Por: SentiLecto

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e Maína Celidônio anunciaram nesta quinta-feira a caducidade dos contratos de concessão do serviço de BRT festejados com os consórios Internorte, Transcarioca e Santa Cruz. Maína Celidônio é a secretária municipal de Transportes. Na prática isso encarna uma ruptura de contrato unilateral que dá fim à intervenção icomeçadaem março do ano passado. Com isso, a prefeitura assume o sistema, através da companhia municipal Mobi.Rio enquanto, paralelamente, prepara o edital de uma nova concessão à iniciativa privada para a operação do modal, que deve ser publicado até o fim de março.

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No domingo 06 de fevereiro a Prefeitura do Rio vai se reunir com a família do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe para tratar da administração dos quiosques na praia da Barra da Tijuca onde o rapaz foi espancado até a morte no local no dia 24 de janeiro. Segundo informou o prefeito Eduardo Paes, a ideia era modificar o local em um memorial em homenagem a Moïse, festejando também a cultura e a gastronomia africana.

— Na prática, utilizando uma linguagem mais popular ou mais compreensível para a população, o que nós fazemos hoje é decretar a caducidade da concessão do sistema de BRT. De novo, utilizando aqui a linguagem popular, nós encampamos o sistema de BRT. O que foi feito até agora foi a intervenção em que a operação permanecia com a companhia BRT, que é privada, e a gente assumiu o comando dessa companhia. O que nós fizemos a partir de hoje é que nós tiramos o comando dessa companhia e a prefeitura assume, através da Mobi Rio, que é nossa nova companhia pública para cuidar do sistema de transporte da cidade — alegou o prefeito.

— Desconfio de que tenha havido um boicote. O que nós fizemos, a partir daquele falha, foi dialogar mais com o setor privado, conversar com os atores econômicos e entender o que podíamos melhorar naquele edital. Estamos colocando na rua já um novo edital com algumas mudanças, dando mais prazo, abrindo mais tempo para documentos, dialogando com mais companhias internacionais, com outros setores. Desejo crer que encontraremos a solução — alegou.Valente criticou a iniciativa. Segundo ele, no Rio, quem paga toda tarifa é o usuário, o que é“insuficiente para custear o sistema” e demanda de um aporte do Município, “assim como em outras cidades». Só nos dois anos de pandemia, a perda do consórcio é de cerca de R$ 250 milhões, alega.

A licitação para nova concessão da operação do BRT, que tem uma audiência pública virtual, marcada para esta sexta-feira, é uma de três que o município vai realizar, com o objetivo de inaugurar um novo modelo de administração do sistema. A primeira delas destina-se à compra de 557 novos ônibus articulados. Publicou-se o edital para a aquisição de os 307 primeiros veículos a o preço de R o edital para a aquisição de os 307 primeiros veículos, a o preço de R $ 348 milhões em a última segunda-feira.

A prefeitura prepara ainda, para a semana que vem, o edital para a concessão da bilhetagem eletrônica, que diferentemente do que acontecia até então, não vai ficar a cargo da mesma companhia que opera o serviço. O modelo, segundo a prefeitura garantiria mais clareza e o fim da chamada «caixa preta» do Riocard. Faz 2 meses, a primeira concorrência para a bilhetagem concluiu sem propostas de companhias.

— Com essas três licitações, a gente fecha o ciclo e espera inaugurar um novo modelo de administração do BRT, com um serviço de característica para a população — garantiu a a secretária de transportes.

O prefeito explicou que a prefeitura assumirá também, através de um processo de requisição, boa parte do patrimônio do BRT, incluindo a frota atual. Segundo Paes esse é um passo que nenhum governante gosta de tomar, mas declarou ter sido necessário em função da péssima característica do serviço prestado à popução.

— Nós acreditamos que esse sistema de ônibus deve ser operado pelo poder privado, através de uma concessão, mas infelizmente o que nós vimos nesse fase que a concessão do BRT existiu, especialmente nos últimos anos, foi um profundo desrespeito com o cidadão. Nós vemos essa agonia todo dia pela TV pela cobertura do jornalismo, pelas reclamações que recebemos das pessoas sendo transportadas igual a gado, sem nenhuma espécie de cuidado.

Porém, a agonia ao qual o prefeito se refere não acaba a partir do momento que a prefeitura assume o sistema. Apesar de, ainda durante a fase de intervação a prefeitura ter adotado medidas como reabertura de estações que estavam fechadas e aprimoramento das que estavam em funcionamento, além da criação do serviço BRT Seguro, a frota segue em número insuficiente. As mudanças mais expressivas só vão começar a ser sentidas pela população, com a chegada dos novos ônibus, calculada para outubro.

Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada

— A partir de amanhã o mundo não mudará. Para mudar precisamos deduzi todas essas etapas, que iniciaram com a intervenção, com a descrição do descumprimento contratual, com esse decreto de caducidade ou essa encampação. A partir daí a gente compra os ônibus, faz nova licitação para operação. Tudo isso são processos, com audiência pública e sistemas de controle. A vida das pessoas não mudará do dia para a noite. Nós já vinhamos fazendo esforço para diminuir os efeitos. Recuperamos e botamos para funcionar todas as estações que estavam fechadas, estamos recuperando as que estavam em pior situação, saímos de 120 ônibus operando para 210. Continua ruim, mas era bastante pior. A gente sabe que tudo isso está longe de ser ideal — declarou o prefeito.

Segundo a prefeitura, o processo que culminou com a caducidade dos contratos foi tardado justamento por questão de segurança jurídica e que foi dado aos consórsios o direito de defesa e contestação.

Fonte: Extraoglobo-pt

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A história desta notícia a partir de notícias prévias:
>Prefeitura decreta caducidade do sistema BRT e prepara nova concessão à iniciativa privada
>>>>>Prefeitura do Rio publica primeiro edital para renovação da frota do BRT – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Prefeitura do Rio vai decretar caducidade do BRT nos próximos dias, diz Paes em entrevista – (Extraoglobo-pt)
>>>>>Após Eduardo Paes anunciar decreto de caducidade da concessão, impasse entre BRT e prefeitura segue na Justiça – (Extraoglobo-pt)

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