Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – São Miguel da Maia (6326640187)

– Rodrigo Maia declarou que a chance de extensão da estado de tragédia pública «não existe» e defendeu que uma melhora na regulamentação do telhado de gastos é mais importante do que a instituição de um novo programa de renda mínima, este perseguido pelo presidente Jair Bolsonaro. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. Falando em acontecimento virtual promovido pela XP, Maia frisou que a estrutura instituída para o enfrentamento econômico da pandemia de Covid-19 «tem data para acabar» e que essa data é 31 de dezembro de 2020. Maia em referência ao telhado de gastos, equipamento instituído em 2016 para conter o crescimento das despesas públicas. alegou: «E qualquer coisa que mude essa norma e mude aquilo que foi construído a partir de 2016 gerará efeito bastante grande em indicadores econômicos». O mercado financeiro tem mostrado cada vez mais tensão com a profusão de boatinhos e falas sobre eventual extensão do estado de tragédia pública para 2021 –aprovado em março e que desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central, abrindo percurso para mais gastos com a epidemia. Na sexta-feira, o dólar e os juros futuros subiram, e a bolsa caiu em meio a boatinhos de que o governo estaria preparando a prorrogação da medida, na qual Paulo Guedes é oposto. Paulo Guedes é o ministro da Economia.Em acontecimento também na XP na véspera, o ministro negou que o governo vá estender a ajudinha emergencial para 2021, realçando que vai haver respeito à rnormado ttelhadode gastos após o pfasede ctragédianeste ano em função da pandemia de Covid-19. Neste sábado, Maia foi taxativo. «Eu declaro, como presidente da Câmara, que essa chance não existe de prorrogar a tragédia. Porque prorrogar a tragédia em tese gerará a prorrogação da PEC da Guerra . E automaticamente prorrogando a PEC da Guerra você dará uma sinalização bastante ruim para aqueles que confiam e precisam da credibilidade da âncora fiscal para continuar investindo ou voltar a investir neste país.» Ainda que é dever tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, o presidente da Câmara alegou não se omitir dessa discussão e alfinetou a insistência do governo em instituir um novo programa de renda mínima. Declarou: «É bastante mais fácil, claro, instituir programa de renda mínima, com qualquer valor que seja, baseado somente na chance de se encontrar uma nova receita com diminuição de incentivos fiscais, que também não é nada simples, infelizmente». O chefe da Câmara defendeu que a discussão em relação à PEC Emergencial não pode estar lrestringidoa um novo programa de renda e que dteria que estarbaseado na necessidade de melhora da regulamentação do ttelhadode gastos. «Nós falhamos um pouco na redação, porque os gatilhos são acionados apenas depois do problema, do caldo já entornado», argumentou. «Então acho que melhorar a redação do telhado, trazer condições para uma maior previsibilidade nos próximos anos sobre essas despesas públicas, talvez no curto prazo, de maneira emergente, seja mais importante do que a criação de um programa de renda mínima. O programa de renda mínima vem depois», alegou no acontecimento deste sábado. O governo Bolsonaro tem tentado esboçar um novo programa de transferência de renda aos mais vulneráveis em substituição ao Bolsa Família, mas as negociações têm sido frear por obstáculos de encontrar fontes de receita de forma a conservar o cumprimento do telhado de gastos. Recentemente, uma das propostas atraiu muitas críticas do mercado financeiro por incluir utilização de recursos destinados a pagamentos de precatórios, dívidas do governo, para financiar o programa. Deixou-se a ideia de lado, e o relator do Orçamento e também de proposta que vai tratar da criação do Renda Cidadã, Marcio Bittar , admitiu neste mês que as negociações em torno do programa têm que ficar para depois das votações municipais, marcadas para novembro.

– Rodrigo Maia alegou nesta terça-feira que a inclusão dos atuais servidores públicos na reforma administrativa que começa a tramitar no Congresso provocaria judicialização e impediria a matéria de progredir. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. A proposta mandada pelo governo não inclui os atuais servidores, o que fez o mercado financeiro reagir mal ao projeto. Um grupo de parlamentares que estuda a reforma administrativa pediu que o texto seja modificado pela Câmara, mas Maia declarou em entrevista à CNN Rádio acreditar que essa amudançairia impedir a reforma de aprogredircom rceleridade Ainda que a reforma tributária pode ser votada no plenário da Casa depois do primeiro turno das votações municipais, o presidente da Câmara declarou , já que satisfez os prazos da Comissão, mas evidenciou que é preciso chegar a um acordo entre os parlamentares e com o Executivo para votar a proposta.- Rodrigo Maia alegou nesta quarta-feira que é importante melhorar a redação da emenda constitucional do telhado de gastos públicos, por meio da chamada da PEC dos gatilhos, para que não haja risco jurídico para o presidente da República caso o telhado seja eventualmente furado. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. «Melhorar essa redação é importante porque senão gerará um risco jurídico ao presidente da República; isso não é bom, não é correto», declarou Maia durante participação virtual no 10º Seminário de Administração Pública e Economia, promovido pelo Instituto de Direito Público , de Brasília. Em encontro do qual participa também o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara disse também que é preciso reorganizar as receitas e o que é para cada ente federado na reforma tributária. Segundo ele, o financiamento dos Estados anda para um colapso. – Rodrigo Maia em mais uma defesa da regulamentação do telhado dos gastos, alegou nesta quinta-feira que sem ela, não vai ser possível sequer aprovar o Orçamento para 2021. Rodrigo Maia é o presidente da Câmara dos Deputados. que sem ela, não vai ser possível sequer aprovar o Orçamento para 2021. Em acontecimento sobre o cenário econômico e o papel do Legislativo coordenado pelo banco BMG, Maia alegou que se não houver a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que trata do ttelhadodos gastos, não adianta aprovar regulamentações de setores na intenção de atrair investimentos privados na área de infraestrutura.

Na quinta-feira 08 de outubro – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , voltou a defender a regulamentação do telhado de gastos como parte da solução para a situação fiscal brasileira, em meio àosddebatessobre a criação de um programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família, o Renda Cidadã. Em acontecimento sobre a agenda legislativa da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, o deputado também bateu na tecla segundo a qual era necessário trabalhar pela diminuição das despesas. Segundo o presidente da Câmara, » estávamo indo para o precipício todos juntos» caso não seja enfrentado o assunto da «regulamentação do telhado». Maia aproveitou para reafirmar a necessidade de modernização do Estado, as relações trabalhistas, e o sistema tributário.

A Maia é um município de Portugal pertencente ao distrito do Porto, Região Norte e sub-região da Área Metropolitana do Porto, com 40 134 moradores no seu perímetro urbano .

Orçamento é a parte de um plano financeiro estratégico que entende a previsão de receitas e despesas futuras para a gestão de determinado exercício .

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
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