Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Logo do Supremo Tribunal Federal

– Rodrigo Maia alegou nesta sexta-feira que a Casa votará ainda neste ano a Proposta de Emenda na Constituição da segunda instância, que permite a prisão de condenados por resolução de um tribunal em segundo grau. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Maia, que o presidente da delegação especial que debate o assunto, Marcelo Ramos, em entrevista ao programa Gabinete de Crise, do site O Antagonista. Faz 10 meses, declarou : » A PEC de a segunda instância vai estar votada até o final «. , e o relator da proposta no colegiado, Fábio Trad , estão debatendo o assunto. Faz 11 meses, o Supremo Tribunal Federal reviu de o ano passado o entendimento que vinha adotando desde 2016 a o acabar com a chance de começar a realização de a pena de prisão após condenação em segunda instância. O entendimento anterior deu impulso para a operação Lava Jato, levando a uma série de prisões e pressionando o acerto de acordos de delação premiada. Questionado sobre a eleição de outra PEC, a do fim do foro privilegiado, o presidente da Câmara realçou que políticos já tiveram o foro por prerrogativa de função «derrubado» porque a maioria dos casos já está tramitando na primeira instância. Apesar disso, declarou que a questão sobre pautar o foro está mais distante de um acerto. «Acho que a segunda instância está um passo à frente», comparou.

– Rodrigo Maia declarou nesta quarta-feira que consente com a posição demonstrada mais cedo pelo ministro da Economia, ao negar em entrevista no jornalismo a chance de prorrogação do estado de tragédia para lutar a pandemia de Covid-19 e da ajudinha emergencial. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados.Em sua conta no Twitter, Maia publicou o link da matéria da Reuters sobre a fala de Guedes e alegou: «A posição da presidência da Câmara é a mesma.» Na entrevista àoijornalismo o titular da Economia negou a prorrogação doaaajudinhaemergencial ou do estado de ctragédiapara além de dezembro deste ano e ddeclarouque não há dresoluçãode prorrogar ou articulação nesse sentido. [nS0N2G501J] – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , voltou a defender nesta quinta-feira a regulamentação do telhado de gastos como parte da solução para a situação fiscal brasileira, em meio àosddebatessobre a criação de um programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família, o Renda Cidadã. Em acontecimento sobre a agenda legislativa da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, o deputado também bateu na tecla segundo a qual é necessário trabalhar pela diminuição das despesas. Segundo o presidente da Câmara, «estamos indo para o precipício todos juntos» caso não seja enfrentado o assunto da «regulamentação do telhado». Maia aproveitou para reafirmar a necessidade de modernização do Estado, as relações trabalhistas, e o sistema tributário. – Rodrigo Maia alegou nesta quinta-feira, primeiro dia em que regressou ao Congresso após fase de resguardo acometido pela Covid-19, que a enfermidade «não é brincadeira» e relatou ter ficado próximo da internação. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara. Quando outros parlamentares por que não retirava a máscara para dar entrevista questionaram, maia participava de acontecimento da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa , ele ,. «Não é brincadeira, não é uma enfermidade fácil, se a infectou mais de %20, eu cheguei a estar com 88% somente de saturação de o meu pulmão , não fui internado por bastante pouco», argumentou, declarando que não tiraria a máscara em locais públicos até que seja disponibilizada uma vacina contra o coronavírus. O presidente da Câmara testou positivo para Covid-19 em 16 de setembro e chegou a satisfazer remotamente, no começo do afastamento, agenda de trabalho.

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula tanto proficiências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia GCRB · GOMM · Gomn é um político brasileiro, nascido no Chile.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Maia declara que Câmara vai votar PEC da segunda instância até dezembro
>>>>>Maia diz concordar com Guedes sobre não prorrogação de calamidade e auxílio emergencial – October 07, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Guedes descarta estender auxílio emergencial para 2021 – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Estamos indo para o precipício se não regulamentarmos teto de gastos, diz Maia – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Recuperado da Covid-19, Maia diz que doença não é brincadeira e quase foi internado – October 08, 2020 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Camilo Santana, do Ceará é diagnosticado com Covid, 15º governador a contrair doença – October 07, 2020 (Extraoglobo-pt)

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