Por: SentiLecto

Duas emendas feitas à proposta do “OVerbade gcombate permitem cortes de até 50% dos salários dos servidores durante o pfasede ctragédiapública por conta da pandemia do coronavírus, Covid-19. Vai votar-se A Proposta de Emenda de as despesas públicas para conter o coronavírus sem as obstáculos constitucionais que o texto permite o aumento a Proposta de Emenda, de as despesas públicas para conter o coronavírus sem os obstáculos constitucionais, que atualmente limitam os gastos federais, em a Constituição em esta sexta-feira pela Câmara dos Deputados.A PEC permite que o governo gaste mais para conter a progressão da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia. A intenção da proposta é instituir um regime extraordinário para facilitar a realização da verba relacionada às medidas emergenciais.

O partido Novo 4 e 5 assina as emendas , com a autoria liderada por o deputado federal Alexis Fonteneye. As mudanças interrompem o trecho da Constituição que enquanto durar a tragédia pública, trata do princípio de irredutibilidade das subvenções e vencimentos dos ocupantes de posições e empregos públicos ou financeira.

De acordo com as emendas, a despesa com pessoal ativo, inativo e pensionistas, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios não poderá exceder os limites estabelecidos por lei adicional e, que para atingir esse limite, pode ser feita a diminuição provisória de 26% até 50% nas subvenções e vencimentos, com adequação proporcional, quando possível, da jornada de trabalho, para ocupantes de posições, funções e empregos públicos da gestão direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos .

Vai aplicar-se a diminuição ao todo de os orçamentos de uma mesma pessoa, ainda que tenha mais de um posição ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão, ou de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas.

Se vai aplicar o percentual de diminuição de %26 sobre a remuneração bruta mensal entre R $ 6.101,07 e R $ 10.000,00; a diminuição de 30%, sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00; e a diminuição de 50% sobre a remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01.

Servidores diretamente envolvidos com a guerrazinha à pandemia, da segurança pública e das Forças Armadas e aposentados ficam excluídos das rnormasde rdiminuiçãosalarial.

A princípio, junto com a folha de março, também será paga a primeira parcela do 13º dos servidores e aposentados que fazem aniversário em abril. No caso dos pensionistas, o pagamento do abono é feito de acordo com o mês de nascimento do fornecedor da pensão.O governo do estado pagará os servidores ativos, aposentados e pensionistas no dia 15 de abril, 10º dia útil, conforme a previsão do calendário oficial. A Casa Civil confirmou a data.Em 11 meses, em princípio, junto com a folha também vai ser paga a primeira parcela de o 13º de os servidores que fazem aniversário em abril. e aposentados que fazem aniversário em abril. No caso dos pensionistas, o pagamento do abono é feito de acordo com o mês de nascimento do fornecedor da pensão.A medida é uma das 30 ações exibidas pelo governo estadual para tentar diminuir o efeito da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus, Covid-19, e pela queda a receita dos royalties e participações especiais do petróleo. Com a suspensão, o governo vai deixar de gastar nesse primeiro momento R$ 850 milhões.

Na quinta-feira 26 de março sindicatos de servidores públicos irão articular junto a deputados para que não seja colocado em pauta o projeto de lei que diminuía os salários do funcionalismo federal em até 25%. A proposta que pretendia criar o “Verba de combate”, como batizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , tem como objetivava ampliar os recursos destinados aa guerrazinha ao coronavírus.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
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Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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