Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Congresso Nacional (29532228922)

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4.392/2021, que calcula uma subvenção federal para custear a gratuidade dos idosos em transportes públicos, a fim de aliviar a crise financeira do setor. O texto ainda vai à Câmara.

Pela proposta inicial, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão que criar seus respectivos fundos de transporte público coletivo com o objetivo de receber os aportes financeiros estabelecidos na lei, e os Recursos do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas serão distribuídos proporcionalmente à população maior de 65 anos residente nesses locais. O projeto ainda permite que a União abra crédito extraordinário visando ao cumprimento da lei.

O governo cede o chamado domínio útil sobre o imóvel, se a considera como a maioria de os terrenos em o litoral de propriedade de a União. Atualmente, é inimaginável fazer uma escritura de transferência do domínio útil desse imóvel sem o pagamento do laudêmio.A cobrança do laudêmio acontece desde o fase colonial. Com o objetivo de habitar o litoral brasileiro, a Coroa Portuguesa concedeu a algumas pessoas a chance de usufruir de propriedades. Em contrapartida à concessão dessa titularidade, cobrava o laudêmio.

Na enquanto realizavam, terça-feira 08 de fevereiro o Senado tinha que votar o Projeto de Lei 4.491/2021, que prorrogava o pagamento dos médicos peritos judiciais por mais dois anos-se ajustes em o Projeto de Lei 3.914-2020, que também tratava de esses pagamentos, não .

Para ter acesso à gratuidade, o idoso dterá que efetuarum cadastro perante o poder público rculpadopelos serviços ou junto às entidades ou emcompanhiasperadoras, para emitir um cartão de acesso.

Apesar de quando foi necessário o isolamento social, a crise no transporte coletivo vir de anos, com perda de passageiros e encarecimento do serviço, o agravamento ocorreu a partir da pandemia. Para garantir a permanência dos serviços, as prefeituras que puderam ajudaram financeiramente as companhias.

O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções do poder legislativo, quais sejam, elaborar-aprovar leis e inspecionar o Estado brasileiro, bem como gerenciar e julgar .

Faz 2 anos, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que calculava uma ajudinha financeira para o setor, com contrapartidas, em dezembro de 2020. Entretanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta sem exibi uma opção.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Senado aprova mudança no transporte público para idosos; texto vai à Câmara
>>>>>Câmara pode votar hoje projeto que acaba com cobrança de laudêmio de imóveis – February 16, 2022 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Senado pode votar nesta quarta-feira mudança para idosos no transporte público – February 15, 2022 (Extraoglobo-pt)

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