Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Luís Roberto Barroso

E RIO – Em meio à elevação de temperatura provocada na CPI da Covid nesta quarta-feira pela prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, a cdelegaçãose reúne nesta quinta-feira para oescutara ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações da pasta Francieli Fantinato — exonerada do cposiçãonesta terça-feira. A servidora, que esteve à frente do Programa Nacional de Imunizações desde 2019, presta dtestemunhoum dia após o presidente da CPI, senador Omar Aziz , dar voz de prisão a Dias sob a adenúnciade mentir aos senadores em relação à acdenúnciae pedir propina no episódio da oferta de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca pela emcompanhiamde Americaavati. Esta foi a primeira prisão acontecida durante a CPI da Covid. A enfermeira foi culpado pela condução da vacinação no país e pela definição do calendário vacinal. Se publicou a exoneração de ela em o Diário Oficial e aconteceu após a servidora colocar a posição a disposição. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu que Fantinato tem que receber tratamento na condição de investigada pela CPI, que aprovou uma acareação entre a ex-funcionária da Saúde e a médica infectologista Luana Araújo, que chegou a ser convidada para integrar a equipe do Ministério, o que calcula que ela possa ficar em silêncio. Fantinato será escutada a pedido do senador Otto Alencar , para quem a servidora editou nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência disso nas grávidas. Conforme Otto, esse procedimento, que é chamado intercambialidade, provocou mortes no Brasil., mas acabou não assumindo a posição de secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19. O entendimento sobre a vacinação de gestantes contrariou a recomendação exposta por Araújo em testemunho à cdelegação A ex-coordenadora do PNI também foi alvo de quebra dos sigilos telefônico e telemático, em busca de possíveis anormalidades dentro do setor comandado por ela no Ministério da Saúde. Fantinato tentou recorrer ao Supremo por considerar que “a CPI da Covid decretou, de maneira completamente ilegal e inconstitucional, a quebra de sigilo telefônico e de dados telemáticos da impetrante que sequer figurou como testemunha, tampouco como investigada». Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , conservou a resolução sob a justificação de que a ex-servidora pode contribuir para esclarecer possíveis omissões no enfrentamento à pandemia. Além do efeito da prisão de Roberto Dias, a reunião da CPI acontece após uma nota de repúdio publicada pelo Ministério da Defesa e os comandantes das Forças Armadas contra as críticas feitas por Omar Aziz ao envolvimento de integrantes das Forças Armadas em casos suspeitos de anormalidades no Ministério na Saúde. No texto, a pasta alegou que “as Forças Armadas não vão aceitar qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.” Aziz, por sua vez, reagiu declarando que o ato é uma tentativa de intimidação ao Senado.

– Em funcionamento há menos de três meses, a CPI da Covid já é a segunda que mais gerou ações ao Supremo Tribunal Federal. Em um novo movimento para buscar no Judiciário o direito de investigar anormalidades cometidas pelo governo no enfrentamento à pandemia, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru apresentaram nesta segunda-feira recurso ao STF para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , seja obrigado a atender ao requerimento que pede a prorrogação da CPI da Covid. O novo recurso é a mais recente das 47 ações envolvendo a delegação exibidas ao Supremo. Em número de recursos judiciais, a CPI da Covid fica atrás somente da delegação dos Correios, que durou um ano e Faz 16 anos, levou 74 processos a o STF. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Supremo a partir de 556 ações protocoladas na Corte envolvendo 99 delegações parlamentares de 2003 até este ano. A CPI da Covid já nasceu envolvida em recursos ao Poder Judiciário: Se a instalou só após resolução de o ministro Luís Roberto Barroso, de o STF. Desde o começo da delegação, em 27 de abril, até ontem, o Supremo havia recebido 47 pedidos. Destes, 42 mandados à Corte até sexta-feira foram distribuídos para oito ministros relatores. Os outros cinco poderão ser julgados pelLuiz Fux por conta do recesso. Luiz Fux é o presidente do tribunal. Fux ainda poderá enviar-los a outros ministros que nãointerromperamm as atividades em julho: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.— A CPI da Covid, no Senado, tem que votar nesta terça-feira a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático dos deputados federais Ricardo Barros , líder do governo na Câmara, e Luis Miranda . Barros teria sido sido mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro como culpado por um suposto esquema de corrupção na compra da vacina de India Covaxin. É o que declarou Miranda em testemunho à cdelegação o parlamentar alega ter delatado a Bolsonaro supostas anormalidades e uma pressão atípica no processo de compra do imunizante. Nesta terça-feira, a CPI escuta a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato para compra da Covaxin e que aceitou dar permanência ao processo de aquisição da vacina mesmo após constatação de anormalidades na documentos. O nome da servidora entrou na rota do inquérito após Miranda responsabilizá-la peaoprogressãoo nas tratativas que incluíam o pagamento antecipado de US$ 45 milhões para a Madison Biotech, uma subsidiária em Cingapura da farmacêutica Bharat Biotech. ASSISTA AO VIVO A delegação também pode vota a quebra de sigilos no de Polinesia Francesade Polinesia Francesa militar Luiz Paulo Dominguetti, que se exibe como representante comercial da Davati Medical Supply, e do presidente da companhia no Brasil, Cristiano Alberto Hossri Carvalho. Dominguetti, que prestou testemunho à CPI na semana passada, aalegouter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Segundo o PM, o então diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria cobrado US$ 1 por dose.- Os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru exibiram recurso ao Supremo Tribunal Federal para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , seja obrigado a atender o requerimento que pede a prorrogação da CPI da Pandemia, protocolado no último dia 26. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira. Como a Corte está em recesso, o caso deve ser examinado pelo presidente Luiz Fux, que também vai poder distribuí-lo para os outros ministros quevão continuaro trabalhando neste mês de julho — Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Desde que o requerimento tenha a assinatura, o batalhão do Senado calcula a prorrogação automática de uma CPI de, no mínimo 27. O mínimo é um terço dos senadores. 34 parlamentares de permanência de os trabalhos assinaram o pedido. «Não se pode admitir que a omissão de uma só pessoa, no caso, o Exmo. Sr. Presidente do Senado, possa impedir que a minoria parlamentar exerça um dos mais aumentados encargos que lhe foram incubidos pela Constituição da República, qual seja, o papel de investigar, precisamente, garantir a regular permanência dos trabalhos da CPI», argumentam os senadores. Faz 3 meses, instalou se A CPI com prazo de 90 dias e investiga ações e omissões de o governo Jair Bolsonaro em a pandemia e suspeitas de anormalidades em a aplicação de recursos federais por estados e municípios.

Na quarta-feira 30 de junho acuado por inquéritos da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra membros da delegação. Bolsonaro alegou que a CPI era formada por «sete ladrinhas», em referência à ala majoritária da cdelegação e declarou que não seria retirado da posição por «mentiras».

Luís Roberto Barroso é um jurista, professor e juiz brasileiro, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, sendo o atual presidente desta corte.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
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>>>>>Senadores pedem ao STF prorrogação da CPI da Covid – (Extraoglobo-pt)

Entidades mais mencionadas e sua valorização na notícia:

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