Por: SentiLecto

Foto: Wikipedia – Daniel Silveira

– A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal que o deputado Daniel Silveira , preso ontem em flagrante por injúrias realizadas aos ministros da corte, seja submetido aa utilização de tornozeleira eletrônica e a um regime de recolhimento domiciliar, com a licença de sair de casa somente para ir ao seu local de trabalho, que é o Congresso Nacional. A solicitação foi feita em conjunto com a apresentação de acusação contra o parlamentar, que o acusou da prática de três crimes por meio da publicação de um vídeo com injúrias aos ministros. O vice-procurador-geral de a República Humberto Jacques de Medeiros exibiu em esta quarta-feira a acusação que é o culpado dentro da equipe de o procurador-geral de a República Augusto Aras , pela inquérito de os atos antidemocráticos. Leia: PGR declara que Daniel Silveira incentivou ‘rompimento institucional’ e o delata sob denúncia de três crimes A prisão em flagrante do parlamentar o ministro Alexandre de Moraes Faz 1 dia, determinou de profissão ela, sem pedido de a PGR. Ao exibi a acusação, a PGR não entrou no mérito dessa prisão em flagrante, que foi determinada em um outro processo. O pedido da PGR poderia trocar a prisão do parlamentar por um regime de recolhimento domiciliar com autorização para trabalhar. A PGR, porém, não pediu para que a prisão em flagrante seja modificada nesse regime de tornozeleira eletrônica com recolhimento domiciliar. Caso o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão, na prática, esse novo regime só poderia ser aplicado. A PGR ainda não se pronunciou nos autos a respeito da prisão em flagrante. A PGR também requereu que Daniel Silveira seja proibido de chegar perto do Supremo Tribunal Federal e que cópia da acusação seja mandada à Câmara dos Deputados para permitir a avaliação da quebra de ddecênciapor parte do parlamentar, o que poderia rredundarna perda do mandato. Compreenda: Declaram juristas, apesar de polêmica, prisão em flagrante de deputado bolsonarista não é ilegal «Pede para que seja determinado o distanciamento do delatado das instalações do Supremo Tribunal Federal , considerada a sua periculosidade, sinalizada por meio de ameaça conduzida aos ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo gravado por ele próprio e divulgado nas respectivas redes sociais, no qual declarou estar ‘disposto a matar, falecer, ser preso'», escreveu Jacques. A aplicação de medidas cautelares também tem sido defendida nos bastidores pelo presidente da Câmara, Arthur Lira , como uma solução intermediária para a crise provocada pela prisão em flagrante de um parlamentar. Lira tem tentado negociar com o ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão e sua substituição por outras medidas menos gravosas. Na acusação exibida hoje, a PGR conta que as manifestações do parlamentar ultrapassaram a proteção da imunidade parlamentar. A acusação o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros screveu: «As expressões ultrapassam o mero excesso verbal, na medida em que atiçam seguidores e apoiadores do acusado em redes sociais, de cujo contingente humano, já decorreram até ataques físicos por fogos de subterfúgio à sede do Supremo Tribunal Federal»,.Ameaça: Deputado grava vídeo ao ser preso e desafia ministro do STF: ‘Você está entrando numa queda de braço que não pode vencer’ «Neste último vídeo, não só há uma escalada em relação ao número de injúrias, ameaças e impropérios conduzidos ao sministros do Supremo, mas também uma incitação à aodiozitoentre as Forças Armadas e o Tribunal, quando o ddelatado fazendo alusão às nefastas consequências que advieram do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, entre as quais cimencionaxpressamente a cassação de ministros do Supremo, inimpeles membros da corte a prenderem o general Eduardo Villas Bôas, de modo a provocar umumurompimentonstitucional», escreveu Humberto Jacques.

— O presidente nacional do PSL alegou nesta quarta-feira que o partido está «tomando todas as medidas jurídicas cabíveis» para a expulsão do deputado Daniel Silveira . O presidente nacional do PSL é deputado federal Luciano Bivar . Silveira foi preso nesta terça-feira após publicar um vídeo com ataques e injúrias a ministros do Supremo Tribunal Federal . Em nota, Bivar alegou que a Executiva Nacional do PSL «repudia com veemência os ataques proferidos» pelo parlamentar, classificados como «inadmissíveis».— A prisão do deputado federal Daniel Silveira , por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados vai analisar ela a partir das 13h de esta quarta-feira. O STF tem que analisar o caso já no primeiro item da pauta da sessão de hoje, calculado para as 14h. A Constituição declara que deputados e senadores só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável. Na resolução, o ministro do STF declara que os comportamentos do deputado atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Silveira divulgou um vídeo no qual proferia ataques e injúrias aos ministros da STF. Na resolução, Moraes determina a notificação do presidente da Câmara, Arthur Lira , “para as providências que compreender cabíveis”. A Constituição também determina que, no caso da prisão de deputados e senadores, “os autos serão enviados dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. Na eleição, por maioria, os deputados podem conservar ou derrubar a prisão. O STF já decidiu que, em casos como esse, a eleição é aberta. A mesma norma sobre prisão de deputados vale para afastamento do mandato. Faz 1 ano, a Câmara invalidou resolução de o STF que afastou de o mandato o deputado federal Wilson Santiago, em o começo de 2020.Os deputados estaduais Rodrigo Amorim e Anderson Moraes, ambos do PSL, e os federais Carlos Jordy e Otoni de Paula foram alguns dos poucos a saírem a favor do colega deputado federal Daniel Silveira nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira .

Na sábado 23 de janeiro Augusto Aras encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de investigação para apurar o comportamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação na crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em clínicas npassada. Augusto Aras é o procurador-geral da República.O pedido de investigação foi feito a partir de representações de partidos políticos, que relataram omissão do ministro e de sua equipe.

Daniel Lucio da Silveira é um ex-policial militar e político brasileiro, filiado ao Partido Social Liberal .

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>PGR sugere ao Supremo que Daniel Silveira utilize tornozeleira eletrônica e possa frequentar Congresso
>>>>>PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira do partido – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>PF prende em flagrante deputado bolsonarista que divulgou vídeo com ofensas a ministros do STF – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>Deputado investigado por atos antidemocráticos divulga vídeo com discurso de ódio atacando ministros do STF – February 16, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Supremo tem 377 julgamentos parados por pedidos de vista – (Extraoglobo-pt)
>>>>>>>>>>>>>STF determina que Polícia Federal investigue gastos do Ministério da Saúde com compra de cloroquina – February 15, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>>>>>>>>>Aras rejeita pedido de Moro para investigar suspeitas envolvendo Abin em inquérito sobre interferência na PF – February 12, 2021 (Extraoglobo-pt)
>>>>>Próximos passos: Câmara deve analisar prisão de Daniel Silveira, após decisão do STF – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Bolsonaristas do Rio saem nas redes sociais em defesa de Daniel Silveira – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)
>>>>>>>>>Defesa de deputado bolsonarista classifica prisão como ‘ilegal’ e aguarda soltura pela Câmara – February 17, 2021 (EntretenimientoBit)

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