Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Claudio Castro como Vice Governador do Rio de Janeiro

Depois de frear uma disputa política com parte dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio e vetar trechos do projeto de lei que reajustaria a Gratificação de Regime Especial de Trabalho dos praças do Corpo de Bombeiros e militares em dois anos, o governador Cláudio Castro publicou um decreto, nesta terça-feira, que concede uma gratificação correspondente a 150% do soldo já na folha salarial de janeiro, que vai ser paga em fevereiro. A medida vai ter um efeito de R$ 278,4 milhões aos cofres públicos, de acordo com a Casa Civil, e gerou indignação em deputados que viram os vetos serem mantidos, na última semana, sob o argumento de que a aprovação integral do texto colocaria em risco a entrada do estado no novo Regime de Recuperação Fiscal .

Faz 1 mês, a Assembléia Legislativa do Rio publicou em esta o decreto aprovado em plenário, ainda em dezembro de o último ano que susta os conseqüência de a permissão prévia emitida por o Instituto Estadual do Ambiente para aumentar as pistas de pouso e decolagem de o Aeroporto Santos Dumont,.

Cláudio Bonfim de Castro e Silva é um advogado e político brasileiro, atual governador do Rio de Janeiro filiado ao Partido Liberal .

O valor atual da gratificação dos praças é de 122,50%. Pela proposta original da Alerj, a ampliação passaria a ser escalonado, sendo de 135% a partir deste ano e de 150% a partir de 2023. Pela proposta exibida pelo governo para vetar a proposta da Assembleia, em vez de ocorrer em dois anos, o escalonamento passaria a ser de cinco anos, o que daria maior estabilidade financeira ao reajuste. Se o encarou no entanto, o anúncio de ampliação imediata de %150 em o valor de a Gret, feito por Castro em suas redes sociais, como uma jogada política para atrair votos em o ano itoral.

— Os argumentos que foram utilizados contra o pagamento em duas vezes, sumiram agora que pretendem pagar em uma só vez. A luta era meramente política e eleitoral para não dar o bonificações a Alerj — declarou o deputado Luiz Paulo , um dos que firmou posição contra os vetos de Castro.

Questionado em relação aa ampliação imediata da Gret, o governo informou que «o parcelamento encontra obstáculos na Lei de Responsabilidade Fiscal , já que não se pode implementar medidas que impliquem em ampliação de gastos para o ano seguinte ao término do mandato». A reportagem questionou o Palácio Guanabara sobre os possíveis obstáculos de aprovação do Rio no RRF, mas ainda não teve resposta.

Culpada por frear uma queda de braço política com Castro em a última semana , o presidente de a Casa Legislativa , André Ceciliano , não perdeu tempo e gravou uma mensagem em suas redes sociais , em a qual declara a os militares que a Assembleia aprovou a ampliação de a Gret. As novas normas de previdência e do Sistema de Proteção Social dos Militares já haviam sido discutidas na Alerj no ano passado, no bojo de medidas de austeridade aprovadas para que o Rio se adaptasse ao novo Regime de Recuperação Fiscal .

Por outro lado, o projeto, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano , bloqueia a licença que permite a construção sobre a Baía de Guanabara, com o uso de estacas a serem fixadas nas duas cabeceiras, o que seria proibido por lei. Mas na prática, o embargo da obra significa a suspensão de todo o processo de concessão do aeroporto para a iniciativa privada.

Enquanto o governador fala abertamente sobre a tentativa, o ex-presidente Lula de quem é correligionário , coloca como pré-candidato a o Senado apoiado Ceciliano de se reeleger partido de o presidente Jair Bolsonaro . por o mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. A disputa entre os dois pelos votos da categoria fez com que Castro requeresse aos seis membros do seu secretariado que votassem de acordo com os interesses palatinos. Para isto , pastas de o primeiro escalão de o governo responsáveis exoneraram e , posteriormente , voltaram a seus posições , após terem votado conforme os interesses de o governador.

Faz 3 meses, como O GLOBO publicou, integrantes de o Ministério da Economia avaliam que o pacote de austeridade aprovado tem problemas que atrapalham as negociações com a União. Um dos pontos realçados pelos integrantes do Ministério da Economia é a maneira como fixou-se o telhado de gastos, uma pré-requisito para aderir a o regime. Outra questão diz respeito às recomposições salariais. Em entrevista realizada no mês passado, Castro alegou não acreditar que o estado vá encontrar obstáculos para aderir ao novo RRF.

— O regime é um processo de negociação dura. Não há temor de não ocorrer no ano que vem. As diferenças ocorreram. Mas é importante frisar: mandei para a Alerj um pacote mais austero do que o que foi aprovado. Declarou, se não passar no ministério, a Alerj precisa assumir essa responsabilidade, discuti novamente esses pontos, já que o processo pode ser judicializado —.

— A avaliação da Secretaria Estadual de Fazenda mudou o cenário, já que dentro do Regime de Recuperação Fiscal não pode haver ampliação de salário. A ampliação escalonada em dois anos não é aceito pelo RRF, e sim em cinco anos — alegou.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Castro concede 150% de gratificação a militares após vetar projeto de lei na Alerj
>>>>>Alerj publica decreto que impede obras e trava leilão do Santos Dumont – (Extraoglobo-pt)

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