Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Jair Bolsonaro é entrevistado por Augusto Nunes

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira, em transmissão ao vivo pela internet, que não tem «nada a ver» com a Proposta de Emenda à Constituição da imunidade parlamentar, que blinda deputados e senadores e ficou conhecida como «PEC da Impunidade». Em referência à tramitação da proposta, que se econcluino Legislativo, Bolsonaro ddeclarouque sequer pode vetar a amudançana Constituição e não tem conhecimento sobre o texto, reclamando que já é alvo de críticas por conta do projeto.

A Proposta de Emenda à Constituição que muda as rnormassobre a imunidade parlamentar tem aprogredidoa toque de caixa na Câmara. Em menos de 24 horas, o texto não somente começou a tramitar, como teve parecer favorável pela admissibilidade e deve ser colocado em eleição em primeiro turno nesta quinta. Se opõe o cenário é completamente oposto a o registrado em a tramitação de a PEC do Foro Privilegiado, parada há 807 dias em o mesmo Legislativo.— A Proposta de Emenda à Constituição que a Câmara dos Deputados qdesejavotar nesta quarta-feira traz, além de rlimitaçõesà prisão contra deputados e senadores, um abrandamento da Lei da Ficha Limpa. A PEC estipula que só vai haver inelegibilidade «com a observância do duplo grau de jurisdição». A Lei da Ficha Limpa fala em condenação «em órgão colegiado», o que é mais extenso. No caso de prefeitos, que são julgados em primeira instância pelo colegiado dos Tribunais de Justiça, isso significa que eles só se vão tornar inelegíveis após condenação no Superior Tribunal de Justiça . O presidente de a Câmara dos Deputados , improbidade administrativa , condena em segunda instância Arthur Lira. Ele recorre. Faz 3 anos, impediu se Lira quase, mas conseguiu uma resolução liminar liberando sua candidatura. Em sua campanha à presidência da Câmara dos Deputados, Lira prometeu a alguns deputados que encamparia uma mudança na Ficha Limpa, que considera mbastanterestritiva. Publicamente, ele negou ter feito esse compromisso.Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram nesta quarta-feira, em personalidade reservada, a Proposta de Emenda à Constituição que aampliaa imunidade parlamentar. Hoje, a Constituição permite a prisão de parlamentares por crime inafiançável, em flagrante. Segundo a proposta, a prisão só poderia ser realizada em casos de crimes inafiançáveis expressamente descrito na Constituição — o que não foi feito no caso do deputado Daniel Silveira , preso na semana passada por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Na sexta-feira 12 de fevereiro o presidente Jair Bolsonaro conversou com Benjamin Netanyahu sobre a chance de colaboração entre os dois países no desenvolvimento de um medicamento contra a Covid-19. Benjamin Netanyahu é o primeiro-ministro de Israel. tratava-se de um remédio em formato de spray inalável originalmente destinado ao tratamento do câncer de ovário, que exibiu resultados preliminares positivos em pacientes com coronavírus. Até o momento, no entanto, realizou-se nenhum ensaio clínico ainda não .

Jair Messias Bolsonaro é um capitão reformado, político e atual presidente brasileiro.

Parlamentares só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. A PEC elucidava que os crimes inafiançáveis seriam somente os mencionados expressamente na Constituição. Modificou-se a redação depois de diversas reações, para incluir todos os crimes inafiançáveis em a maneira de a lei » «, o que permite interpretação mais extensa.

Tramitando em ritmo excepcional, a proposta teve a sua constitucionalidade aprovada na quarta-feira na Câmara dos Deputados. Para conseguir maioria folgada — são necessários 308 votos para a aprovação —, Margarete Coelho fez diversas mudanças de última hora nesta quinta. Margarete Coelho é a relatora do texto. Em parecer protocolado nesta tarde, a deputada diminuiu a quantidade de pontos polêmicos.

Se já estivesse em forcita, pEC da Impunidade: deputados teriam sido beneficiados. Conheça os casos

Na sua vez, a PEC da Imunidade, que nos bastidores tem sido chamada de ‘PEC da Impunidade’, estipula limitações à prisão contra deputados e senadores e também um abrandamento da Lei da Ficha Limpa. Já a PEC do Foro Privilegiado vai retirar direitos atuais dos parlamentares, como não ser julgado por instâncias específicas do Judiciário.

— Agora tem uma PEC que está começando a tramitar no Congresso, o pessoal já tá me criticando. PEC eu posso exibi como presidente da República PEC é proposta de Emenda na Constituição. mas essa PEC é lá do Legislativo. E eu não tenho qualquer participação sobre ela. Porque após, suporemos que ela seja aprovada em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado, ela vai para a promulgação, não vem pra minha mesa. Eu não posso sequer vetar. E o pessoal não gostou de alguns artigos dessa PEC, começa a atirar em mim — disse Bolsonaro, na live.

Neste momento, alguém que estava fora do quadro na transmissão comentou que modificou-se o texto já e está «melhorando». O presidente então declarou que não tem conhecimento da PEC e mencionou pelo menos 30 mil projetos que tramitam no Congresso para declarar que não tem «como saber de tudo o que ocorre lá».

O presidente deduziu declarando pode ser criticado, desde que com razão, e que em caso de críticas bastante violentas, nas redes sociais, vai para o «banimento», um cartão vermelho».

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Bolsonaro declara que não tem ‘nada a ver’ com PEC ‘da impunidade’
>>>>>‘PEC da Impunidade’ tramitou em 24 horas, mas texto que limita foro privilegiado está parado há 800 dias – (Extraoglobo-pt)
>>>>>PEC das Imunidades, que Câmara vota hoje, restringe Lei da Ficha Limpa – February 24, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Ministros do STF chamam de PEC da impunidade proposta que aumenta imunidade de parlamentares – February 25, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>No YouTube, ataques ao STF foram vistos 2,1 milhões de vezes – February 21, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>PF prende em flagrante deputado bolsonarista que divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Deputado investigado por atos antidemocráticos divulga vídeo com discurso de ódio atacando ministros do STF – February 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Supremo tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>STF determina que Polícia Federal investigue gastos do Ministério da Saúde com compra de cloroquina – February 15, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Aras rejeita pedido de Moro para investigar suspeitas envolvendo Abin em inquérito sobre interferência na PF – February 12, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Próximos passos: Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira, após decisão do STF – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Auxiliares de Bolsonaro defendem que governo não se envolva em caso de deputado preso – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Réus na Lava-Jato, novos aliados de Bolsonaro aumentam influência no governo – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira do partido – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Defesa de deputado bolsonarista classifica prisão como ‘ilegal’ e aguarda soltura pela Câmara – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Deputado ligado a Arthur Lira será relator de caso Silveira envolvendo STF – (Extraoglobo-pt)

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