Por: SentiLecto

O Instituto Nacional do Seguro Social apertou o cerco aos cartórios, que se informações sobre óbitos, nascimentos e casamentos levarem mais de 24 horas para chegar à base de dados do órgão, agora podem ser pcastigados Em localidades sem acesso à internet, esse prazo não poderá ultrapassar cinco dias. Mas o que estimulou essas novas normas, se desde 2019 um acordo já estabelecia esse prazo? A resposta é simples: guerrazinha às fraudes.

A assessoria do INSS informou: «O INSS vem constantemente melhorando todos os seus sistemas e lutando de maneira permanente todas as probabilidades onde possam acontecer fraudes». Faz 4 dias, por isso, o instituto reforçou a pré-requisito a os cartórios com a Instrução Normativa 116.

Se não satisfazer o prazo de comunicação, de acordo com a publicação, o cartório pode se multado. O valor da penalização é a partir de R$ 636,17 , podendo subir de acordo com a gravidade da infração. A IN 116 explica: «No caso de não ter sido registrado nenhum nascimento, natimorto, casamento, óbito ou averbações, anotações e retificações no mês, vai dever o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais comunicar este fato ao INSS, que vai fornecer subvenções para que a Procuradoria ingresse com ações regressivas para os pagamentos injustificados feito pelo INSS por causa da ineficiência do cartório — adiciona Rafael, até o 5º dia útil do mês subsequente». Um ponto realçado por Rafael Godois, administradora da Central de Análise de Alta Performance da instituto, é o dinheiro pago indevidamente por conta da demora na comunicação dos cartórios. Ele explica que pessoas de má-fé usam as senhas dos segurados mortos e fazem saques nas contas até que as vantagens sejam suspensos. E isso onera os cofres da Previdência.

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Na segunda-feira 12 de abril a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial podia beneficiar quase 600 mil segurados que estavam aguardando para realizar o procedimento em todo o país. Regulamentou-se a medida que permitia o pagamento de as vantagens por incapacidade provisória somente com o envio de certificado médico e documentos por o aplicativo Meu INSS em o dia 1º de abril, por meio de uma portaria, e Faz 5 meses, valia.

De acordo com a legislação , «o descumprimento de qualquer dever imposto neste artigo e o abastecimento de informação inexata vão sujeitar o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, além de outras penalidades calculadas, à penalidade pcalculadano art. 92 desta Lei e à ação regressiva proposta pelo INSS, em razão dos dprejuízosspadecidos.

Faz 2 anos, o INSS e a Advocacia-Geral da União firmaram um acordo para acelerar o recebimento de informações sobre mortes e, assim, evitar pagamentos injustificados de vantagens. O prazo de até 24 horas para que os cartórios repassem informações sobre falecimentos de beneficiários do instituto está em forcita desde então.

O objetivo, já naquela época, era impedir que vantagens previdenciários, como aposentadorias e pensões, continuassem a ser pagos mesmo após a morte dos segurados.

Se os consideraram em a hora de calcular a renda inicial salários-de-contribuição, o problema com essas vantagens é que quando em a verdade teriam que ter os %80 maiores ., %100 dos salários-de-contribuição, quando na verdade teriam que ter sido levados em conta somente os 80% maiores.

Por isso, a AGU e o INSS firmaram um acordo de colaboração com os Tribunais de Justiça para que determinassem aos cartórios que as informações fossem mandadas em 24 horas.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>INSS aperta o cerco aos cartórios no envio de informações sobre óbitos, nascimentos e casamentos
>>>>>Segurados do INSS vão receber R$ 925 milhões em atrasados em maio referentes a revisão de benefícios – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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