Por: SentiLecto

Essa semana é decisiva para o governo do estado buscar soluções que podem aliviar o efeito da crise fiscal por conta da pandemia do coronavírus, que reflete na queda do ICMS e e a queda da arrecadação dos royalties do petróleo. No documento elaborado pela equipe do governador Wilson Witzel, o déficit da verba de 2020 passou de R$ 10 bilhões para R$ 20 bilhões.

Faz 2 dias, em relação a o funcionalismo, o governador pontuou em coletiva de jornalismo de esta que pretende homenagear com os salários, que pretende homenagear com os salários , e que não vai haver atraso no pagamento, mas que precisa da assistência da União. “Nós, estados, não podemos emitir moeda, fazer empréstimos internacionais sem o aval da União e é preciso que a União consiga consolidar, até a próxima semana, e as propostas já encaminhas pelo Sul e Sudeste”, declarou.

A prefeitura, no entanto, não informou se pretende antecipar o pagamento, apesar da expectativa do funcionalismo. A Casa Civil respondeu ao EXTRA que o salário vai ser pago de acordo com o Decreto 47091/2020, que determina o pagamento até o 5º dia útil do mês.

Das 30 medidas elaboradas pelo Executivo para aliviar a crise que podem gerar receitas de cerca de 27 R$ bilhões, aquelas que dependem exclusivamente do Executivo devem ser colocadas em prática nesta semana. Foi o que comentou o secretário da Casa Civil, André Moura, que contou que o governo não encaminhará nada antes de dialogar com os líderes partidários. – Estamos nos reunindo com secretários e creio que até quartafeira a gente deduza essa etapa para, na próxima semana, implementar as medidas que cabem ao Executivo – contou. A suspensão da antecipação do 13º salário para o funcionalismo foi uma dessas medidas. Com, isso o governo deixa de gastar R$ 850 milhões. Algumas dessas medidas são as reformas administrativa e da Previdência e uma nova operação com antecipação de receitas dos royalties.

Sobre a mudança na idade para aposentadoria dos servidores estaduais nos moldes da Emenda Constitucional 103 , o presidente da Alerj, André Ceciliano declarou que não consente em mexer nos direitos dos atuais servidores.

Na sua vez, com o fim de mais um mês, diversos servidores municipais desejam saber se receberão o salário antecipado, como aconteceu algumas vezes no ano passado. Questionada, a Prefeitura do Rio alegou que quitará o salário de março dos mais de 200 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas até o dia 7 de abril, quinto dia útil, conforme determina o calendário oficial do município.

– Para os novos servidores, não vejo problema. Agora mexer para trás, terá debate. Eu acho inimaginável aprovar. Sobre os royalties, Ceciliano provou precaução: – O governo está declarando que vai trocar uma dívida por uma outra de juros menor. Tem que olhar as contas antes.

Já o presidente da CPI do Rioprevidência, deputado Flávio Serafini é oposto a qualquer operação de antecipação de receita.

– Ela se dá sempre da desvinculação de um recurso que deveria ir para o Rioprevidência e que vai para o governo gastar – critcou o parlamentar, que acha difícil o Executivo conseguir renegociar o contrato por conta dos termos acordados na Operação DElaware, que desfavoreceu o Rio.

– O governo só poderia fazer outro processo, se fosse com os mesmos membros do atual contrato, só que esse contrato é um dos piores do mundo, em um cenário de taxa dos Estados Unidos de quase 0,25%, o contrato foi feito a 11% de juros ao ano, em dólar. Uma vez que é um contrato desiquilibrad, o governo teria que colocar a Procuradoria Geral do Estado em ação para interromper o pagamento.

Os deputados Luiz Paulo e Renan Ferreirinha , ratificaram que a assistência federal é imprescindível.

“A verdade é que só a União pode resgatar o Rio. Até julho, há possibilidades reais de atrasar o pagamento da folha”, declarou Ferreirinha.

Para Luiz Paulo, com o Rio pode deixar de gastar R$ 6 bilhões da dívida com a União a aprovação placentina.

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Fonte: Extraoglobo-pt

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