Por: SentiLecto

– O Ministério de Minas e Energia liderou nesta quinta-feira uma reunião com bancos estatais, em conversas que enquanto a pasta avalia a chance de viabilizar empréstimos emergenciais para apoiar distribuidoras de eletricidade, que temem fortes perdas devido aos efeitos provocados pela pandemia de coronavírus sobre a economia e o setor, acontecem. A reunião, por videoconferência, envolveu representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , da Caixa e do Banco do Brasil, segundo publicação na agenda pública do site do ministério. Também participaram o Ministério da Economia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que procurados, os ministérios de Minas e Energia e da Economia não responderam de imediato a um pedido de observação, , instituição do setor elétrico que o governo em 2014 e 2015 usou ela para erguer empréstimos bilionários também para apoiar o caixa de distribuidoras de energia. O BB rejeitou-se a comentar. BNDES e Caixa também não responderam de imediato, assim como a CCEE. As conversas do Ministério de Minas e Energia com elétricas sobre a chance de um empréstimo, que poderia envolver bancos estatais ou até um pool de bancos, incluindo privados, têm avaliado cenários pelos quais o valor da operação poderia envolver até 17 bilhões de reais, declararam fontes à Reuters. O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro, tem defendido que o governo poderia fornecer liquidez às elétricas ao viabilizar um empréstimo que seria garantido pelo fluxo de receitas das tarifas nos próximos anos. Ele à Reuters explicou: «Você cria um ativo regulatório».»Não é algo grave e insolúvel, por conta da experiência que já existe», Faz 6 anos, adicionou, em referência em as operações realizadas por meio da CCEE e 2015.A pauta da reunião por teleconferência entre governo e bancos nesta quinta-feira foi «ativo regulatório», segundo a agenda do Ministério de Minas e Energia, que não detalha os participantes. No passado, a pasta de Energia e o então Ministério da Fazenda auxiliaram a costurar a tomada pela CCEE de três financiamentos para o setor de distribuição de energia –um de 11,2 bilhões de reais e um de 6,57 bilhões de reais, além de uma última operação de 3,98 bilhões de reais em 2015. Participaram dos esforços na ocasião o BNDES e bancos públicos e privados, como Caixa, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Bradesco. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, declarou em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta quinta-feira que a pasta tem preocupação em garantir o fabastecimentode energia em meio à pandemia do coronavírus, mas também com a saúde financeira das distribuidoras. «Temos que nos inquietar, sim, com as distribuidoras… também temos medidas para ser adotadas no curtíssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temo que dar sustentabilidade ao setor», declarou ele, sem detalhar as medidas em avaliação. Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia do Brasil estão a italiana Enel, a espanhola Iberdrola e a chinesa State Grid –essas duas últimas por meio da Neoenergia e CPFL–, além das locais Energisa e Equatorial.

– O governo tem trabalhado em medida para isentar famílias de baixa renda do pagamento de contas de energia elétrica por um prazo de 90 dias, em iniciativa que visa acalmar efeitos econômicos do coronavírus sobre a população, declarou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. «Nós estamos imaginando um consumo de até 220 kilowatts, e imaginamos que isso vá atender um número de aproximadamente 9 milhões a 10 milhões de famílias», alegou o ministro, durante entrevista à Rádio Bandeirantes. «Essas medidas têm que sair no curtíssimo prazo, estamos concluindo com o Ministério da Economia e a Casa Civil», adicionou ele. O ministro não forneceu detalhes sobre como a proposta seria viabilizada. A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou no mês passado normas especiais para o setor de distribuição de energia durante os próximos 90 dias devido à pandemia do coronavírus, que incluem veto a cortes da energia de clientes residenciais e serviços eimprescindíveismesmo em caso de falta de pagamento. A agência, no entanto, não concedeu nenhuma isenção tarifária e alegou na ocasião que medidas nesse sentido estavam em avaliação junto ao governo. Em meio no debate sobre essas possíveis ações, o senador Marcos Rogerio propôs na pasta de Minas e Energia a edição de medida provisória para conceder gratuidade na conta de luz por 90 dias para famílias enquadradas na tarifa social de energia. O senador Marcos Rogerio é presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado.le assinalou que o preço da iniciativa poderia ser custeado com parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por companhias de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento e ações de eficiência energética. O ministro Bento Albuquerque ainda declarou à Rádio Bandeirantes que o governo também está aatenciosoà saúde financeira das distribuidoras de energia em meio aos efconseqüênciaa epidemia sobre o setor. «Temos que nos inquietar, sim, com as distribuidoras… também temos medidas para ser adotadas no curtíssimo prazo para dar tranquilidade ao mercado.. Temo que dar sustentabilidade ao setor», declarou ele. A fala do ministro vem em momento em que companhias de distribuição pedem suporte ao governo devido à forte queda no consumo desencadeada por medidas de isolamento adotadas contra o coronavírus e em meio à expectativa de alta inadimplência. Mbora ainda não haja um consenso sobre a aprovação dessa ação no momento, entre medidas em avaliação no governo para suporte ao setor estariam possíveis empréstimos emergenciais às elétricas, que poderiam envolver até 17 bilhões de reais, e.- A pandemia mundial de coronavírus tem que gerar algum atraso no programa da privatização da Eletrobras ELET6.SA>, uma operação que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem buscado levar adiante ainda em 2020, declarou nesta segunda-feira o presidente da estatal. «Por óbvio, o Covid-19 prorroga isso por um tempo, é natural. Entendemos que isso deve ficar um pouco mais para a frente», disse o CEO da elétrica, Wilson Ferreira Jr., em teleconferência com investidores sobre os resultados de 2019. O executivo, no entanto, não deu detalhes sobre as expectativas de efeito no programa do processo. O presidente da Eletrobras declarou que a epidemia deve ainda provocar outras consequências no setor elétrico, como problemas de liquidez para distribuidoras de energia devido à queda na demanda e a possíveis dificuldades dos consumidores para quitar suas contas, até devido ao fechamento de lotéricas. Nesse sentido, Ferreira propôs, ao ser questionado por um analista, que o governo poderia trabalhar para viabilizar empréstimos às distribuidoras para que elas passem por esse momento excepcional, como em 2014 e 2015, em operações realizadas por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica . O executivo realçou, no entanto, que essa uma vez que o tema tem, é uma «opinião pessoal» sido tratado entre o governo e companhias de distribuição. A Reuters publicou nesta segunda-feira que conversas entre elétricas e o Ministério de Minas e Energia sobre efeitos do coronavírus incluem uma possível costura pelo governo de um empréstimo emergencial para o setor, que poderia seguir os moldes das operações realizadas pela CCEE no passado.- Distribuidoras de energia elétrica, incluindo companhias da italiana Enel, da Equatorial Energia e a fluminense Light, mandaram a geradores notificações sobre acontecimento de força maior que pode afetar o cumprimento de contratos, devido à pandemia de coronavírus, segundo documentos vistos pela Reuters e duas fontes com conhecimento do atema Os avisos vêm em meio a preocupações das distribuido
ras com possíveis problemas de caixa em meio à forte rdiminuiçãodo consumo de eletricidade cprovocadapelas medidas de cguerrazinhaao vírus e por expectativas de eaumentadainadimplência como consequência de econseqüênciada epidemia sobre a economia e a renda da população. Concessionárias de distribuição controladas pela Enel advertiram a geradores com quem têm contrato que, em meio a esse cenário, «estima-se necessário proceder oportunamente a diminuição provisória dos volumes de energia contratados… e dos correspondentes preços contratuais», de acordo com notificação vista pela Reuters. S avisos as elétricas Enel São Paulo, Enel Rio, Enel Goiás e Enel Ceará. A irmam n: «Compreendemo que tal diminuição poderá ser proporcional à queda de mercado, à rediminuiçãoa arrecadação e ao auampliaçãoa inadimplência exprovadaela compradora, que vêm afetando as suas contas»,.s companhias adicionaram que «dados e extensão» de eventual diminuição contratual serão reportados «tão logo possível». Procuradas, Enel, Light e Equatorial não responderam de imediato a pedidos de observação sobre as notificações. O movimento das elétricas vem em momento em que Abradee conversa com o governo para pedir medidas de suporte financeiro ao segmento devido nas perdas esperadas com o coronavírus. Abradee é a associação que encarna investidores em distribuição.Uma das opções em estudo nas conversas entre a Abradee e o Ministério de Minas e Energia envolveria a viabilização pelo governo de empréstimos emergenciais para distribuidoras, conforme publicado pela Reuters na segunda-feira. As interações com o governo são mencionadas pela Enel na notificação mandada aos provedores de energia. A italiana, que declarou também ter informado a Agência Nacional de Energia Elétrica sobre o acontecimento de força maior alega: «Estamos inclusive conservando interlocução com as autoridades do setor elétrico, empenhados em buscar uma solução sistêmica para o problema atualmente enfrentado». Procurada, a Aneel não respondeu de imediato a um pedido de observação. GERADORES REAGEM A União da Indústria de Cana-de-Açúcar , que encarna companhias com usinas de biomassa que venderam energia a distribuidoras, fez duras críticas aos avisos de força maior no setor. A entidade em nota nesta quarta-feira, sem mencionar companhias alegou: «Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para alegação de força maior e pretendem instituir uma verdadeira permissão para não pagar». A Associação Brasileira de Energia Limpa , que reúne investidores em usinas renováveis, principalmente pequenas hidrelétricas, declarou que os avisos geram preocupação devido aos possíveis efeitos financeiros sobre geradores. «É evidente que há uma preocupação de todos com as distribuidoras, porque elas são o primeiro elo da receita do setor, onde se dá a arrecadação. Mas ficamos um pouco surpresos com essa movimentação. Evidente que ninguém gostou… deve haver uma preocupação com o equilíbrio do setor como um todo», declarou à Reuters o presidente da entidade, Charles Lenzi. Ele somou que geradores que receberam os avisos estão agora avaliando como proceder. Se fecham os contratos entre distribuidoras e companhias de geração em leilões de energia promovidos por o governo federal e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os recebíveis desses contratos de longo prazo, com duração de até 30 anos, costumam ser usados pelas elétricas como garantia para obtenção de financiamentos juntos a bancos.

Na terça-feira 10 de março – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei que tem como objetivo permitir um acordo entre governo e companhias de energia em torno dos preços gerados pelo chamado «risco hidrológico» na operação de hidrelétricas. O texto, que agora irá para deliberação pelos senadores em Plenário, calcula compensação parcial às elétricas por despesas passadas com o risco hídrico –quando as usinas geram abaixo do pcalculadopor questões como o baixo nível dos reservatórios e precisam cadquirienergia no mercado para csatisfazercompromissos comerciais. Depois que companhias do setor conseguiram liminares na Justiça para evitar arcar com esses preços na liquidação mensal de operações do mercado de energia, o debate da proposta iniciou anos atrás , realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica . Atualmente, a disputa judicial tem deixado mais de 8 bilhões de reais em aberto todos os meses nas liquidações promovidas pela CCEE, que promoviam pagamentos e recebimentos entre companhias do mercado elétrico. Desde que aceitem retirar as liminares, o projeto calculava que as companhias teriam parte desses preços compensados por meio da prorrogação por até sete anos de seus contratos de concessão para operação de hidrelétricas e quitar os deveres junto à CCEE. A CCEE em nota após a aprovação da matéria na delegação do Senado declarou: » tratava-se de uma progressão importante para a solução do principal impasse do mercado e a CCEE estava confiante em uma determinação ágil para o problema». Segundo a CCEE, o acordo tinha que permitir a «normalização do setor», uma vez que valores não pagos nas liquidações financeiras do mercado devido às liminares t têmfeito com que ecompanhiasdo setor fiquem sem receber créditos a que t teriamdireito quando g geravamacima de suas odeverescomerciais, por exemplo. As perdas a serem compensadas e o prazo adicional de concessão autorizado para cada empresa em meio ao acordo serão calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica . VETOS Durante o debate do texto na CAE, o senador Marcos Rogério alegou que construiu um acordo com o Ministério de Minas e Energia para a aprovação da proposta que envolveria um futuro veto do governo a alguns trechos da matéria. A ideia é que, quando do cálculo dos valores a serem compensados às elétricas com prazo adicional de concessão, não sejam levadas em consideração perdas geradas às hidrelétricas pelo acionamento extra de termelétricas e nem por importações de energia sem garantia física. «Qual a consequência desse veto? reduziria o valor total a ser calculado para fins de extensão de outorga», declarou o senador. Ele recordou que, a prorrogação sem ônus de contratos das usinas calculada no acordo adia a arrecadação com a relicitação das concessões,, embora não gere preço direto para os consumidores que poderia beneficiar o Tesouro ou mesmo os consumidores. O senador Marcos Rogério ainda declarou, sem detalhar, que «também foi dialogado com o ministério a questão do Brasduto». O Brasduto seria um fundo para financiar a expansão de gasodutos de transporte e escoamento da produção, a ser a financiado com recursos gerados pela exploração do pré-sal, cuja criação foi proposta no projeto de lei agora aprovado na CAE.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Uruguay, Brazil

Cities: Minas

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Enquanto avalia empréstimo a elétricas, governo tem reunião com BNDES, BB e Caixa
>>>>>Governo trabalha para isentar conta de luz para cliente de baixa renda por 90 dias – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Coronavírus deve atrasar privatização da Eletrobras, diz CEO – (Extraoglobo-pt)
>>>>>EXCLUSIVO-Distribuidoras de energia notificam geradores sobre força maior após coronavírus – (Extraoglobo-pt)

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