Por: SentiLecto

O segundo período de pagamento da ajudinha emergencial de R$ 300, que se começa hoje para os beneficiários do Bolsa Família e vai até dezembro, deixará de fora um universo de 6 milhões de pessoas, segundo estimativas do Ministério da Cidadania. O corte se deve à fixação de critérios mais rígidos na medida provisória, editada no icomeçode setembro, que prorrogou oabvantagem O objetivo é evitar fraudes, de acordo com recomendações do Tribunal de Contas da União .

Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões da verba destinada aa ajudinha.Segundo o Ministério da Cidadania, as liberações serão recomeçadas a partir deste mês. A promessa do governo é somar ao pagamento de setembro o valor que ficou bloqueado em agosto para quem foi afetado pela revisão da ajudinha.De acordo com a pasta, para aqueles que continuam obedecendo os critérios para receber a ajudinha, o pagamento será feito em setembro, inclusive com o valor retroativo que não foi pago em agosto.

Na quarta-feira 02 de setembro — As pessoas que receberam a ajudinha emergencial indevidamente poderiam fechar um acordo com o governo para devolver os valores e ficarem livres de penalidades. O chamado arrependimento posterior constava da medida provisória que prorrogava a ajudinha emergencial em mais quatro parcelas no valor de R$ 300 e estava prestes_a ser publicada no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro anunciou a medida em a terça-feira. O programa de pagamento das parcelas complementares da ajudinha deveria ser divulgado pelo Ministério da Cidadania até segunda feira. Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a partir de 17 de setembro de acordo com o último dígito do NIS . Se modificou o calendário para esse público não . A autorização dos acordos em caso de anormalidade atínhei às recomendações do Tribunal de Contas da União no trabalho de monitoramento das fraudes no pagamento doaaajudinha O Ministério da Cidadania ficaria culpado pela execução desses acordos e emissão de guia para a devolução dos recursos. Em dezembro, quando concluía o programa de pagamento da ajudinha, o ministério faria um balanço das fraudes e daria começo ao processo de cobrança, que incluiria juros e multa de 100% sobre o valor recebido indevidamente. A Receita Federal seria acionada para encruzilhada de informações na sua base de dados e identificação dos devedores. Servidores públicos responderão a processo administrativo. Segundo dados do ministério, 140,3 mil pessoas já se anteciparam e devolveram aos cofres públicos R$ 145 milhões. Mas os valores podiam ser bem maiores, segundo o TCU. De acordo com apontamentos preliminares, as fraudes podiam chegar a R$ 42 bilhões. Faz 5 meses, a ajudinha emergencial calculava o pagamento de R $ 600 por três meses, instituído em abril por iniciativa do Congresso. O objetivo era auxiliar informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família a cruzarem a crise com a pandemia do coronavírus. Faz 3 meses, prorrogou se a vantagem em o fim por dois meses, diante de incertezas em a retomada de a economia. Devido ao preço aumentado da vantagem, de cerca de R$ 50 bilhões por mês, o governo sugeriu no novo aumento diminuir o valor pela metade, o que exigirá a aprovação do Congresso. De acordo com o Ministério da Economia, o preço do programa estava estimado em R$ 254,4 bilhões, considerando somente as cinco parcelas. Até agora, já foram desembolsados R$ 212,75 bilhões. Faz 1 mês, a Caixa Econômica Federal pagou a quinta parcela de a ajudinha para os beneficiários de o Bolsa Família. Para os demais trabalhadores o programa para o saque continuava em andamento.

Reforçaram-se as medidas de controle em um decreto editado ontem. Vão ficar de fora trabalhadores que conseguiram emprego com carteira assinada, por exemplo, e pessoas que tenham patrimônio e renda incompatível com o corte adotado para a concessão da vantagem. A Receita Federal reforçará a encruzilhada de dados, com as informações dos declarantes do imposto de renda para aferir o rendimento total da família.

O Ministério da Cidadania informou que as medidas mais restritivas têm o objetivo de direcionar o programa a quem realmente precisa. Nas auditorias, o TCU identificou pagamento injustificados a militares, servidores públicos e pessoas de classe média. Se vai divulgar o calendário de pagamento de as parcelas de R 300 para os o calendário de pagamento de as parcelas de R $ 300 para os demais trabalhadores, sem ser beneficiários de o Bolsa Família com crédito em conta digital ., ainda e deverá iniciar ainda em setembro, com crédito em conta digital.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Seis milhões de beneficiários vão perder ajudinha emergencial em novo período de pagamento
>>>>>Governo suspende pagamento do auxílio emergencial para mais de 922 mil beneficiários do Bolsa Família – (Extraoglobo-pt)

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