Por: SentiLecto

Faz 1 dia, o Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda em a Constituição do Auxíllio Emergencial que abre espaço para o pagamento de novas parcelas de o benefícioe cria normas para auxiliar a controlar gastos públicos no futuro. O texto afeta servidores, mas não do jeito como desejava o governo.

Fraude: Ajudinha emergencial foi pago indevidamente a 7,3 milhões de pessoasNovo relatório da proposta de emenda à Constituição que prorroga oaaajudinhaemergencial em 2021 lrestringeo gasto total doabvantagemem até R$ 44 bilhões. O senador Márcio Bittar exibiu em a tarde de esta quarta-feira o texto pouco antes de o começo de a eleição em o Senado. O senador Márcio Bittar é relator da proposta.

Na quinta-feira 18 de fevereiro – O governo deseja aumentar o limite de renda per capita, por pessoa da família, para R$ 600 na renovação da ajudinha emergencial. Este critério alcançava trabalhadores que não se enquadravam no Bolsa Família e superava o valor definido na lei que instituiu a vantagem de meio salário mínimo, que seria de R$ 550 neste ano. Apesar do limite de renda mais extenso, a nova rodada do programa teria público mais restrito. A expectativa era que a nova ajudinha seja pagava a 40 milhões, sendo 20 milhões de pessoas cobertas pelo Bolsa Família e outros 20 milhões de trabalhadores informais. Os repasses Em o ano passado , 68 milhões de pessoas beneficiaram elas. Paulo Guedes avaliava que o congelamento do salário dos servidores públicos de União, estados e municípios em forcita neste ano era suficiente como compensação para pagar uma nova rodada da ajudinha emergencial. Paulo Guedes é o ministro da Economia. A proposta de emenda à Constituição Emergencial, que t trariaa cláusula de ctragédiapara liberar a prorrogação do benefiício s seriapautada nno Senado, ddeclarouo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco , nesta quinta-feira, após reunir-se com líderes. A focalização dos pagamentos calculados para este ano seria feita por meio de outras técnicas, além da definição do critério de renda. Uma das maneiras era a encruzilhada de informações com vários bancos de dados oficiais para evitar que pessoas que se as consideravam não vulneráveis tenham acesso aa vantagem. No total, o Cadastro Único continha dados de quase 128 milhões de pessoas, em vários estágios de averiguação de informações. Os 40 milhões focalizados na renovação da ajudinha passaram por vários crivos. Esse número era considerado a melhor radiografia da população mais necessitada, segundo técnicos do Ministério da Cidadania. Consumidor: Na avaliação da pasta, o grupo de 40 milhões de pessoas definido a partir desse pente-fino precisava de amparo por se encaixar na parcela mais vulnerável da população e não dispor meios de obter renda, principalmente na crise gerada pela pandemia. O critério de renda a ser considerado não seria mensal, mas trimestral e semestral, diante da variação de rendimentos dessas famílias. Muitas vezes, elas têm renda em um mês e não tem no outro, explicou um técnico. Segundo uma fonte, boa parte desses trabalhadores informais a serem beneficiados já tinham declarado renda per capita de até R$ 600 ao se no inscrever no Cadastro do Ministério da Cidadania, antes mesmo do anúncio do auxílio emergencial em abril de 2020. O restante fez a autodeclaração no aplicativo da Caixa Econômica Federal e teve as informações atravessadas com vários bancos de dados oficiais. Leia também: IRPF 2021: empregadores têm até 26 de fevereiro para entregar informe de rendimentos O valor da ajudinha e o número de parcelas ainda não estavam definidos. O governo trabalhava com vários cenários, de R$ 200, R$ 250 e R$ 300, em três e quatro parcelas. Caso seja fixado em R$ 250 em quatro vezes, o efeito era estimado em R$ 30 bilhões neste ano. O pagamento de cota dupla para mães solteiras ainda dependia da margem que o governo conseguirá na verba, durante as negociações com o Congresso Nacional. O deputado Marcelo Ramos declarou que a equipe econômica desejava aproveitar a pressão pela renovação da ajudinha para aprovar medidas de ajuste fiscal. O deputado Marcelo Ramos é vice-presidente da Câmara dos Deputados. Contudo, ele declarou que apoiava, diante da necessidade de sinalizar aos investidores que o governo estava inquietando com as contas públicas no momento de alta no endividamento. — A estratégia do governo era utilizar a pressão pela ajudinha emergencial para aprovar outras medidas compensatórias — realçou o parlamentar. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros declarou que o principal problema é construir uma extensa maioria no Congresso que permita aprovar com celeridade uma proposta de emenda à Constituição, que autorize o Executivo a prorrogar o aajudinhaemergencial, fora do ttelhadodo gasto público e ao mesmo tempo corte de despesas ocompulsórias ainda que seja só a partir de 2022. — Levaremos um ano para aprovar a proposta, considerando os prazos regimentais, se não houver unanimidade — realçou Barros.

O texto calcula que o governo poderá gastar até R$ 44 bilhões com o pagamento da ajudinha, sem que se contabilizem os valores em o telhado de gastos. A proposta exibida ontem desidrata parte das medidas de controle de gastos, propostas pelo governo federal, apesar de conservar o Bolsa Família no telhado.

A bolsa de valores é o mercado coordenado onde se negociam ações de sociedades de capital aberto e outros valores mobiliários, tais como as alternativas.

Antes, ao acionar o Estado de Calamidade Pública, o governo não poderia conceder ampliação de salários aos servidores por dois anos. Agora, com o novo texto, a interdição de reajuste só vai valer durante o fase de Estado de Calamidade.

Depois da eleição em segundo turno, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. o Congresso Nacional Se não for transformado por os deputados , promulga ela.

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar-aprovar leis e inspecionar o Estado brasileiro, bem como gerenciar e julgar .

Fonte: Extraoglobo-pt

Sentiment score: POSITIVE

A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Salário congelado de servidor por dois anos fica de fora da PEC do Auxílio Emergencial; compreenda
>>>>>Auxílio emergencial: nova proposta limita gasto com benefício a R$ 44 bi em 2021 – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

Id Entity Positive Negative Named-Entity Total occurrences Occurrences (appearances)
1 eu 0 50 NONE 14 (tacit) eu: 14
2 r 0 0 NONE 9 R: 9
3 governo 30 0 NONE 8 o governo: 5, O governo: 2, o governo federal: 1
4 texto 0 25 NONE 5 O texto: 3, o novo texto: 1, o texto: 1
5 auxílio 0 40 NONE 3 o auxílio emergencial: 2, Auxílio emergencial: 1
6 Marcelo Ramos 48 0 PERSON 3 O deputado Marcelo_Ramos (apposition: vice-presidente de a Câmara_dos_Deputados): 1, ele (referent: O deputado Marcelo_Ramos): 1, (tacit) ele/ela (referent: O deputado Marcelo_Ramos): 1
7 Congresso Nacional 0 0 ORGANIZATION 3 O Congresso_Nacional: 1, o Congresso_Nacional: 2
8 Ricardo Barros 0 0 PERSON 3 deputado Ricardo_Barros: 1, Barros: 1, (tacit) ele/ela (referent: Barros): 1
9 público 0 60 NONE 2 o gasto público: 1, público mais restrito: 1
10 a renovação de o auxílio 120 0 NONE 2 a renovação de o auxílio: 2