Por: SentiLecto

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Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. declarou: «Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras».

O economista repetiu várias vezes o valor significativo que pretendia alcançar com a venda de estatais brasileiras e depois que se montou sua equipe, até aumentou, com a escolha de o empresário Salim Mattar para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados de o ministério.

«O Salim está todo estimulado porque ontem ele fez contas e já deu R$ 1,250 trilhão, só de participação nas estatais», evidenciou Guedes em março de 2019.

Após quase 18 meses com a missão de vender o máximo possível de ativos da União, Mattar anunciou sua saída do governo na terça-feira sem ter chegado perto da ambiciosa meta trilionária.

O pedido de demissão decorreu justamente do obstáculo em concretizar os planos de privatização, que Mattar atribuiu às resistências dentro do devido à pressão de diversos grupos.

«Empregados públicos provedores, comunidades, políticos locais, partidos de esquerda e lideranças políticas têm sido um obstáculo natural para a privatização», listou em um que explica sua saída. Empregados públicos são sindicatos.

A resistência ao plano de «vender tudo» de Guedes e Mattar, porém, vinha também de dentro do próprio governo. Bolsonaro, ainda na campanha eleitoral, sempre deixou claro que não tinha planos de privatizar estatais que considera estratégicas, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa.

«Sem essas, o Salim pode se matar pra vender tudo que não chegará à sombra do um trilhão que o Paulo Guedes qdesejava Se privatizar as outras e não essas, não adianta», já advertia no ano passado o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, em entrevista à BBC News Brasil sobre os planos de privatização do governo.

Segundo um balanço pelo próprio Mattar no começo de agosto, operações de «desestatização e desinvestimento» no governo Bolsonaro geraram, por enquanto, R$ 134,9 bilhões.

Esse valor não inclui a privatização completa de qualquer estatal. É, na verdade, a soma das vendas de partes da Petrobras e da Eletrobras e da comercialização de ativos da União ou de Caixa, Banco do Brasil e BNDES — geralmente, ações que o Tesouro ou esses bancos públicos detinham em companhias diversas .

Ainda segundo esse balanço, o governo Bolsonaro se desfez de 84 ativos da União, considerando a venda de companhias coligadas e subsidiárias de estatais, ou da simples participação das estatais em outras empresas. Isso diminuiu o total de companhias com alguma participação estatal federal de 698 para 614.

Entre essas operações, se realça, por exemplo, a venda de 90% de participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás por R$ 33,5 bilhões para o grupo formado pela Engie e pelo fundo de Canada Caisse de Dépôt et Placement du Québec .

Embora uma das justificações do governo para defender privatizações seja erguer recursos para melhorar as contas públicas, operações dessa espécie não geram receita direta para o Tesouro Nacional, já que o ganho com a venda de subsidiárias vai para o caixa da Petrobras. A receita para a União fica por conta de arrecadação de tributo sobre a operação.

Outro argumento central da defesa das privatizações é a visão de que estatais são menos eficientes que companhias privadas e acabam gerando perdas aos cofres públicos. Já os defensores das companhias públicas acreditam que o Estado tem que estar presente em setores econômicos estratégicos.

Sem conseguir vender uma estatal sequer, Mattar viu uma nova companhia pública ser aprovada no Congresso, com suporte do Ministério da Defesa, apesar de sua oposição. Faz 1 ano, se instituiu A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea a partir da cisão de parte de a Infraero.

A última estatal antes dela havia sido instituída em 2013, no governo Dilma Rousseff: a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias .

Das 614 companhias com alguma participação pública federal, 46 são estatais de controle direto da União cuja a venda só é possível com aval do Congresso.

Com o veto de Bolsonaro à venda de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, a equipe econômica tenta privatizar outras estatais importantes como Eletrobras, Correios e Casa da Moeda, mas tem enfrentado resistência dos parlamentares.

Depois que o Congresso deixou a Medida Provisória 902 expirar em abril, a Casa da Moeda já tinha até sido retirada da lista de possíveis privatizações por Salim Mattar. Faz 9 meses, a MP editada por Bolsonaro acabava com o monopólio de a Casa da Moeda para impressão de papel moeda, condição necessária para que a companhia pudesse ser privatizada.

Faz 9 meses, o governo mandou a o Congresso também um projeto de lei para a venda de a Eletrobras com objetivo de deduzi a operação em 2020, em novembro. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, embora seja defensor da medida, declarou na semana passada que não vai haver tempo competente para analisar a proposta do governo ainda este ano.

Michel Temer também tentou vender a estatal do setor elétrico Michel Temer é o presidente anterior., mas não conseguiu aval dos parlamentares.

Como a pandemia não dá sinais de arrefecimento e o benefício imediato da ajudinha sobre a popularidade do presidente tem se mostrado apreciável, assegurar o vantagem emergencial ganhou primazia sobre pautas do campo liberal, como as privatizações.

Na quarta-feira 22 de julho Após meses prometendo mandar uma reforma tributária ao Congresso, o governo Jair Bolsonaro decidiu exibi sua proposta em partes. Na terça-feira , Paulo Guedes entregou ao Parlamento um projeto de lei que unificava dois impostos complicados em um único tributo novo, a Contribuição sobre Bens e Serviços , com alíquota única de %12. Paulo Guedes é o ministro da Economia.

Maia, ao participar de live da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base declarou: «Acho que a privatização é difícil este ano, o deferimento da votação atrasará e adicionado a isso o atraso que tivemos ano passado, não tivemos uma solução entre Câmara e Senado, passou para esse ano, a pandemia atrasou».

Apesar disso, o último balanço exibido por Mattar colocava a Eletrobras em uma lista de 15 estatais que estariam em processo de desestatização, junto com Correios, Telebras e outras menos conhecidas, como Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias , Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social , Empresa Gestora de Ativos e Companhia Docas do Estado de São Paulo .

Já no artigo que publicou quarta no portal Brazil Journal, o ex-secretário reconheceu que o governo não tem base no Parlamento para tornar os planos realidade.

Escreveu: «Muitas estatais como Eletrobras, Hemobrás, Correios e EBC necessitam de aprovação do Congresso num governo que não tem uma base de sustentação».

Esse problema levou o Ministério da Economia a abandonar outra proposta cara a Mattar, a criação de uma marco legal para acelerar processos de privatização, chamada de «fast track». O objetivo era desburocratizar os trâmites necessários para venda de estatais.

O governo chegou a ponderar fazer essa simplificação por meio de decreto, evitando a necessidade de uma eleição no Congresso. Rodrigo Maia reagiu declarando que a medida seria ilegal.

«O arcabouço legal do processo de desestatização é complicado e moroso. São quinze agentes envolvidos, do Presidente ao ministro setorial, do TCU ao BNDES. Tudo torna o processo burocrático, lento e, por mais que alguns se esforcem, não conseguem agilizar as coisas», reclamou também Mattar, no artigo do Brazil Journal.

Se a acompanhou a saída de Mattar de a demissão de Paulo Uebel aborrecido com a demora de o governo em mandar a o Congresso a reforma administrativa. Paulo Uebel é culpado pela secretaria especial de desburocratização.

Com isso, o próprio Guedes reconheceu que houve uma «debandada» em sua equipe. Desde o começo do governo deixaram seus posições também Joaquim Levy , Marcos Cintra , Marcos Troyjo , Rubem Novaes , Caio Megale , e Mansueto Almeida .

Para o analista político Lucas Aragão , de a consultoria Arko Advice , além da falta de articulação política , a falta sobre as privatizações e reformas econômicas dificultou o trabalho de convencimento de o Congresso de prioridades de a equipe de Paulo Guedes.

«Além de negociar, é preciso priorizar. Congresso tem ficado cada vez mais autônomo desde a Dilma. Não há no Congresso digestão necessária para todas as ideias de PG e todas as prioridades de sua equipe», postou no Twitter após a saída de Mattar e Uebel.

«O Congresso tem espaço sim para reformas. Mas serão a conta-gotas, não de uma vez. Entupir o Congresso de PECs e PLs de reformas e privatizações pode parecer que o trabalho está progredindo, mas na verdade o conseqüência é oposto», escreveu ainda.

O próprio Salim Mattar reconheceu que a equipe econômica precisou de tempo para aprender a lidar com a máquina pública. Proprietário da companhia de aluguel de veículos Localiza, sua experiência antes de ser secretário de Desestatização era toda no setor privado.

«Foi um ano de aprendizado para nós que viemos de fora. Em 2020, todos os nossos projetos serão agilizados porque agora temos um melhor conhecimento do funcionamento do governo», declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico no final de 2019 ao responder sobre os resultados restringidos do primeiro ano do governo.

Em 2020, porém, não só os obstáculos do ano anterior continuaram, a pandemia como os planos de o governo e as prioridades de o Congresso embaralhou elas de coronavírus.

Para um lado, mudanças no telhado de gastos abririam espaço na economia para investimentos e estímulos a pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia, além de evitar um no país.

«Deixei o governo porque, em minha análise de esforço despendido versus resultados obtidos, a conta foi negativa. Concluí que dedicando meu tempo aos institutos liberais Brasil afora, posso continuar contribuindo para a construção de um país melhor, com menos estado, menos oneroso para o cidadão e menor interferência na vida privada», diz o artigo assinado por Mattar na quarta.

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Fonte: BBCBrasil-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Por que secretário das privatizações de Bolsonaro deixou governo sem vender nenhuma estatal
>>>>>‘Debandada’: Por que auxiliares de Paulo Guedes estão abandonando o governo Bolsonaro? – August 12, 2020 (BBCBrasil-pt)

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