Por: SentiLecto

– Uma medida provisória em elaboração no governo para conter a progressão das tarifas de energia principalmente no Norte e Nordeste em meio à pandemia de coronavírus, mesmo após um pacote de asuporteàs emcompanhiaso setor por meio de um empréstimo que ajauxiliou alacalmareajustes prcalculadosara 2020, tem deixado o setor em alerta. O movimento acontece em paralelo a um debate na Agência Nacional de Energia Elétrica para uma avaliação criteriosa em relação a possíveis compensações tarifárias às distribuidoras de eletricidade pelos econseqüênciade médio prazo da forte rdiminuiçãodo consumo e doaaampliaçãode inadimplência associados às consequências da Covid-19. Mas debates sobre a MP no Ministério de Minas e Energia e sinais da Aneel de que nem todas perdas das distribuidoras com a pandemia serão recuperadas têm gerado entre alguns experts temor sobre um eventual desequilíbrio no setor. As preocupações devem-se principalmente ao histórico de uma MP do governo Dilma Rousseff em 2012 –que prometia diminuir contas de luz, mas gerou diversos problemas para as companhias de energia que levaram a uma sequência de fortes ampliações tarifárias que mais do que compensaram o desconto. «Como declara o ditado, gato escaldado tem medo de água fria», brincou o sócio da área de energia do Demarest Advogados ao realçar que mesmo uma medida equilibrada do governo quanto nas tarifas pode padecer distorções no Congresso. O Demarest Advogados é raphael Gomes. Faz 1 mês, que um cavalo e sair um jacaré é gigantesca «, adicionou ele, O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou que a pasta prepara » medidas estruturais » para acalmar reajustes em as regiões Norte e Nordeste, principalmente, onde distribuidoras privatizadas recentemente por a Eletrobras teriam por contrato direito a ampliar tarifas em este ano. Uma fonte próxima do tema declarou à Reuters que a MP svai sairno curto prazo, talvez ainda em agosto. O ministério alegou em nota que a medida «ainda é um ato em preparação», sem detalhar. O expert em energia do Veirano Advogados, Tiago Figueiró, recordou que a maior parte da conta de luz deve-se a encargos e tributos e realçou que contratos de concessão de distribuidoras garantem a elas o equilíbrio econômico-financeiro de suas operações, o que deixa pouca margem para cortar preços. «Não tem muita mágica. O assunto é sensível. As concessionárias têm proteção contra acontecimentos extraordinários, que garante a elas revisão de tarifas, mas neste momento cabe certa exceção. Se o governo estiver pensando em uma coisa equilibrada, que não seja artificial ou eleitoreira, é bem-vindo, mas é um equilíbrio bem tênue, você tem que conservar as empresas.» A medida em preparação seria a segunda do governo Bolsonaro para conter as tarifas, após uma MP em abril que autorizou empréstimo para apoiar o caixa de distribuidoras por efeitos de curto prazo da pandemia. A operação, que envolveu 15 bilhões de reais, vai ser paga pelos consumidores em cinco anos, via tarifa. Ao discuti a operação, diretores da Aneel realçaram preocupação com reajustes superiores a 10% calculados para distribuidoras do Norte e Nordeste mesmo depois do empréstimo da chamada «Conta Covid» e defenderam medidas de alívio. Enquanto a conta de energia da indústria teve alta 160% superior ao IPCA, tarifas de consumidores residenciais no Brasil subiram 70% acima da inflação desde 1995 , segundo cálculo do Instituto Ilumina. «A Aneel e o governo tem razão, está intolerável . É urgente, é oportuno, mas não é uma tarefa simples, e o governo acabou de tomar uma resolução que pressiona a tarifa no médio prazo», declarou o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana, em referência ao financiamento que será repassado às contas. «É uma MP atrás da outra, a tarifa deixou de ser uma coisa regulatória, de cálculo, e passou a ser objeto de resoluções políticas.» REEQUILÍBRIO DE DISTRIBUIDORAS Na terça-feira, a Aneel deu sinais de que não vai atender totalmente o pleito de distribuidoras de energia, que pedem reequilíbrio econômico de contratos de concessão por perdas de médio prazo estimadas com a pandemia, o que impactaria tarifas. Apesar do empréstimo viabilizado pelo governo, a Fitch estima que elétricas perderiam 9,7 bilhões de reais em geração de caixa até 2021 sem reequilíbrio contratual. A diretora da Aneel Elisa Bastos declarou que a agência analisará se uma vez que a pandemia tem afetado toda economia mundial, as companhias padeceram efeitos «extraordinários», e realçou que a revisão de tarifas vai poder ou não acontecer, dependendo de análises detalhadas caso a caso. A posição desagradou a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia , que encarna elétricas. «Foi uma supresa declararia que desagradável. O dispositivo colocado pela agência não é o mais adaptado, dá um entendimento de que o desequilíbrio deve ser tratado como uma questão ordinária, e o que estamos vivenciando é uma situação extraordinária», declarou o chefe da associação, Marcos Madureira. O Instituto Acende Brasil também criticou a proposta inicial sobre o pleito das companhias. O Instituto Acende Brasil é um think-tank do setor. O presidente do centro de estudos, Claudio Sales diss: «Não reconhecer que há um desequilíbrio e estabelecer uma metodologia clara para ponderá-lo, acho que é um passoterrívell que estaria sendo dado,bastanteo ameaçador para oagradecimentoo futuro de riscos de investimentos no setor.. Um expert que preferiu falar sob anonimato declarou que os movimentos do governo e da Aneel reacendem temor sobre intervenções políticas para segurar as tarifas, como no passado. Alegou: «Está se desejando fazer populismo tarifário para o pessoal do Norte/Nordeste, você joga isso no Congresso e o pessoal adora». Um outro expert também declarou ver movimentações políticas sobre o assunto tarifário, mas realçou que as elétricas parecem ter instituído expectativas exageradas em meio ao cenário de pandemia no Brasil. «Só o setor elétrico passaria incólume? Onde no mundo tem tal nível de proteção?»

– O plano do governo de aprovar uma reforma no setor de gás tem gerado entre alguns experts discussão sobre uma proposta opção, que pede a construção de usinas térmicas para garantir procura pelo energético a ponto de viabilizar investimentos na infraestrutura para escoar produção do pré-sal. A proposta de usar termelétricas como «âncora» para o desenvolvimento das instalações de escoamento e distribuição de gás não consta do projeto de lei sobre a reforma, que deve ser analisado em breve pela Câmara dos Deputados, mas tem suporte de companhias do setor reunidas na Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado . O diretor de o Centro Brasileiro de Infraestrutura também defendeu em esta segunda-feira a ideia , Adriano Pires, e pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Efrain Cruz, que participaram de acontecimento do jornal O Estado de S.Paulo sobre a regulação do setor de gás. O diretor da Aneel, inclusive, declarou que há estudos do regulador junto a autoridades que envolvem a possível definição de locais em que poderiam ser instaladas usinas térmicas de forma a viabilizar também a construção de malhas de gasodutos para «interiorizar» a oferta de gás pelo país. «Acreditamos que podemos adicionar bastante com relação a entregar um modelo de térmicas ‘locacionais’ ancoradas em gasodutos e esses gasodutos ancorados no setor elétrico. É uma questão que, se vier na lei, é um amparo, é bastante mais robusto. Declarou Cruz, se não, vamo estar trabalhando junto com o planejamento e o Ministério de Minas e Energia». Ele adicionou, no entanto, que o assunto é alvo de conversas com o governo até porque a Aneel não tem atribuições sobre gasodutos, que são da esfera de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis . O diretor da Aneel defendeu inclusive que o processo para viabilizar os gasodutos poderia se inspirar na legislação para leilões de novos projetos de transmissão de energia e que o traçado da infraestrutura poderia acompanhar áreas ocupadas por linhas elétricas, que já foram alvo de análises quanto a efeitos ambientais. Assinalou: «O objetivo da agência é provar um comparativo entre gasodutos e transmissão». O governo estima que a aprovação do projeto de lei do gás, que tramita em regime de urgência, pode destravar investimentos de 40 bilhões de reais, declarou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista à TV Record News há duas semanas. ASSEGURAR DEMANDA O governo também tem alegado que a reforma diminuirá os preços do gás, mas para o consultor Adriano Pires, do CBIE, os aportes para trazer nova oferta do insumo ao mercado nacional e a coerente queda de custos só ocorrerão se houver uma procura assegurada. Para isso, não bastaria aprovar a construção de termelétricas como «âncora» –essas usinas ainda precisariam ter aval para operar durante todo o tempo, na base do sistema elétrico, e não somente de acordo com a variação da oferta e procura por energia como ocorre hoje, adicionou. «A térmica ‘na base’ permitirá uma integração do setor de gás com energia elétrica», alegou Pires. » não cairá e nem vamo ter esses investimentos de bilhões. Você precisa de procura, senão não terá investimento», advertiu. O mesmo o secretário de Energia do Estado de São Paulo defendeu em o acontecimento concepção , Marcos Penido. «No nosso ponto de vista, as usinas termelétricas vão funcionar para o setor de gás como funcionam as grandes lojas para os shoppings centers. Vão ser a grande âncora, serão aqueles que irão fazer com se leve o gás… e que a chegada desse gás propicie a levada dele para o consumo residencial e a interiorização desse gás». O posicionamento desses especialistas acompanha a visão da Abegás, que representa empresas de distribuição, para quem o projeto de lei que tramita no Congresso não seria capaz de por si só garantir os investimentos no setor. «Para viabilizar essa infraestrutura é preciso um sinal de mercado para esse gás, e a melhor âncora que a gente tem seria trazer termelétricas na base. Sem ter esse sinal, você continuará na mesma situação de hoje, o gás vai continuar sendo reinjetado», declarou à Reuters o diretor de Estratégia e Mercado da entidade, Marcelo Mendonça. «Espero que algum parlamentar coloque essa emenda ao projeto, para viabilizar essa questão», adicionou ele. A defesa das térmicas aliadas ao novo marco do gás, no entanto, não é unânime –a proposta enfrenta críticas de alguns técnicos no setor de energia. A diretora da Fundação Getulio Vargas Joísa Dutra defendeu em artigo recente que a medida equivaleria a «selecionar uma tecnologia campeã» para expansão da habilidade de geração de energia, o que tiraria espaço para crescimento de outras fontes e poderia deformar o mercado. A diretora da Fundação Getulio Vargas Joísa Dutra é ex-diretora da Aneel. Ela também defendeu que a contratação dessas térmicas, que poderiam adicionar 12 gigawatts em habilidade, quase uma Itaipu, encarnariam «risco não gerenciado e não precificável», podendo até gerar preços maiores para consumidores no futuro.

Na quarta-feira 22 de julho – O governo tem preparado medidas que visam evitar expressivos ampliações nas tarifas de energia em alguns Estados do Norte e Nordeste neste ano, bem como efeitos tarifários calculados para todos consumidores nos anos seguintes, declararam representantes do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira. Os esforços, que podiam redundar em pacote de iniciativas a ser exibido até agosto, vinham após a pasta e o ministério da Economia terem arquitetado um empréstimo de 15 bilhões de reais junto a um grupo de bancos liderado pelo BNDES para conter reajustes da energia neste ano, em meio aos efeitos do coronavírus. Apesar dessava operação que envolveu os financiamentos, que também apoiaram o caixa de distribuidoras de energia, ainda há expectativa da Agência Nacional de Energia Elétrica de elevação da ordem de dois dígitos nas contas de luz principalmente de companhias que antes pertenciam à estatal Eletrobras e fFaz 2 anos, fse as privatizouA revisão das tarifas dessas distribuidoras, que atuavam Estados como Amazonas, Alagoas, Roraima, Rondônia e Acre, estava pcalculadanos contratos assinados à época das desestatizações, mas agora há preocupação no governo quanto ao efeito das ampliações em momento de crise econômica disparada pelo coronavírus. O ministro Bento Albuquerque declarou a jornalistas em coletiva de jornalismo online que as medidas serão «estruturantes» e estavam relacionadas ao preço da energia, mas não forneceu detalhes. » estávamo trabalhando junto não só aos órgãos vinculados ao ministério, mas também com o Congresso Nacional, para que a gente aproveite o consenso que já há em relação a essas medidas e que algumas delas possam ser implementadas de maneira imediata», alegou. «Não gostaria de adiantá-las, porque ainda estavam sendo construídass, consensuadas, com o Congresso Nacional… mas pretendíamo implementá-las a curto prazo, diriaa que isso em agosto»,adicionouu. Ele alegou que o principal objetivo era «que os consumidores não tenham efeitos nas tarifas» que poderiam levar a uma ampliação na inadimplência junto às distribuidoras e prejudicar a própria recuperação da atividade econômica em meio à pandemia. A secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira, declarou que a pasta da Economia também estava envolvida nas conversas. » estávamo, sim, trabalhando com os órgãos de governo para buscar medidas que ainda continuem diminuindo os efeitos tarifários de 2020 e em diante. Medidas essas estruturais, que serão perenes», alegou. Ela projetou que o pacote de iniciativas poderia ser exibido ainda no final deste mês ou em agosto. Durante o debate sobre os financiamentos de 15 bilhões viabilizados para as distribuidoras de energia devido à pandemia, alguns diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica defenderam que o empréstimo pudesse ser aaumentadopara aacalmaros reajustes de distribuidoras no Norte e Nordeste neste ano, mas a ideia não prosperou. As concessionárias que pertenciam à Eletrobras, cadquiridaspelos grupos Energisa, Equatorial e Oliveira Energia nos leilões de privatização, p podiam teraumentos projeções tarifários de até 15% no segundo semestre, segundo projeções do regulador. O ministério de Minas e Energia calculava que as tarifas de energia geralmente poderiam subir em média 12% neste ano sem o empréstimo às elétricas, que s seriaquitado em cinco anos. Com a operação, os reajustes em 2020 tinham que ficar em sua maior parte na faixa entre 3% e 4%, com preços sendo diluídos para os próximos anos.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Uruguay, Brazil

Cities: Minas

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>ENFOQUE-Movimento do governo para conter tarifa de energia deixa setor em alerta
>>>>>Plano do governo para setor de gás gera debate sobre construção de termelétricas – August 17, 2020 (Extraoglobo-pt)

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