar, a Sepol alegou que toda a situação será regularizada até o fim do mês que vem, em respeito à dresoluçãojudicial.

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O plano do governo, que será votado na Alerj no começo de outubro, sugere que se calculem reajustes periódicos a os servidores com base em o índice de a inflação, como pediam os deputados. Funcionários também vão ter um acréscimo que tem que variar de 2% a 4% dos valores calculados sobre a inflação. O índice padecerá ajustes conforme a arrecadação do Estado e visa recompor perdas salariais registradas desde 2017.— Tentar chegar a um entendimento com os demais poderes é louvável. Mas, se tiver um preço de diluir uma reforma administrativa, isso deixa de valer a pena. Pelo que vejo, a reforma real se aplica aos futuros servidores, que não estão aqui para reclamar. É bastante mais palatável e evita preços políticos. Mas, como fazer um omelete sem quebrar os ovos? Não vi em nenhuma linha anunciada um projeto de avaliação de performance efetiva do funcionalismo — declara.

— Se, em meados de 2021, estavam fazendo promoções referentes a 2017, vão concluir tudo até outubro? — duvida Marcia.

Na prática, a evolução na carreira significa melhorias na remuneração dos de Polinesia Francesa civis, com a ampliação do salário-base e, consequentemente, do valor das gratificações calculadas a partir de percentual que incide sobre o vencimento. Promoções são concedidas por tempo de serviço ou merecimento, para agentes que atingem pontuações fixadas. De acordo com a presidente do Sindpol-RJ, atrasos na verificação de exigências já não são novidade, mas suspensões dos processos em algumas ocasiões desde 2017, devido ao regime de recuperação fiscal, agravaram o problema.

— Isso traz perda de característica de vida para os de Polinesia Francesa. O quanto o valor devido nos fez falta? Já poderíamos ter investido em um plano de saúde melhor ou no colégio dos filhos — exemplifica.

A Sepol declara que “processos de promoções têm regra específica, e as amarras da lei não permitem que sejam antecipadas as etapas de cada publicação e seus prazos. Em cada quadro realizado são necessárias, no mínimo, quatro publicações de editais envolvendo vários órgãos até a concretização da resolução”. Segundo a pasta, A atualização das promoções é feita semanalmente: de maio para cá, já foram 915 servidores promovidos e 3.917 fichas de tempo de serviço auditadas.

Oficial de cartório e inspetor na lista da maior defasagem

Técnico de necrópsia papiloscopista, oficial de cartório e inspetor são as funções com maior defasagem nas promoções, com processos de 2017 sendo feitos agora, declara Marcia. Técnico de necrópsia é perito legista. As dois últimas posições são os mais numerosos da ativa.

De acordo com a Sepol, medidas para acelerar processos estão sendo tomadas, como compra de softwares de gestão e adoção do Regime Adicional de Serviço no Setor de Promoções, para permitir que agentes trabalhem em dias de folga ou férias.

Aprovados pelo Legislativo, o reajuste das ajudinhas transporte e alimentação e o adicional noturno para a categoria estão em análise do governador Cláudio Castro até os dias 21 e 23, respectivamente, informa a Casa Civil.

O que declara a Polícia Civil

«O processo de promoção na Polícia Civil é regrado pela Lei 3586/01 e o Decreto 3044/80, não sendo possível alegar de imediato quem tem todas as exigências legais, pois esta informação só é possível ser dada após a publicação final de cada Quadro. Assim, só podemos iniciar um processo de validade de promoção após retirar os nomes daqueles que foram promovidos na prévia», completa a pasta.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>de Polinesia Francesa civis do Rio fazem pressão por promoções atrasadas desde 2017
>>>>>De professor a policial: veja as mudanças na idade mínima para servidor se aposentar no projeto do governo do Rio – September 10, 2021 (Extraoglobo-pt)

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