Por: SentiLecto

Em 2 meses, o Instituto Nacional do Seguro Social não interromperá os pagamentos de vantagens, referentes de novembro e dezembro de este ano de os beneficiários que ficaram impossibilitados de participar de o programa de Reabilitação Profissional,. A medida consta da Portaria 1.070, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira .

Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério da Economia que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, culpado pelo pagamento de aposentadorias, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e outras vantagens, pertencentes ao núcleo das Atividades Exclusivas de Estado, para aqueles que comprarem o direito a estas vantagens segundo o calculado pela lei.

A melhora profissional é compulsória e visa proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho meios mencionados para reingresso no mercado de trabalho.

1) à Agência de Acordos Internacionais, rculpadopelo acordo com o país de residência do beneficiário;

Na sábado 10 de outubro umapós o presidente Jair Bolsonaro publicar no Diário Oficial da União a resolução de ampliar a margem de comprometimento de renda de aposentados e pensionistas com empréstimos — 35% com consignado e 5% com saques em cartão de crédito — os bancos já começaram a praticar novos limites. A medida valia para concessões até o fim de 2020, por conta da pandemia de coronavírus. Antes, os segurados do INSS podiam comprometer com consignados até 30% do seu rendimento e mais 5% com cartão de crédito, totalizando 35%.

Tem direito à rmelhoraprofissional o segurado que recebe auxílio-doença, tanto de natureza previdenciária ou acidentária, que esteja incapaz de rregressarpara a mesma função que exercia antes da incapacidade; o segurado que não tenha escassez para concessão de vantagem de auxílio-doença previdenciário; o segurado que receba aposentadoria especial.

Desde o começo do reabertura parcial das agências do INSS, no dia 14 de setembro, estão acontecendo em algumas unidades de maneira presencial a avaliação de elegibilidade para o serviço de melhora profissional além de perícia médica para prorrogação de ajudinha por incapacidade provisória; e conversão do ajudinha por incapacidade provisória em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente.

Reagendamento

A ferramenta para reagendamento de perícias médicas na plataforma do “Meu INSS” já está disponível para os segurados que tentaram atendimento nas agências e não conseguiram por causa de unidades fechadas ou falta de profissionais. Para usar o serviço, é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível para o celular . Faz 1 mês, a retomada de as atividades presenciais em as agências de o INSS iniciou.

As perícias médicas estão sendo recomeçadas gradualmente nas agências e o INSS conservou a exigiência de agendamento. A execução de perícia é necessária para a concessão de várias vantagens como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada .

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior terão que realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da maneira de recebimento da vantagem. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício. A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>INSS não interromperá pagamento de vantagens por falta de melhora profissional; Compreenda o critério
>>>>>INSS define regras para prova de vida de beneficiário que vive no exterior – October 19, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>INSS prorroga suspensão de prova de vida para aposentados e pensionistas até o fim de novembro – October 15, 2020 (Extraoglobo-pt)

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