Por: SentiLecto

— Após os cortes no Orçamento de 2021, o governo federal estuda outra manobra para encontrar recursos para recompor parte dos vetos a obras e outras ações de interesse da ala política. A estratégia é reforçar ações de pente-fino em vantagens assistenciais para economizar cerca de R$ 3 bilhões com esses programas, o que não estaria garantido imediatamente, pois a triagem dos pagamentos levaria tempo. O dinheiro, contudo, seria remanejado agora para programas como o Minha Casa Minha Vida e projetos de segurança hídrica e saneamento, afetados pela tesourada. Na equipe econômica, há preocupação de que a medida provoque crise semelhante à que provocou o impasse em torno da sanção da proposta. O plano começou a ser elaborado por integrantes do governo e líderes do Congresso, sem a participação direta do ministro da Economia, Paulo Guedes. O tema foi debatido na quarta-feira em reunião no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de ministros como Luiz Eduardo Ramos , Flávia Arruda , Rogério Marinho e João Roma . Segundo fontes que acompanham a negociação, a ideia é modificar o projeto de lei mandado pelo governo ao Congresso para recompor R$ 19,7 bilhões para despesas compulsórias neste ano e utilizar parte desse dinheiro para as procuras das pastas afetadas. O texto é parte da engenharia para corrigir um Orçamento considerado “inexequível” pela equipe econômica. Após congressistas menosprezarem a projeção de gastos compulsórios para aumentar a soma de emendas parlamentares, Executivo e Legislativo fecharam um acordo no se vetou parte de as emendas qual para abrir espaço para recompor as previsões de despesas como vantagens previdenciários e seguro-desemprego o objetivo de o projeto de lei que ainda precisa ser votado. Leia mais: Governo publica MP que permite antecipar férias e protelar recolhimento do FGTS A aposta agora é que, com o pente-fino, o total a ser recomposto seria menor, algo em torno de R$ 16 bilhões, o que abriria novamente espaço para recuperar parte do valor destinado a obras. A folga de R$ 3 bilhões seria destinada aos ministérios mais prejudicados com os cortes, como Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Infraestrutura. Perguntado nesta quinta-feira sobre essa chance, Bruno Funchal defendeu a manutenção do acordo como firmado. Bruno Funchal é o secretário do Tesouro Nacional. — Cortar compulsórias para recompor investimento, ou seja, a discricionária, foi exatamente o problema original. Eu acho que o percurso é seguir exatamente o que está sendo planejado — disse, durante uma entrevista coletiva sobre o resultado das contas públicas de março. Funchal, que foi mencionado para assumir a Secretaria Especial de Fazenda no lugar de Waldery Rodrigues, declarou que a solução é avaliar a evolução dos gastos e, eventualmente, desbloquear parte dos recursos para investimento a partir dos resultados concretos. Fique por dentro: Medida provisória modifica escala 12hx36h para funcionários de estabelecimentos de saúde Rever vantagens sociais tem sido uma recomendação constante de órgãos de controle. Na operação em debate, um dos alvos do aperto na fiscalização é o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais. O plano calcula uma diminuição de R$ 1 bilhão no gasto com a vantagem este ano, estimado em R$ 4,1 bilhões. Outro alvo é o Benefício de Prestação Continuada , concedido a idosos e deficientes de baixa renda. Também faz parte dos planos a expectativa de diminuição de gastos com vantagens previdenciários a partir da fixação de meta da prova de vida por sistema de biometria facial. despesas com a Previdência serão monitoradas de perto, e a tendência é de diminuição, decorrente do número aumentado de mortes provocadas pela Covid-19, segundo um integrante do alto escalão. A previsão de economia com as medidas consta de avaliações que estão sendo fechadas por técnicos. Cheque ainda: Compreenda o que muda para a gestante com a MP que interrompe contrato ou diminui jornada e salário de trabalhador O seguro-defeso começou a ser rastreado no fim de 2020 pelo Sniper, um sistema de encruzilhada de dados que permite identificar a concessão de vantagens irregulares. Uma amostra de 261 mil pedidos no período de testes redundou no bloqueio de 55,5 mil vantagens e economia de R$ 58 milhões. A meta é aumentar a varredura no seguro-defeso e, a partir de maio, aplicar a ferramenta na concessão do BPC. As dois vantagens concentram os maiores índices de fraudes, segundo o INSS. A aferição de renda das pessoas beneficiadas é o principal obstáculo do governo. No caso do seguro-defeso, por exemplo, é preciso que o trabalhador viva da pesca, não tenha outra espécie de renda e não receba qualquer assistência do governo. Felipe Salto adverte que a manobra, caso seja levada na frente, é angustiante: — Despesa compulsória é uma coisa complicada. Felipe Salto é o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente .Você não pode ficar mudando como quem troca de roupa. A cautela na fixação das despesas é um princípio basilar de qualquer elaboração orçamentária. Não dá para agora em maio desejar inseri essa inovação. O melhor é fazer uma avaliação a sério dos programas para o ano que vem.

— Paulo Guedes decidiu retirar Waldery Rodrigues Júnior da posição de secretário especial da Fazenda, após a crise provocada pela sanção do Orçamento de 2021. Paulo Guedes é o ministro da Economia. Guedes informou a sua equipe que vai fazer uma mudança nos postos do ministério, que inclui também a saída da assessora especial Vanessa Canado. Para o lugar de Waldery, o selecionado foi o atual secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. O assessor especial de Guedes Jefferson Bittencourt é cotado para assumir o Tesouro, mas definiu-se essa mudança ainda não . Dentro do Palácio do Planalto, uma avaliação é de que Funchal vai dar mais agilidade ao governo irá melhorar a situação de Guedes na Esplanada. O ministro está sendo alvo de pressões por todos os lados por conta da crise provocada pelo Orçamento. Na hierarquia do Ministério da Economia, o Tesouro fica abaixo da Secretaria Especial de Fazenda. A secretaria é culpado por toda a parte orçamentária do governo. O Orçamento de 2021 de Rodrigues ao longo da crise provocada por a aprovação de o Orçamento de 2021 criticou dentro e fora de o governo. O presidente Jair Bolsonaro precisou vetar R$ 19,8 bilhões em despesas e bloquear outros R$ 9,2 bilhões. Para ampliar as emendas parlamentares, o Congresso cortou despesas compulsórias. A secretaria de Rodrigues defendeu o veto integral das mudanças feitas pelo Congresso, o que desagradou a ala política do governo e integrantes do Congresso. Dentro do ministério, a crítica foi da resolução de não mandar ao Congresso a chamada «mensagem modificativa» para modificar todo o Orçamento antes da sua aprovação, já que os índices de inflação e o salário mínimo estavam maiores que o sugerido inicialmente pelo governo. Em 1 ano, durante entrevista de apresentação de as bases Rodrigues não respondeu sobre o tema. A demora na adoção de medidas para evitar a crise provocada pela pandemia de Covid-19 também precipitou a saída de Rodrigues. No Ministério da Economia uma crítica habitual é de que uma série de pautas frear na Secretaria de Fazenda. Publicaram-se as medidas trabalhistas para evitar demissões durante a pandemia ainda não e uma de as causas assinaladas dentro do governo é a resistência de Rodrigues. A saída de Rodrigues era cobrada pela ala política do governo há meses e, segundo integrantes da equipe econômica, o desgaste provocado pelo Orçamento ressaltou a necessidade de antecipar uma mudança que já estava no radar. No ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro fez críticas a políticas propostas pelo secretário, que sugeriu o congelamento de aposentadorias. Bolsonaro alegou que havia dado um “cartão vermelho” a essa chance. Ferrenho defensor do ajuste fiscal, Rodrigues é um dos idealizadores da chamada PEC Emergencial, que calcula o controle de despesas públicas em caso de crise. Para integrantes da ala política e do segmento empresarial, a substituição não conclui a crise provocada pelo impasse em torno do Orçamento. O entendimento é que Funchal tem o mesmo perfil fiscalista de Rodrigues. É preciso pôr no lugar alguém operacional, que saiba fazer, sintetizou um peso pesado do setor produtivo. O nome preferido dos dois grupos é Esteves Colnago, chefe da assessoria especial do Ministério da Economia e ex-ministro do Planejamento. A saída de Waldery teve implicações também no Banco do Brasil , que realiza assembleia geral de acionistas nessa quarta-feira para escolha dos membros do conselho de gestão e aprovação de novas propostas na nova administração da instituição, comandada por Fausto Ribeiro. Waldery era o candidato do governo para presidir o colegiado. Um novo nome precisa ser definido. Substituto de Rodrigues, Funchal está no Tesouro desde a saída de Mansueto Almeida. Antes, ele era diretor de programas no ministério. Funchal foi um dos negociadores da PEC Emergencial no Congresso e os ajustes no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. Quando secretário de Fazendo do Espírito Santo, Funchal governou o ajuste fiscal no estado que é assinalado como exemplo por experts e pelo governo federal. Assessora especial de Guedes voltada à reforma tributária, Vanessa Canado decidiu deixar o governo. Ao GLOBO, Vanessa confirmou que pediu demissão, mas não detalhou o motivo da saída. Ela alegou ainda que “concluiu bem” e de “maneira bastante satisfatória” seu ciclo no Ministério da Economia. Advogada tributarista, Vanessa vai deixar o governo num momento em que Arthur Lira decidiu dar prosseguimento nos debates da reforma tributária. Arthur Lira é o presidente da Câmara.Faz 11 meses, ele cobrou ddeputado Aguinaldo Ribeiro que entregue o seu texto atdeputado Aguinaldo Ribeiro que entregue o seu texto Deputado Aguinaldo Ribeiro é o relator da proposta. Deputado Aguinaldo Ribeiro é o relator da proposta. De acordo com integrantes do Ministério da Economia, a saída de Canado já era esperada desde dezembro do ano passado, mas vinha sendo protelada. A assessora de Guedes foi uma das idealizadoras da proposta do governo que junta o PIS e a Cofins, primeira etapa da reforma tributária do governo. Antes de ir para o governo, ela integrava a equipe do economista Bernard Appy, mentor da reforma tributária de autoria da Câmara dos Deputados, no Centro de Cidadania Fiscal. Se critica a reforma de a Câmara por a equipe de Guedes que vê em a proposta a possibilidade de ampliação de a carga tributária,. Para integrantes do governo, a presença de Canado no governo encarnava um canal de diálogo com os defensores da proposta da Câmara, que é defendida pelo ex-presidente da Casa Rodrigo Maia . A avaliação agora é que a saída de Canado do governo reforça a resistência do time de Guedes a essa proposta. Cooperou Geralda Doca e Jussara Soares– Paulo Guedes alegou, nesta quarta-feira que o governo deve arremessar um novo programa para incentivar trabalhadores informais, batizado de Bônus de Inclusão Produtiva . Paulo Guedes é o ministro da Economia. Sem dar detalhes, Guedes disse que o programa está sendo esboçado pela equipe econômica, ao mencionar a reedição das medidas emergenciais publicadas no Diário Oficicial da União, como o programa que autoriza acordos de diminuição de jornadas e salários e suspensão de contratos para trabalhadores com carteira assinada. — Eu desejo deixar aqui um abraço, os parabéns novamente pra nossa equipe, que está esboçando todos esses programas. Vem mais programas por aí, vem o Bônus de Inclusão Produtiva, o BIP, como nós estamos chamando – alegou durante a coletiva de apresentação dos resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de março. E adicionou: — O presidente sempre declara: ‘E os invisíveis, cadê o nosso programa para auxiliar os invisíveis?’. O mercado formal de trabalho são 40 milhões de brasileiros, mas encontramos outros 40 milhões de brasileiros fora do mercado formal, excluídos por uma legislação antiquada, excluídos pela nossa incapacidade de instituir um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto. Leia mais: Governo publica volta dos acordos de suspensão de contrato ou diminuição de até 70% de salário. Tire suas dúvidas O ministro mencionou como exemplo as pessoas que ficaram sem emprego por causa da pandemia da Covid-19 e que ainda não tiveram o regresso ao mercado em segurança garantido porque a vacinação ainda não progrediu tanto. — É o vendedor de água nos jogos de futebol, é o vendedor de churrasquinho de gato, é o pipoqueiro, essa turma toda informal que está bloqueada, sem habilidade de trabalho. Nós desejamo o regresso seguro ao trabalho desses brasileiros, através da vacinação em massa. Enquanto isso não acontece, o bonificações de inclusão produtiva. Eles têm direito ao trabalho – alegou o ministro. Viu isso? Governo publica MP que permite antecipar férias e protelar recolhimento do FGTSA medida provisória que possibilitou a retomada de novos acordos para a suspensão de contrato de trabalho e diminuição de jornada e salários estabelece que o fase de garantia de emprego da funcionária gestante começará a contar a partir do quinto mês após o parto, ou após fase de volta da permissão maternidade da empregada.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

Countries: Portugal, Brazil

Cities: Funchal, Alvorada

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo deseja pente-fino em vantagens sociais para liberar R$ 3 bi do Orçamento para obras e atender ala política
>>>>>Guedes demite Waldery Rodrigues da Secretaria de Fazenda após crise do Orçamento – April 27, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com R$ 19,8 bilhões em vetos após longo impasse – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Governo avalia desmembrar ministério da Economia para abrigar aliados e tirar pressão sobre Guedes – April 27, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Equipe de Guedes vai defender reforma tributária fatiada. Lira diz que texto será divulgado no dia 3 de maio – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Sem dar detalhes, Guedes promete lançar programa de incentivo a trabalhadores informais – April 28, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Entenda o que muda para as gestantes com a MP que reduz jornada e salário de trabalhador – (Extraoglobo-pt)

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