Por: SentiLecto

Recusaram-se as duas emendas feitas a o » Orçamento de Guerra » que calculavam a diminuição salarial de os servidores públicos. A Câmara dos Deputados, que o texto permite que o governo gaste mais para conter a progressão da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia, segue em veleição nesta sexta-feira , da Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 que permite a omaumentoas despesas públicas para conter o coronavírus, sem asosaobstáculosonstitucionais que atualmente relimitams gastos federais.

As emendas recusadas são de autoria do partido Novo, com a autoria liderada pelo deputado federal Alexis Fonteneye (Novo-SP e calculavam a suspensão do trecho da Constituição que trata do princípio de irredutibilidade das subvenções e dos vencimentos dos ocupantes de posições e empregos públicos, enquanto durasse a tragédia pública ou financeira.

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– O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória que autoriza que companhias diminuam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite diminuição salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos. A estimativa da equipe econômica é que as novas normas evitem a demissão de 24,5 milhões de pessoas. O programa custará R$ 51 bilhões. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação calcula três faixas de cortes salarial, com diminuição proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo vai complementar a renda de trabalhadores afetados, utilizando como base o valor do seguro-desemprego. Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo vai entrar com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual caso fosse demitido, o trabalhador teria direito. O mesmo acontece com as outras faixas de cortes. O governo voltou atrás em um trecho da norma que chegou a ser anunciada há duas semanas, que calculava que o valor encarnaria uma antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, a vantagem será bancado inteiramente pelo governo. Caso o funcionário seja demitido após o fase da crise, vai continuar a ter acesso ao seguro-desemprego normalmente. — Nós estamos nos comprometendo com todos. Literalmente, todos. E com isso estamos evitando mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Esse é o compromisso do governo de tutelar mais de 25 milhões de pessoas — declarou Bianco. Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, as vantagens não vão precisar ser requeridos pelos trabalhadores. Em caso de diminuição, os valores serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores. Dalcomo alegou que a medida abrange mais de 70% de todos os funcionários formais. — O programa está abarcando 24,5 milhões de trabalhadores. É um programa que admira 73% de todos os trabalhadores CLT do país, isso de companhias e também o volume total de trabalhadores domésticos do país — declarou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo. Em nenhum caso, os trabalhadores poderão receber menos que um salário mínimo. Mande acusações, informações, vídeos e imagens para o WhatsApp do Extra

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>’Verba de combate’: Se recusam emendas que calculavam diminuição em os sálarios de os servidores
>>>>>Nova MP permite redução de até 70% nos salários e deve preservar 24,5 milhões de emprego – (Extraoglobo-pt)

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