Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Government-Vedder-Highsmith-detail-1

O governo decidiu renovar o pacote de alívio para companhias. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de diminuição salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória 936. O texto também deve interromper por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar a chance de antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office.

– Em meio aa progressão da Covid pelo país, com vários estados adotando medidas de limitação de circulação necessárias para conter a pandemia, o governo federal tem que anunciar nesta semana um pacote de medidas para dar um alívio às ecompanhias Entre elas a renovação dos acordos de diminuição salarial e suspensão dos contratos de trabalho por prazo máximo de quatro meses nos moldes da MP 936, segundo fontes envolvidas nos debates. Os patrões também vão ter autorização para negociar com seus empregados acordos para antecipar férias individuais, férias coletivas, banco de horas e home office. Leia a reportagem completa:Governo tem que renovar suspensão de contrato e diminuição de jornada, nos moldes da MP 936

Na quarta-feira 10 de fevereiro o presidente Jair Bolsonaro publicou , no Diário Oficial da União, uma nova medida provisória que facilitava o acesso ao crédito por parte de pessoas físicas e jurídicas. Faz 9 meses, de acordo com o texto, as instituições financeiras privadas e públicas ficavam dispensadas de exigir de os clientes uma série de documentos de regularidade em a hora de a contratar ou renegociar empréstimos. O objetivo, com isso, era mitigar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19.

A nova MP deve ser publicada ainda nesta semana em meio aa ampliação das limitações de distanciamento social em vários estados para conter a disseminação da Covid-19.

A ideia seria repetir os parâmetros do ano passado. Faz 1 ano, a norma autorizou diminuição salarial de %25, %50 e %70 por meio de acordos individuais, além de suspensão de o contrato por prazo de até nove meses, considerando as prorrogações, editada em abril de 2020.

Assim como no ano passado, o governo federal tem que compensar parcialmente trabalhadores afetados pelos cortes salariais. Ainda não está definido, no entanto, a fonte de financiamento. No ano passado, essa contrapartida da União — batizada de Benefício Emergencial — custou R$ 33,5 bilhões.

Dessa vez, o programa tem que ter efeito de R$ 15 bilhões, segundo empresários. Mas, diferentemente do acontecido em 2020, o Executivo não está totalmente liberado de satisfazer normas de controle das contas públicas.

Executivo, segundo Drucker, são todos aqueles trabalhadores de conhecimento, gerentes ou profissionais que, em virtude de sua posição ou de seu conhecimento, têm que tomar resoluções no curso normal de seu trabalho que influenciem na performance e nos resultados da companhia como um todo.

Assim, estão em estudo ao menos três alternativas para viabilizar a reedição dos acordos de diminuição salarial sem onerar o Tesouro Nacional. Uma das ideias é financiar os repasses por meio da antecipação do seguro-desemprego. A ideia enfrenta resistência de centrais sindicais.

Em outra frente, o governo estuda estender conseqüência do Pronampe, programa de crédito para micro e pequenas companhias. Essa renovação será feita de forma para evitar insegurança jurídica para o programa e ao mesmo tempo acalmar as contas dos micro e pequenos empresários nessa nova onda da Covid-19. Para os empresários que pegaram o crédito no começo do programa, em junho, os oito meses de escassez concluem agora no início do ano.

O plano em estudo no governo é mudar a norma para permitir que as instituições financeiras possam modificar esse fase de escassez seguindo o seu próprio critério. A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, explicou que essa extensão não tem que ser bastante longa:

Faz 1 dia, o governo publicou portaria que reabre um programa de renegociação de dívidas arremessado em o ano passado para mitigar os efeitos econômicos de a pandemia de Covid-19, ontem. O chamado Programa de Retomada Fiscal reúne diferentes ações de regularização de débitos.A portaria, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, possibilita a negociação dos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Governo deseja voltar com MP que diminui salários e jornadas de trabalho; cheque
>>>>>Governo prepara medidas de alívio a empresas e deve renovar suspensão de contrato e redução de jornada – March 01, 2021 (Extraoglobo-pt)

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