Por: SentiLecto

O Detran-RJ, que decidiu seguir algumas das datas calculadas pelo conselho, estabeleceu novos prazos para regularização de documentos de habilitação e veículos. A carteira de habilitação, por exemplo, ganhou mais um ano, e agora passa a ser aceita até a data calculada, só que em 2021. Outra mudança é que o órgão autorizou autoescolas a darem aula teórica a distância.

Se tomaram as medidas a partir de uma recente resolução de o Conselho Nacional de Trânsito que definiu novos prazos por causa da pandemia a fim de evitar aglomerações em os postos,., mas, no caso do licenciamento anual veicular e da transferência de propriedade, estabeleceu calendários próprios.

O Detran-RJ informou, no entanto, que o prazo para a finalização do processo de primeira habilitação segue suspenso.

— Disponibilizaremos o ensino a distância para garantir o distanciamento físico entre as pessoas, diminuindo os riscos de contaminação dos candidatos. Os estudantes vão assistir às aulas com segurança e sem necessidade de se arriscar com deslocamentos — aalegouKonder — A validação biométrica facial gvai garantira lisura do procedimento, impedindo asubterfúgiosque poderiam ser uusadospara burlar a frequência nas aulas — explica o presidente do Detran-RJ.

Cheque detalhes das mudanças abaixo.

A primeira medida adotada é a prorrogação por um ano da validade das Carteiras Nacionais de Habilitação vencidas em 2020. O mesmo vale no caso de Permissão Para Dirigir e de Autorização para Conduzir Ciclomotor . Esses documentos serão aceitos até a mesma data correspondente em 2021. Em 1 ano, vai ter a validade aumentada até 11 de fevereiro de 2021, um documento vencido em 11 de fevereiro de 2020 por exemplo.

Compra e venda de veículos

O licenciamento anual veicular pode ser feito até 31 de dezembro deste ano, para veículos novos adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, e a transferência de propriedade vai ter um calendário próprio de acordo com a data de venda do automóvel . Os prazos para realizar a transferência iniciam em 28 de fevereiro do ano que vem.

Em 28 dias, as comunicações de as vendas de veículos deverão ser feitas a o Detran-RJ até 30 de dezembro de este ano. A partir dessa data, volta a valer o prazo calculado no Código de Trânsito Brasileiro , que é de 30 dias.

Segundo a regulamentação, as companhias que têm plataforma de ensino à distância dvão deverse credenciar njunto ao órgão, que vanalisaráa ddocumentose chabilidadetécnica das ecompanhias que pvão passara integraa seus sistemas com o do Detran. A partir daí, as autoescolas poderão contratar seus serviços.

Multas e suspensão da habilitação

Os prazos para defesa e recurso de multas e de cassação e suspensão de habilitação por infrações que sejam cometidas a partir deste mês — a contar a partir de ontem, dia 1º — voltam a seguir os prazos normais calculados na legislação.

E mais: autoescolas vão poder fazer aulas teóricas on-line

Segundo o órgão, cerca de 123 mil pessoas que estão com processos abertos para tirar a primeira carteira de motorista devem ser beneficiadas com a nova medida.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Detran estende prazos para motoristas e autoriza aulas teóricas de autoescolas a distância: veja detalhes das mudanças
>>>>>Autoescolas do Rio terão aulas teóricas a distância para primeira habilitação – December 01, 2020 (Extraoglobo-pt)

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