Por: SentiLecto

A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira classificou a prisão do parlamentar como “ilegal” e declarou que o ato é um “capítulo nefasto na história brasileira e do ordenamento jurídico”. Faz 1 mês, em entrevista em a porta de a sede de a Polícia Federal, em o Rio o advogado André Rios declarou esperará a resolução de a Câmara dos Deputados para adotar as próximas medidas.

Daniel Lucio da Silveira é um ex-policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Social Liberal .

Segundo o advogado, o deputado está “tranquilo” com relação a prisão e que espera a reversão da medida no Congresso, marcada para às 13 horas desta quarta.

A defesa alega que ele está dentro de uma sala, sem acesso ao celular, e que já tem conhecimento do pedido de expulsão do PSL.

– É uma prisão ilegal ao meu compreender, um capítulo nefasto na história brasileira e no nosso ordenamento jurídico. Espero que dentro de poucas horas a Câmara dos Deputados reveja a resolução. Está instituindo um precedente arriscado – declarou Rios, evidenciando que descarta um habeas corpus no momento.

Silveira foi preso em flagrante após divulgadar um vídeo no qual proferia ataques e injúrias aos ministros do STF. Como O GLOBO mostrou, o parlamentar fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a «destituição» deles. A medida foi feita por ordem do ministro Alexandre de Moraes

A Câmara dos Deputados Por outro lado , — A prisão de o deputado federal Daniel Silveira , por ordem de o ministro de o Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes , em a noite de esta terça-feira , vai analisar ela a partir das 13h de esta quarta-feira. O STF tem que analisar o caso já no primeiro item da pauta da sessão de hoje, calculado para as 14h. A Constituição declara que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Na resolução, o ministro do STF declara que os comportamentos do deputado atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Silveira divulgou um vídeo no qual proferia ataques e injúrias aos ministros da STF. Na resolução, Moraes determina a notificação do presidente da Câmara, Arthur Lira , “para as providências que compreender cabíveis”. A Constituição também determina que, no caso da prisão de deputados e senadores, “os autos serão enviados dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. Na eleição, por maioria, os deputados podem conservar ou derrubar a prisão. O STF já decidiu que, em casos como esse, a eleição é aberta. A mesma norma sobre prisão de deputados vale para afastamento do mandato. Faz 1 ano, a Câmara invalidou resolução de o STF que afastou de o mandato o deputado federal Wilson Santiago, em o começo de 2020.

Investiga-se Silveira em a investigação de os atos antidemocráticos que apura a organização e execução de manifestações com ataques a o Legislativo e a o Judiciário, que apura a organização e execução de manifestações com ataques ao Legislativo e ao Judiciário, e também na investigação das fake news, que apura ataques aos ministros da corte.

Na resolução, Moraesclassificou como «gravíssimas» as declarações do deputado. Screveu.: «Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito»,.Moraes também determinou que a plataforma YouTube bloqueie imediatamente o vídeo publicado pelo deputado.

Em nota, Bivar alegou que a Executiva Nacional do PSL «repudia com veemência os ataques proferidos» pelo parlamentar, classificados como «inadmissíveis». Para o partido, não é possível enquadrar as declarações de Silveira dentro da liberdade de expressão.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Defesa de deputado bolsonarista classifica prisão como ‘ilegal’ e aguarda soltura pela Câmara
>>>>>Próximos passos: Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira, após decisão do STF – (Extraoglobo-pt)

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