Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – João Roma

João Roma alegou que não consente com a correção automática do Auxílio Brasil conforme sugeriu o relator da Medida Provisória, o deputado Marcelo Aro . João Roma é o ministro da Cidadania. A medida, que desagrada a equipe econômica, também contraria o governo.

— Em um novo aceno a senadores em busca de votos para aprovar a PEC dos Precatórios, o governo sinaliza que aceita algmas mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição que amodificarnormaspara pagamento de dívidas judiciais da União e o cálculo do ttelhadode gastos. O objetivo é agilizar a aprovação da PEC — votada na Câmara dos Deputados na semana passada — no Senado, para viabilizar o pagamento de um Auxílio Brasil de, no mínimo, R$ 400 ainda este ano. Uma das mudanças é justamente para que essa vantagem de R$ 400 seja permanente. Os senadores fariam um fatiamento da PEC dos Precatórios: tudo o que está calculado no texto aprovado na semana passada pelos deputados seria votado pelos senadores até o dia 30, evitando a necessidade de nova eleição na Câmara. Agrupariam-se as mudanças já em debate em outra proposta, uma PEC » paralela «. A PEC abriria espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões. Como ainda não tem os 49 votos necessários para aprovação entre os 81 senadores, emissários de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, começaram a negociar. O governo corre contra o tempo para acelerar a tramitação, pois se considera a Pec crucial para viabilizar o Auxílio Brasil em o valor de R 400 . $ 400. E o governo quer começar o pagamento da vantagem turbinada ainda em dezembro. As conversas são coordenadas pelo líder do governo no Senado Arthur Lira O Senado é fernando Bezerra , que se encontrou com os presidentes da Câmara. , e do Senado, Rodrigo Pacheco , na quinta-feira para debater as ideias. Veja a seguir as principais mudanças que senadores e o governo estão debatendo: Líderes governistas debatem um acordo para instituir uma maneira de vedar que a margem fiscal aberta com a aprovação da PEC dos Precatórios seja utilizada para aumentar salários de funcionários públicos. A ideia é destinar recursos exclusivamente a políticas sociais. Em viagem ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro alegou esta semana que se a PEC dos Precatórios for aprovada, poderia dar um ampliação linear a todos os servidores federais. Faz 19 anos, o governo chegou a debater um reajuste de %5, abaixo da inflação, mas que instituiria uma despesa permanente nova de R$ 15 bilhões nas estimativas de técnicos da equipe econômica. No entanto, o Congresso dá sinais de que se articula para barrar qualquer tentativa de reajuste ao funcionalismo em ano de votação. O que se debate é incluir no texto a vinculação para que todo o espaço no Orçamento a ser aberto pela sugerida seja destinado ao Auxílio Brasil, a programas de assistência social e ao reajuste pela inflação de despesas compulsórias . A vinculação do espaço fiscal a gastos sociais é uma procura de senadores, especialmente das bancadas do MDB e do PSD, que não desejam ver o dinheiro da PEC ser canalizado para esses gastos. Pelo atual ilustração do programa social que troca o Bolsa Família, o valor da vantagem é de R$ 220 mensais, mas será pago um complemento para atingir R$ 400 exclusivamente até dezembro de 2022 — pouco depois da eleição, na qual o presidente Jair Bolsonaro pretende concorrer à reeleição. Considera-se O novo Bolsa Família a principal vitrine de a campanha de reeleição. O que se espera no governo é um conseqüência na popularidade do presdiente parecido ao que teve a ajudinha emergencial de R$ 600 em 2020. Para determinar que o valor da vantagem seja aumentado de maneira definitiva, vai ser preciso progredir em outros projetos em tramitação no Senado que dirigem fonte de recursos, como a reforma do Imposto de Renda. De acordo com o texto exibido pelo governo e aprovado pelos deputados, o país voltaria a tributar dividendos, uma ideia que encontra resistência entre experts e parlamentares. Com base nesses recursos, seria possível instituir a compensação tributária para reajustar o Auxílio Brasil acima da inflação e satisfazer a Lei de Responsabilidade Fiscal . — O problema é explicar no texto de onde vão vir os recursos para os anos subsequentes. Neste caso, a ajudinha se modificaria em uma despesa permanente e, como tal, é preciso assinalar uma fonte permanente — declarou o ministro da Cidadania, João Roma. Em 1 ano, a discussão sobre o adicional de a vantagem de o Auxílio Brasil valer exclusivamente gerava mal-estar em o Senado. Vê-se a personalidade temporária além de significar uma pressão para quem for eleito para ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2023, como vantagem eleitoreiro. — É inaceitável que o Auxílio Brasil seja provisória e conclua em 2022. Isso não cheira bem. Seja para um número menor ou maior, essa política deve ser permanente. Aprovamos por unanimidade no Senado a renda básica ao povo de Brasil. Essa PEC não pode ter um projeto que seja provisória até dezembro de 2022. A política pública é permanente, nós aprovamos isso, enquanto houver indigência e pobreza neste país. Portanto, uma das posições que precisam ser construídas para que essa PEC possa caminhar é que esse projeto não pode ser mais provisória — declarou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga . Na negociação em torno da PEC, um assunto discutido é o pagamento dos precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça e que não cabem mais recurso. Entre os credores estão pessoas físicas, companhias, estados e prefeituras. Os senadores desejam calcular a criação de um grupo para inspecionar os pagamentos de precatórios. Este é um pleito antigo dos estados, que têm muita influência no Senado. Para compatibilizar a agilidade de tramitação e vencer resistências no Senado, o texto poderia ser fatiado. Dessa maneira, tudo que for sugerido a partir de agora seria analisado em uma PEC paralela, que seria votada pela Câmara após a análise do Senado, o que inclui a trava ao reajuste de servidores. O presidente da Câmara acenou com a chance de votar essas mudanças até 16 de dezembro, de acordo com fontes que participaram da reunião. Além de ser a chave para o Auxílio de R$ 400, a PEC dos Precatórios transforma a norma do telhado de gastos, o principal parâmetro dos investidores, e cria uma fila de credores para o pagamento de precatórios — resoluções judiciais das quais a União não pode mais recorrer. Tudo que for consensual e idêntico ao texto aprovado na Câmara seria votado pelos senadores até o dia 30 deste mês e entraria em forcita. Nessa parte estaria a mudança na norma do telhado de gastos e a fila de credores dos precatórios. O que for mudado voltaria para a Câmara.— Em um novo aceno a senadores em busca de votos para aprovar a PEC dos Precatórios, o governo sinaliza que aceita algmas mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição que amodificarnormaspara pagamento de dívidas judiciais da União e o cálculo do ttelhadode gastos. O objetivo é agilizar a aprovação da PEC — votada na Câmara dos Deputados na semana passada — no Senado, para viabilizar o pagamento de um Auxílio Brasil de, no mínimo, R$ 400 ainda este ano. Uma das mudanças é justamente para que essa vantagem de R$ 400 seja permanente. Os senadores fariam um fatiamento da PEC dos Precatórios: tudo o que está calculado no texto aprovado na semana passada pelos deputados seria votado pelos senadores até o dia 30, evitando a necessidade de nova eleição na Câmara. Agrupariam-se as mudanças já em debate em outra proposta, uma PEC » paralela «. A PEC abriria espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões. Como ainda não tem os 49 votos necessários para aprovação entre os 81 senadores, emissários de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, começaram a negociar. O governo corre contra o tempo para acelerar a tramitação, pois considera-se a Pec crucial para viabilizar o Auxílio Brasil em o valor de R 400 . $ 400. E o governo quer começar o pagamento da vantagem turbinada ainda em dezembro. As conversas são coordenadas pelo líder do governo no Senado Arthur Lira O Senado é fernando Bezerra , que se encontrou com os presidentes da Câmara. , e do Senado, Rodrigo Pacheco , na quinta-feira para debater as ideias. Veja a seguir as principais mudanças que senadores e o governo estão debatendo: Líderes governistas debatem um acordo para instituir uma maneira de vedar que a margem fiscal aberta com a aprovação da PEC dos Precatórios seja utilizada para aumentar salários de funcionários públicos. A ideia é destinar recursos exclusivamente a políticas sociais. Em viagem ao exterior, o presidente Jair Bolsonaro alegou esta semana que se a PEC dos Precatórios for aprovada, poderia dar um ampliação linear a todos os servidores federais. Faz 19 anos, o governo chegou a debater um reajuste de %5, abaixo da inflação, mas que instituiria uma despesa permanente nova de R$ 15 bilhões nas estimativas de técnicos da equipe econômica. No entanto, o Congresso dá sinais de que se articula para barrar qualquer tentativa de reajuste ao funcionalismo em ano de votação. O que se debate é incluir no texto a vinculação para que todo o espaço no Orçamento a ser aberto pela sugerida seja destinado ao Auxílio Brasil, a programas de assistência social e ao reajuste pela inflação de despesas compulsórias . A vinculação do espaço fiscal a gastos sociais é uma procura de senadores, especialmente das bancadas do MDB e do PSD, que não desejam ver o dinheiro da PEC ser canalizado para esses gastos. Pelo atual ilustração do programa social que troca o Bolsa Família, o valor da vantagem é de R$ 220 mensais, mas será pago um complemento para atingir R$ 400 exclusivamente até dezembro de 2022 — pouco depois da eleição, na qual o presidente Jair Bolsonaro pretende concorrer à reeleição. Considera-se O novo Bolsa Família a principal vitrine de a campanha de reeleição. O que se espera no governo é um conseqüência na popularidade do presdiente parecido ao que teve a ajudinha emergencial de R$ 600 em 2020. Para determinar que o valor da vantagem seja aumentado de maneira definitiva, vai ser preciso progredir em outros projetos em tramitação no Senado que dirigem fonte de recursos, como a reforma do Imposto de Renda. De acordo com o texto exibido pelo governo e aprovado pelos deputados, o país voltaria a tributar dividendos, uma ideia que encontra resistência entre experts e parlamentares. Com base nesses recursos, seria possível instituir a compensação tributária para reajustar o Auxílio Brasil acima da inflação e satisfazer a Lei de Responsabilidade Fiscal . — O problema é explicar no texto de onde vão vir os recursos para os anos subsequentes. Neste caso, a ajudinha se modificaria em uma despesa permanente e, como tal, é preciso assinalar uma fonte permanente — declarou o ministro da Cidadania, João Roma. Em 1 ano, a discussão sobre o adicional de a vantagem de o Auxílio Brasil valer exclusivamente gerava mal-estar em o Senado. Se vê a personalidade temporária além de significar uma pressão para quem for eleito para ocupar o Palácio do Planalto a partir de 2023, como vantagem eleitoreiro. — É inaceitável que o Auxílio Brasil seja provisória e conclua em 2022. Isso não cheira bem. Seja para um número menor ou maior, essa política deve ser permanente. Aprovamos por unanimidade no Senado a renda básica ao povo de Brasil. Essa PEC não pode ter um projeto que seja provisória até dezembro de 2022. A política pública é permanente, nós aprovamos isso, enquanto houver indigência e pobreza neste país. Portanto, uma das posições que precisam ser construídas para que essa PEC possa caminhar é que esse projeto não pode ser mais provisória — declarou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga . Na negociação em torno da PEC, um assunto discutido é o pagamento dos precatórios, dívidas da União reconhecidas pela Justiça e que não cabem mais recurso. Entre os credores estão pessoas físicas, companhias, estados e prefeituras. Os senadores desejam calcular a criação de um grupo para inspecionar os pagamentos de precatórios. Este é um pleito antigo dos estados, que têm muita influência no Senado. Para compatibilizar a agilidade de tramitação e vencer resistências no Senado, o texto poderia ser fatiado. Dessa maneira, tudo que for sugerido a partir de agora seria analisado em uma PEC paralela, que seria votada pela Câmara após a análise do Senado, o que inclui a trava ao reajuste de servidores. O presidente da Câmara acenou com a chance de votar essas mudanças até 16 de dezembro, de acordo com fontes que participaram da reunião. Além de ser a chave para o Auxílio de R$ 400, a PEC dos Precatórios transforma a norma do telhado de gastos, o principal parâmetro dos investidores, e cria uma fila de credores para o pagamento de precatórios — resoluções judiciais das quais a União não pode mais recorrer. Tudo que for consensual e idêntico ao texto aprovado na Câmara seria votado pelos senadores até o dia 30 deste mês e entraria em forcita. Nessa parte estaria a mudança na norma do telhado de gastos e a fila de credores dos precatórios. O que for mudado voltaria para a Câmara.— Sem aval do Ministério da Economia, deputado Marcelo Aro vai calcular um dispositivo de correção automática da vantagem pela inflação. Deputado Marcelo Aro é o relator da medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil. O plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o texto nesta terça-feira . O parlamentar alegou aos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico que vai indexar a vantagem ao INPC, para correção automática do valor da vantagem. Em paralelo, governo e Congresso tentam costurar um acordo para conseguir tornar o programa permanente sem a indicação de uma fonte de custeio. Saiba mais: Golpes devem aumentar 50% na Black Friday; veja dez dicas para evitar cair em fraudes A pressa se a explica: faltam duas semanas para a MP perder a validade. A proposta inicial do governo é de que o Auxílio Brasil seja de R$ 400 até dezembro de 2022, ou seja, no ano eleitoral. Depois, a vantagem voltaria ao seu valor norma, de cerca de R$ 220. A aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios é crucial para isso. A correção automática da inflação não foi debatida com a equipe econômica, que considera bastante ruim a indexação de mais uma despesa. A avaliação de integrantes do time de Paulo Guedes é de que isso ampliaria ainda mais a rigidez do Orçamento, indo na contramão do querido pelo ministro, além de provocar a ampliação automática de mais um gasto. Viu isso? Black Friday: 6 em cada 10 consumidores querem antecipar compras de Natal. Veja os produtos mais buscados Para pagar a vantagem média de R$ 400 no programa que vai trocar o Bolsa Família, o governo precisa da aprovação da proposta de emenda à Constituição dos Precatórios, que mtransformaas rnormasde pagamento das dívidas reconhecidas pela justiça e o ttelhadode gastos. Assim, haveria abertura de espaço fiscal para acomodar o novo programa, que seria provisória: duraria até dezembro de 2022, por não ter a indicação de uma fonte de custeio permanente. O Congresso se agita para tornar o programa permanente, mas esbarra na questão da fonte de recursos para bancar a ação. Cheque ainda: PEC dos Precatórios abre espaço de R$ 106,1 bi, mas sem reajuste de servidor e auxilia a caminhoneiro No entanto, já há debates entre parlamentares e governo para costurar uma solução dentro da própria PEC ou via projeto de lei adicional. No caso da PEC, como se trata de uma mudança na Constituição, é possível introduzi um equipamento que dispense a indicação de fonte permanente para o custeio do Auxílio Brasil. Na prática, o dispositivo driblaria a Lei de Responsabilidade Fiscal . Uma fonte a par das debates alegou ao GLOBO que caso haja o afastamento da dever de mencionar uma fonte permanente para bancar o Auxílio Brasil, o programa disputaria recursos com as demais despesas no Orçamento para manter o tamanho ampliado, que custaria mais de R$ 80 bilhões por ano. A proposta original do governo calcula o Auxílio Brasil de R$ 400, no mínimo, para todas as famílias do antigo Bolsa Família até dezembro de 2022, já que se for provisória, sem fonte de custeio permanente o programa só pode ser instituído. Após esse fase, os beneficiários voltariam a receber o valor médio de R$ 220, que seria bancado com os recursos que se os calculavam já para o Bolsa Família. A medida passou na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado. O governo aceitou tornar o programa definitivo para facilitar a eleição na Casa, calculada para a próxima semana.

Na quinta-feira 28 de outubro – Apesar das indefinições em relação ao programa de transferência de renda do governo, o Auxílio Brasil, todas as 14,6 milhões de famílias do programa Bolsa Família receberiam a nova vantagem a partir de 17 de novembro. Nesse primeiro momento, haveria somente a correção do valor médio da vantagem de cerca de 20% para repor parte da inflação acumulada, desde 2018. Definiu-se o percentual exato ainda não e até era de %17,8 – o que aumentaria o valor médio de a vantagem, de R $ 189 para R $ 222, segundo o Ministério da Cidadania. Com a nova sinalização, a vantagem na transição podia chegar a R$ 226,80. Resoluções finais da Justiça contra a União, todas as famílias receberiam uma vantagem mínima de R$ 400, a partir de dezembro, caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional dos precatórios. A medida permitiria também aumentar o número de famílias beneficiadas para 17 milhões. A ideia do Ministério era pagar um valor adicional para quem não recebeu esse piso, retroativo a novembro. Viu isso? Auxílio Brasil teria vantagem de R$ 90 para crianças de até 36 meses e bonificações para performance esportiva e escolar Mas o governo estava enfrentando obstáculos para aprovar a PEC na Câmara dos Deputados, conforme ficou evidente nessa semana. Por se tratar de uma emenda à Constituição, s eramnecessários 308 votos favoráveis dos 513 deputados, em dois turnos. O texto ainda precisava passar pelo Senado, também com quórum qualificado. O governo também aguardava a aprovação pelo Congresso da medida provisória que reformulava o Bolsa Família, que seria extinto, para pôr em prática todas as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil, que calculava uma cesta de ajudinha. Entre eles, ajudava criança cidadã além de bonificações de inclusão produtiva na zona rural e urbana. Criança cidadã é bolsa desportista e de iniciação científica. Se não for votada, a MP perderia a validade em 7 de dezembro.Para colocar todas as novas normas em prática, o Ministério da Cidadania calculava prazo de até dois meses. Saiba mais: Ministro da Cidadania fazia ‘pedido’ para aprovação da PEC dos Precatórios até 2ª semana de novembro Os Jogos Escolares que serão realizados em novembro, no Rio, serviriam de base para o pagamento da bolsa desportista aos melhores colocados nas competições. Os detalhes do novo programa constariam de um decreto prestes a sair do forno. O EXTRA teve acesso a uma minuta desse decreto, que estabelecia como parâmetro para a transição das famílias do Bolsa Família para o Auxílio Brasil a folha de pagamento de outubro. O plano do governo era editar esse decreto assim que a PEC dos precatórios for aprovada pelo menos em primeiro pela Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira, João Roma fez um pedido ao Congresso para que se aprove a PEC até a segundde novembro, para que não haja obstáculos na operacionalização do pagamento da nova ajudinha. João Roma é o ministro da Cidadania. para que não haja obstáculos na operacionalização do pagamento da nova ajudinha.

João Inácio Ribeiro Roma Neto é um político brasileiro, filiado ao Republicanos e atual ministro da Cidadania.

Marcelo Guilherme de Aro Ferreira é um jornalista e político brasileiro filiado ao Progressistas.

Segundo roma, o governo pretende continuar avaliando a concessão de reajustes para o programa de transferência de renda ano a ano, conforme espaço na verba. Esse ano, o governo concedeu um reajuste de 17,84% em novembro, aumentando o ticket médio de R$ 189 para R$ 224.

O ministro ainda declarou que, apesar dessa ressalva ao texto, acredita que vai votar-se a MP e aprovada no Congresso.

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: SLIGHTLY POSITIVE

Countries: Italy

Cities: Rome

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Ministro da Cidadania declara que governo discorda de correção automática no Auxílio Brasil
>>>>>Governo quer tornar Auxílio Brasil de R$ 400 permanente e fatiar PEC dos Precatórios. Veja o que deve mudar na proposta – November 19, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Congelamento de salário de servidores economizou mais que reforma administrativa, diz Guedes – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Sem necessidade de cadastramento, pagamento do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira – November 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Nascidos em agosto já podem sacar sétima parcela do auxílio emergencial 2021 – November 12, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxílio Brasil começa a ser pago em dez dias, mas ainda há dúvidas sobre como o programa social vai funcionar – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Nascidos em setembro já podem sacar sétima parcela do auxílio emergencial 2021 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Em sessão do Congresso, deputados e senadores remanejam R$ 9,3 bi para o Auxílio Brasil – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>Confira como verificar se vai receber o Auxílio Brasil; o pagamento começa nesta quarta-feira – November 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>Governo quer fatiar PEC dos Precatórios e tornar Auxílio Brasil de R$ 400 permanente – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Auxílio Brasil: correção do benefício pela inflação não tem aval da equipe econômica – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 8 120 NONE 39 (tacit) eu: 39
2 PEC 0 60 ORGANIZATION 24 essa PEC: 2, (tacit) ele/ela (referent: A PEC): 2, A PEC: 2, uma PEC paralela: 6, a Pec: 2, Essa PEC: 2, a PEC de os precatórios: 1, a PEC: 1, (tacit) ele/ela (referent: PEC): 1, PEC: 3, (tacit) ele/ela (referent: a Pec): 2
3 governo 0 0 NONE 20 o governo: 13, governo: 1, O governo: 6
4 Senado 0 0 ORGANIZATION 16 (tacit) ele/ela (referent: o Senado): 1, o Senado: 13, o Senado (apposition: Fernando_Bezerra): 2
5 Auxílio Brasil 5 15 ORGANIZATION 14 o programa Auxílio_Brasil: 1, (tacit) ele/ela (referent: Auxílio_Brasil): 1, o Auxílio_Brasil: 7, (tacit) ele/ela (referent: o Auxílio_Brasil): 4, Auxílio_Brasil: 1
6 Congresso 0 20 ORGANIZATION 13 (tacit) ele/ela (referent: O Congresso): 2, (tacit) ele/ela (referent: o Congresso): 4, o Congresso de a medida provisória: 1, o Congresso: 5, O Congresso: 1
7 senadores 60 0 NONE 12 os senadores: 4, Os senadores: 4, os 81 senadores: 2, senadores: 2
8 Bolsa 0 0 PERSON 11 o Bolsa_Família: 6, O novo Bolsa_Família: 2, o programa Bolsa_Família: 1, (tacit) ele/ela (referent: O novo Bolsa_Família): 2
9 R 0 0 PERSON 9 R: 9
10 texto 0 0 NONE 9 o texto: 4, O texto: 1, o texto apresentado: 2, o texto aprovado: 2