Por: SentiLecto

Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estabelece que equipamentos usados por servidores da Segurança Pública, como coletes de proteção e munições, deverão ser adquiridos com prazo mínimo de 90 dias antes da data de validade emitida pelos fabricantes. O texto vai seguir para o goCláudio Castro que tem até 15 dias úteis para sancioná-o ou vetá-o. Cláudio Castro é exercício. Cláudio Castro é exercício.o.

O curso visa a educação em direitos para os profissionais multidisciplinares das Forças de Segurança, em especial psicólogos e assistentes sociais. Das 20 aulas calculadas, somente duas chegaram a ser realizadas. Agora, regressa de maneira virtual, por meio da plataforma Zoom.

A regra vai seguir uma lei federal que estabelece o processo licitatório, e colocará como prazo final do rito legal os 90 dias antes da data de vencimento dos equipamentos.

A medida vai valer para equipamentos das Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária , Departamento-Geral de Ações Socioeducativas e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio . E aplica-se também à aquisição de equipamentos, insumos e suprimentos necessários à estruturação e à modernização da polícia técnica. O prazo de validade de todos eles deverão ser informados na intranet das instituições, que a medida ainda proíbe a utilização efetiva de munições adquiridas especificamente para treinamento dos agentes, sendo sua compra permitida exclusivamente para fins de aperfeiçoamento dos servidores. Todo equipamento deverá indicar a data de fabricação ou fase a ser usado, em caso de haver desgaste ou deterioração, mesmo estando no fase de validade, a troca terá que ser imediata de maneira que não ponha em risco a vida dos servidores envolvidos, sua integridade física ou a saúde dos mesmos.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro recomeça nesta quarta-feira , as aulas do curso Diálogo Cidadão, que havia tido as atividades suspensas em razão da pandemia do noco coronavírus. Se alinhou a Polícia Militar do Rio a data em reunião entre a DPRJ, , o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Vitimados , e o Departamento Geral de Ações Socioducativas , entidades parceiras da iniciativa.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Equipamentos da Segurança Pública deverão ser adquiridos pelo menos 90 dias antes do fim da validade
>>>>>Defensoria Pública do Rio retoma curso para servidores da Segurança Pública – September 08, 2020 (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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